lei geral do ruido
4863 resultados para lei geral do ruido
-
Despacho n.º 3625-B/2022
... Geral do Ruído à execução da obra do plano de expansão do metropolitano de ...
-
Aviso n.º 10190/2018
... indicativos para arruamentos (desenho n.º 19); u) Mapa do Ruído diurno, entardecer, noturno; (desenho n.º 20); v) Mapa do Ruído noturno; ... Artigo 11.º (Revogado.) Artigo 12.º Regime geral do ruído Toda a área do Plano é considerada Zona Mista, sendo ...
-
Aviso n.º 12231/2019
... ao Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, permite concluir que o ruído decorrente da atividade desenvolvida nos estabelecimentos que se situam na ... com a alínea c) do Artigo 3.º e Artigo 34.º do Regulamento Geral do Ruído; d) CAE: Código de Atividade Económica; e) Estabelecimentos: ...
-
Despacho n.º 3324/2023
... primento dos valores-limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído ... Considerando que: ... A utilização do metropolitano ...
-
Aviso n.º 4269/2019
... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... /2006 de 29 de agosto, na sua atual redação;Regulamento Geral do Ruído (RGR): Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua atual ...
-
Aviso n.º 8853/2017
... ípio de Abrantes encontra -se dispensado de consultar a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no ... - Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto; Regulamento Geral do Ruído - Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 janeiro Declaração de Retificação ...
-
Aviso n.º 9610/2019
... n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pelo artigo 2.º da Lei ... Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de agosto) Regulamento Geral do Ruído; Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de maio (alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Edital n.º 164/2022
... , segurança e estética das edificações previstas no Regulamento Geral das Edificações ... Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 ... cometidas à Câmara pelo Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de ... 17 de janeiro, na sua ...
-
Edital n.º 164/2022
... , segurança e estética das edificações previstas no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 38 382, de 7 ... competências cometidas à Câmara pelo Regulamento Geral do Ruído", aprovado pelo Decreto -Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 2379/2018
... úblicas 1 - Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º Lei n.º ... , de 23 de outubro, na sua redação atual; Regulamento Geral do Ruído, aprovado Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação ...
-
Aviso (extrato) n.º 22866/2023
... Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... /2015, de 14 de maio, na sua redação atual; Regulamento Geral do Ruído, aprovado Decreto -Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação ...
-
Aviso n.º 2287/2021
... de competências definido e considerando o artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e o n.º 1 do artigo 5.º da Portaria ... , de 23 de outubro, na sua redação atual; Regulamento Geral do Ruído, aprovado Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação ...
-
Aviso n.º 11421/2021
... ças 1 - Para os efeitos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ; Análise de processos e emissão de licenças especiais de ruído; Efetuar o registo de cidadãos europeus e emitir certificados e guias de ...
-
Aviso n.º 7806/2019
... ainda reserva de recrutamento constituída junto da Direção Geral da Administração e do Emprego Público, bem como reserva interna no ... Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de agosto - Regulamento Geral do Ruído; Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro - Regime Jurídico da ...
-
Aviso (extrato) n.º 19539/2023
... rão ser observadas as prescrições do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 9/2007 de 17 de janeiro ...
-
Aviso n.º 13643/2021
... ) 1 - Para os efeitos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro; Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro; Regime Jurídico ...
-
Regulamento n.º 929/2016
... CAPÍTULO II Do procedimento geral Artigo 4.º Instrução do pedido de licença ou da comunicação prévia ... que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro; p) Fotografias ...
-
Regulamento n.º 727/2023
... CAPÍTULO II ... Do procedimento geral ... Artigo 4.º ... Instrução dos pedidos e das comunicações ... 1 — ... operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de ... janeiro, salvo se ...
-
Aviso n.º 1952/2021
... CAPÍTULO II Do procedimento geral Artigo 4.º Instrução dos pedidos e das comunicações 1 - Os elementos ... que ateste a conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, salvo se esta ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... CAPÍTULO II Do procedimento geral Artigo 4.º Instrução dos pedidos e das comunicações 1 — Os ... que ateste a conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, salvo se esta ...
-
Regulamento n.º 846/2022
... CAPÍTULO II ... Do Procedimento Geral ... Artigo 4.º ... Instrução dos pedidos e das comunicações ... 1 — ... operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de ... janeiro, salvo se ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... CAPÍTULO II ... Do procedimento geral ... Artigo 4.º ... Instrução dos pedidos e das comunicações ... 1 — ... operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de ... janeiro, salvo se ...
-
Aviso n.º 10705/2021
... CAPÍTULO II Do Procedimento Geral Artigo 4.º Instrução dos pedidos e das comunicações 1 - Os elementos ... que ateste a conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, salvo se esta ...
-
Regulamento n.º 104/2021
... CAPÍTULO II Do procedimento geral Artigo 4.º Instrução dos pedidos e das comunicações 1 - Os elementos ... que ateste a conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, salvo se esta ...
-
Regulamento n.º 1175/2022
... CAPÍTULO II ... Do Procedimento Geral ... Artigo 4.º ... Instrução dos pedidos e das comunicações ... 1 — ... operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de ... janeiro, salvo se ...