lei das autarquias locais anotada
1595 resultados para lei das autarquias locais anotada
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Aviso n.º 719/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, homologada por ... a realização da prova, desde que não anotada nem comentada. 14.1.1 - A Prova Escrita de ...
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Aviso n.º 12335/2017
... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA) o exercício das competências relativas ... Decreto-Lei n.º 209/2009, as autarquias locais são as entidades gestoras subsidiárias, ... , desde que não consista em legislação anotada e comentada.12.2 - A Avaliação Psicológica ...
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Aviso n.º 9387/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... ,com exceção de legislação não anotada, e terá a duração de uma hora.21 - A ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 367/2018
... o Estado, as Regiões Autónomas e as Autarquias Locais, por um lado, e de todos os cidadãos e ... 'Constituição da República Portuguesa Anotada', I vol., pág. 1095, 4.ª ed., Coimbra Editora) ...
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Aviso n.º 13238/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, homologada pelo ... órica, com consulta de legislação não anotada, de realização individual, com a duração de ...
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Aviso n.º 10560/2016
... , realizada entre a Direção Geral das Autarquias Locais e as Comissões de Coordenação e ... , para este efeito, ser comentada ou anotada: a) Legislação geral/temas comuns a todos os ...
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Aviso n.º 11985/2017
... Uniformes da Direção-Geral das Autarquias Locais, homologadas pelo Secretario de Estado da ... o uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre os seguintes temas: Lei n.º ...
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Aviso n.º 7857/2016
... o uso de legislação comentada e ou anotada, ou outro tipo de documentação, nem o uso de ... 1.1.1 - Programa Regime Jurídico das Autarquias Locais e Funcionamento dos seus Órgãos ...
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Aviso n.º 1633/2019
... consulta da legislação desde que não anotada, e terá a duração máxima de 90 minutos;b) ...
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Aviso n.º 13701/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, devidamente ... , com consulta de legislação não anotada e terá a duração de 1 hora e trinta minutos e ...
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Aviso n.º 9955/2016
... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... permitida a consulta de legislação não anotada, cuja atualização é da responsabilidade dos ...
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Aviso n.º 14475/2018
... Gestora da Requalificação nas Autarquias ainda não se encontra constituída na Área ... permitida a consulta de legislação não anotada nem comentada. A prova versa sobre as seguintes ... a 22.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 7461/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada e/ou anotada e versará sobre os seguintes assuntos:Matérias ...
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Aviso n.º 16433/2018
... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... a realização da prova, desde que não anotada: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ...
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Aviso n.º 9364/2016
... a respetiva legislação, desde que não anotada nem comentada, conforme segue:9.1.1.1 - ... , de 7 de julho.e) Regime jurídico das autarquias - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Lei n.º ...
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Aviso n.º 10037/2016
... da legislação não comentada e não anotada, em formato papel. Consistirá numa prova que ... , plano oficial de contabilidade das autarquias locais; Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de ...
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Aviso n.º 6069/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... de consulta de legislação simples, não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
- Aviso n.º 16/2019 de 22 de abril de 2019
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Aviso n.º 10953/2016
... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... órica, com consulta de legislação não anotada, de realização individual, com a duração de ...
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Aviso n.º 11359/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada ou anotada, e versará sobre as seguintes matérias:14.1 - ...
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Aviso n.º 5108/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... , com exceção de legislação não anotada, e terá a duração de 1 hora e 30 minutos para ...
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Aviso n.º 8155/2019
... uniforme da Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção ou regulamentação simples (não anotada) e versará sobre as seguintes matérias: ...
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Aviso n.º 4076/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... o uso de legislação comentada e anotada, ou outro tipo de documentação, nem o uso de ...
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Aviso n.º 6432/2021
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, devidamente ... de consulta de legislação não anotada ou comentada.O método de seleção será ...
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Aviso n.º 637/2017
... a implementação e desenvolvimento, nos locais de trabalho, de serviços de prevenção e de ... a consulta de legislação simples, não anotada": Referência 1: Conhecimentos gerais a) Constitui\xC3" ... em vigor) c) Regime Jurídico das Autarquias" Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, vers\xC3" ...