lei 11 1982 2 junho

... Por deliberação n.º 155/2020, de 17 de junho de 2020, do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., ... ção Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, ... ás Luiz;Data de nascimento: 4 de dezembro de 1982;Naturalidade: Loures.Habilitações ...

... artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por meu despacho de 30 de ... para a Divisão Administrativa e Financeira.2 - Local de trabalho: Julgado de Paz e Câmara ... de junho, conjugado com o disposto no artigo 11.º e no n.º 4 do artigo 18.º da Portaria n.º ... ções, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/1982, de 27 de outubro, na redação atual; Código ...

... instituto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2016, ... respetivo cargo.Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... /Universidade Clássica de Lisboa (1976-1982)Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) ... junho de 2007 - Diretora do Departamento Jurídico do ...

... instituto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2016, ... respetivo cargo.Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... /Universidade Clássica de Lisboa (1976-1982)Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) ... junho de 2007 - Diretora do Departamento Jurídico do ...

... 85 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AMBIENTE E AÇÃO ... 11 de janeiro de 2022. — O Presidente do Conselho ... 1982 a 1989 — Técnico Extensionista e Vulgarizador ... Data de Nascimento: 30 de junho de 1957 ... II — Habilitações académicas: ...

... 85 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AMBIENTE E AÇÃO ... 11 de janeiro de 2022. — O Presidente do Conselho ... 1982 a 1989 — Técnico Extensionista e Vulgarizador ... Data de Nascimento: 30 de junho de 1957 ... II — Habilitações académicas: ...

... e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada ... da Exposição «Lojas com História»;De junho de 2013 a dezembro de 2014 - Coordenador do ... ção Local da CML;De janeiro de 1995 a 11 de setembro de 1995 - Chefe de Divisão da ... ções e Obras do Exército;De setembro de 1982 ...

... 7/2017, de 9 de janeiro, conjugados com os n.os 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, ... Eugénia Melo de Almeida Pires, nascida a 11 de junho de 1951, natural de ... e Estudos de Planeamento, Portugal (1974-1982).Atividade docente: Tutora do curso Macroeconomic ...

... 2 de junho de 1982, ingressou no quadro de pessoal ...

... 2 de junho de 1982, ingressou no quadro de pessoal ...

... 337 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ... 11 000 m2 ... Empreendimentos turís- ... 0,035 — ... Diário da República, 2.ª série, de 1 de junho de 2016, em tudo o que não se mostrar ... 26/02/1982 ...

... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2016, e ... - Cessa funções, com efeitos desde 26 de junho de 2015, João Raúl Janela Cardim, como ... : Nuno Filipe Santa Lima Leite Data Nascimento: 11 de junho de 1976 2 - Habilitações: 2002 - ... 1982 - Bacharelato em Eletrónica e ...

... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2016, e ... - Cessa funções, com efeitos desde 26 de junho de 2015, João Raúl Janela Cardim, como ... : Nuno Filipe Santa Lima Leite Data Nascimento: 11 de junho de 1976 2 - Habilitações: 2002 - ... 1982 - Bacharelato em Eletrónica e ...

... 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... artigo 33.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aprovada ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 ... , na sua atual redação, e do n.º 2 do artigo 11.º da ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... 1982, de 7 de outubro, na sua redação atual; ...

... 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... artigo 33.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aprovada ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 ... , na sua atual redação, e do n.º 2 do artigo 11.º da ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... 1982, de 7 de outubro, na sua redação atual; ...

... ção o seguinte:Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de ... , na Secretaria de Estado, em 30 de abril de 1982; na Embaixada em Buenos Aires, em 2 de abril de ... de 1989; na Embaixada em Kinshasa, em 21 de junho de 1989; primeiro-secretário de embaixada, em 8 ... , equiparado a Subdiretor-Geral, em 11 de novembro de 2003; ministro plenipotenciário ...

N.º 8 11 de janeiro de 2023 Pág. 103 ... Diário da blica, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR ... Gabinete ... Data de nascimento: 26 de junho de 1982; ... Naturalidade: Budapeste — Hungria; ...

... artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, tendo sido cumpridos ... concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho, sob o Aviso ... e para os efeitos do disposto nos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... de Letras da Universidade de Coimbra (1982).Profissionalização em serviço pela ...

... em reunião ordinária realizada a 21 de junho de 2021, a proposta do Conselho de ... e Vila do Conde, fundada a 12 de novembro de 1982. Os Estatutos da Associação foram publicados no ... Entretanto, a 11 de setembro de 2015, foi publicado o Decreto-Lei ... POCAL a 1 de janeiro de 2020, exceto os Pontos 2.9, 3.3 e 8.3.1, relativos, respetivamente, ao ...

www.dre.pt ... N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 490 ... Diário da República, 2.ª ... com o n.º 4, do artigo 42.º e dos artigos 11.º e ... 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 ... Data de nascimento: 25 de junho de 1982" (Freguesia de Santiago Maior, Beja); ... Habilita\xC3" ...

... n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º ... efeitos no dia da sua assinatura.25 de junho de 2020. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra ... Pulido Valente, Lisboa.A 1 de janeiro de 1982 iniciou o internato geral no Hospital Santa ...

... do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho", atento o disposto no artigo 19.º da Portaria n.\xC2" ... 2 - Em cumprimento do disposto no artigo 34.º da ... ção e Biblioteca, criado pelo D n.º 87/1982", de 13 de julho, e regulamentado pela Portaria n.\xC2" ... 11 - Na apresentação da candidatura ou de ...

... 117 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral de ... Data de nascimento — 02 de abril de 1982 ... 2 — Habilitações académicas ... junho de 2014; ... www.dre.pt ... N.º 231 29 de ...

... termos do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aplicável pelo n.º 2 do ... e categoria de Técnico Superior em 7 de junho de 2013.19 de outubro de ...

... 30.º e 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, e nos termos do n.º 1, ... , no mapa de pessoal do Município de Albufeira.2 - Para efeitos do disposto no n.º 1, do artigo ... em Arquivo, criado pelo Decreto-Lei n.º 87/1982", de 13 de julho, e regulamentado pela Portaria n.\xC2" ... à data limite de apresentação da candidatura.11 - Nos termos da alínea l), do n.º 3, do artigo ...