lei das autarquias locais anotada
1595 resultados para lei das autarquias locais anotada
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Aviso n.º 13433/2018
... janeiro, na sua atual redação.3 - As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... papel, com possibilidade de consulta não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
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Aviso n.º 61/2017
... , com consulta da legislação não anotada e terá a duração de 1 hora e 30 minutos (com ... é permitida:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, ...
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Aviso n.º 12849/2016
... em vigor); 3 - Regime Jurídico das Autarquias" Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, vers\xC3" ... da legislação acima referida, não anotada", na prova de conhecimentos (PC). 7.2.2 - Avaliaç\xC3" ...
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Aviso n.º 2649/2019
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... , com consulta da legislação não anotada, não sendo permitida a utilização de meios ...
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Aviso n.º 8049/2016
... , com consulta da legislação não anotada e terá a duração de 1 hora e 30 minutos (com ... é permitida:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, ...
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Aviso n.º 11049/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada e/ou anotada e versará sobre os seguintes assuntos:Matérias ...
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Aviso n.º 7189/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15/05/2014, devidamente homologada ... consulta da legislação (simples e não anotada): Ref.ª 1: Conteúdo funcional do posto de ...
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Aviso n.º 13524/2017
... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA). 4 - Posto de trabalho, ... a sua realização, desde que não anotada. 11.1.1 - Referência A: Lei Geral do Trabalho em ... de junho; Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e Lei n.º ...
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Aviso n.º 5410/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, homologada pelo Senhor Secretário de ... a realização da prova, desde que não anotada. Tema 1 - Relação jurídica de emprego público ...
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Aviso n.º 14553/2016
... empresarial local e das participações locais; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, ... uniforme da Direção- -Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, homologada pelo ... a consulta de legislação simples (não anotada) e versará sobre as seguintes matérias; ...
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Aviso n.º 11116/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre o seguintes temas: Matérias ...
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Aviso n.º 1131/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... de consulta de legislação não anotada/comentada, incidindo sobre matérias constantes ...
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Aviso n.º 5435/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... de consulta de legislação, não anotada nem comentada, em suporte de papel. A PC versará ...
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Aviso n.º 14654/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre os seguintes ...
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Aviso n.º 11064/2016
... úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ... a consulta da legislação, não anotada, em suporte de papel e incidirá sobre as ...
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Aviso n.º 11654/2017
... artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... de consulta, desde que não se encontre anotada. 11.5.1 - Temáticas /Legislação. 11.5.1.1 - ...
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Aviso n.º 2293/2019
... janeiro, na sua atual redação.3 - As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... papel, com possibilidade de consulta não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
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Aviso n.º 9748/2017
... Uniformes, da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, homologadas pelo ... ária à sua realização, desde que não anotada, efetuada em suporte de papel, numa só fase, ...
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Aviso n.º 6153/2017
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre o seguintes temas: Matérias ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... ómicos, entidades, instituições e autarquias, sobre os problemas da vinicultura e viticultura ... de associações, adegas e cooperativas locais, que cobrisse a Região Demarcada, fórmula ... , Constituição da República Portuguesa Anotada, vol. ii, 4.ª ed., Coimbra, 2010, p. 812. Para a ...
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Aviso n.º 9300/2017
... Gestora da Requalificação nas Autarquias).3 - Legislação aplicável (na sua redação em ... o Regime Jurídico das Autarquias Locais; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7/01 - Código de ... consulta da legislação desde que não anotada nem comentada, em suporte físico, não sendo ...
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Aviso n.º 4675/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, homologada por despacho do Secretário de ... órica, com consulta de legislação não anotada, de realização individual, com a duração de ...
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Aviso n.º 4675/2018
... gestoras da requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) e de acordo com solução ... da prova (não é permitida legislação anotada e a consulta eletrónica). A legislação ...
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Aviso n.º 7882/2016
... datado de 17 de julho de 2014, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... a sua realização, desde que não anotada: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... de junho; Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com a ...
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Aviso n.º 11952/2016
... artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... a consulta de legislação simples (não anotada), em suporte de papel, e versará sobre as ...