Despacho n.º 10044/2021
| Data de publicação | 15 Outubro 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves |
Despacho n.º 10044/2021
Sumário: Nomeação para os cargos de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas
Dr. Júlio Martins, Chaves.
Por meu despacho de 16 de agosto e ao abrigo do disposto no n.º 6 artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 135/2012, de 2 de julho, e no uso das minhas competências nomeio para o exercício do cargo de Subdiretor o professor do Quadro deste Agrupamento, Augusto José Miranda Ladeiras e para exercer o cargo de Adjuntos do Diretor os professores do Quadro Gustavo Santos Batista, Maria de Lurdes Fonseca da Silva e Isabel Cristina Sousa Reis.
A presente nomeação tem a duração de quatro anos de acordo com os n.º 8 e 9 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril.
Nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Capítulo IV do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, delego no Subdiretor e nos Adjuntos do Diretor, as funções e competências a seguir definidas:
1 - No senhor prof. Subdiretor, Augusto José Miranda Ladeiras:
a) Substituir o Diretor nas suas faltas e impedimentos;
b) Cumprir as funções de Vice-Presidente do Conselho Administrativo;
c) Coordenar o preenchimento e atualização da plataforma RECORRA/REVVASE;
d) Proceder à avaliação da Chefe dos Serviços de Administração Escolar, os Técnicos Superiores e os Assistentes Operacionais do meio rural;
e) Coordenar e apoiar a atividade dos docentes no Pré-escolar e do 1.º Ciclo;
f) Coordenar a distribuição de serviço docente e elaboração dos horários do Pré-escolar e do 1.º Ciclo;
g) Superintender a organização das turmas e o serviço técnico/administrativo da área dos alunos do Pré-escolar e 1.º Ciclo;
h) Verificar e homologar as atas dos Departamentos Curriculares, Grupo/Conselhos de Docentes, do Pré-escolar e 1.º Ciclo;
i) Acompanhar as atividades de enriquecimento curricular do 1.º Ciclo;
j) Acompanhar as atividades e projeto relacionados com as autarquias locais;
k) Coordenar a constituição de grupos turma no Pré-escolar e 1.º Ciclo;
2 - No senhor prof. Adjunto, Gustavo Santos Batista:
a) Gerir as instalações, espaços e equipamentos informáticos e multimédia do Agrupamento;
b) Exercer o cargo de coordenador de segurança na escola Nadir Afonso e escola Sede;
c) Coordenar a elaboração dos horários do pessoal docente do...
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