lei das autarquias locais anotada
1595 resultados para lei das autarquias locais anotada
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Aviso n.º 9655/2020
... de 4 de setembro; Regime Jurídico das Autarquias Locais, das Entidades Intermunicipais e do ... legislação, desde que não comentada ou anotada, devendo os candidatos fazer-se acompanhar da ...
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Aviso n.º 9488/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção abaixo indicada, desde que não anotada nem comentada. 8.2.2 - O programa da prova de ...
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Aviso n.º 14407/2016
... o uso de legislação comentada e ou anotada, ou outro tipo de documentação, nem o uso de ... de 18 de setembro;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 15554/2017
... uniforme da Direção - Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... consulta, em legislação que não seja anotada, incidindo sobre conteúdos de enquadramento ...
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Aviso n.º 5270/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... , com exceção de legislação não anotada, e terá a duração de 1 hora e 30 minutos para ...
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Aviso n.º 13881/2019
... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... , com exceção de legislação não anotada, e terá a duração de 90 minutos.21 - A ...
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Aviso n.º 13883/2019
... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... , com exceção de legislação não anotada, e terá a duração de 90 minutos.21 - A ...
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Aviso n.º 5686/2020
... gestora da requalificação nas Autarquias Locais (EGRA), a AML informou ainda não se ... de papel, e se trate de versão não anotada e não comentada:Constituição da República ...
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Aviso n.º 7936/2019
... concursal ora publicitado.3 - As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... papel, com possibilidade de consulta não anotada, não sendo permitida a utilização de qualquer ...
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Aviso n.º 4935/2017
... de legislação não comentada e/ou anotada", e comportará as seguintes matérias e legislaç\xC3" ... redação atual);Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na ...
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Aviso n.º 14981/2018
... ção Local em 2014/07/17, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... consulta da legislação não comentada/anotada, e obedecerá, entre outras questões ...
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Aviso n.º 3622/2019
... a consulta de legislação simples, não anotada. Visa avaliar o nível de conhecimentos ... ção Local em 2014/07/17, as autarquias ...
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Aviso n.º 17325/2019
... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... , com exceção de legislação não anotada, e terá a duração de 90 minutos.21 - A ...
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Aviso n.º 9583/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, homologada pelo ... , com consulta da legislação não anotada e terá a duração de 1 hora e trinta minutos e ...
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Aviso n.º 12143/2016
... artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... a consulta de legislação simples (não anotada) e versará sobre a seguinte matéria: a) Código ...
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Aviso n.º 11630/2016
... apenas a legislação de suporte não anotada.Programa das provas:Lei Geral do Trabalho em ... , de 31 de janeiro;Regime jurídico das autarquias locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 4796/2017
... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... a realização da prova, desde que não anotada: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ...
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Aviso n.º 7784/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... , com exceção de legislação não anotada, e terá a duração de uma hora para os ...
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Acórdão nº 197/23 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Abril de 2023
... autónomas" e as "autarquias locais" ... Assim, do ponto de vista das ... da República Portuguesa Anotada, Vol. I, 4. a ... ed., Coimbra Ed., 2007, ...
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Aviso n.º 5518/2019
... da valorização profissional nas autarquias (EGRA) para cumprimento do artigo 265.º da LTFP, ... /2002, de 03/04.6 - Local de trabalho: Os locais de trabalho situam-se na área do Município da ... , e proibido o uso de legislação anotada/comentada.Durante a realização da prova de ...
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Aviso n.º 6164/2018
... que têm vindo a ser impostas às autarquias locais, desde o ano de 2010, que se traduziu numa ... , e proibido o uso de legislação anotada/comentada.A referida prova de conhecimentos terá ...
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Aviso n.º 9861/2020
... durante a sua realização desde que não anotada. A prova será realizada individualmente, sendo a ...
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Aviso n.º 835/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção ser consultada, desde que não seja anotada e verse sobre as seguintes matérias:Referência ...
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Aviso n.º 4957/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção ser consultada, desde que não seja anotada e versa sobre as seguintes matérias: 10.4.1 - ...
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Aviso n.º 8953/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção ser consultada, desde que não seja anotada e versa sobre as seguintes matérias: 10.4.1 - ...