lei 11 1982 2 junho
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Aviso (extrato) n.º 19137/2021
N.º 197 11 de outubro de 2021 Pág. 112 ... Diário da blica, 2".ª série PARTE D ... TRIBUNAL DE CONTAS ... Dire\xC3" ... pela Universidade Católica Portuguesa (1982); Pós-graduação em ... Administração ... Universidade de Lisboa, concluída em 25 de junho de 1988 ... 2 — Frequência de diversas ...
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Despacho n.º 7806/2018
... alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1,2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do ... Silva Freire.Data de nascimento: 14 de junho de 1982.Habilitações académicas:Conclusão da ...
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Despacho n.º 4160/2017
... ínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do ... Alves de SousaData de Nascimento: 2 de junho de 1982.Formação Académica:Mestrado em ...
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Despacho n.º 9090/2017
... n.º 9090/20171 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º ... : Portuguesa.Data de Nascimento: 3 de junho de 1982.Habilitações literárias: frequência ...
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Despacho n.º 8252/2022
... 45 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... 1, 2 e 3 do artigo 11.º ... e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º ... junho de 2022. — O Secretário-Geral do Sistema de ... Data de nascimento: 23 de setembro de 1982; ... Naturalidade: Évora (Sé) ...
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Despacho n.º 772/2023
www.dre.pt ... N.º 11 16 de janeiro de 2023 Pág. 119 ... Diário da pública, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL DE CONTAS ... pelo Instituto Superior de Economia, em 1982, com média final ... de 15 valores ... 2 — ... ção-Geral do Tribunal de Contas e, desde junho ... de 2000 até 31 de dezembro de 2022, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1345/2018
... pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e no n.º 9 do artigo 21.º do Estatuto do ... do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o ... Alves Miguel, nascido a 27 de junho de 1982.Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto em 30/11/2005. Curso de Especialização do Mestrado em ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022
... redação dada pela Lei n.º 1/2021, de 11 de janeiro; não declara a inconstitucionalidade ... artigo 281.º, n.º 1, alíneas a) e b), e n.º 2, alínea f), da Constituição da República ... aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho (“Estatuto da RA da Madeira”), verifica-se ... de 1982 (“CNUDM”) ... De acordo com a CNUDM, existem ...
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Acórdão nº 3944/16.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2020
I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação daquela, não só com recurso à respetiva fundamentação como também analisando o seu contexto, os seus antecedentes e os demais elementos que se revelem pertinentes, for possível descortinar o sentido do estatuído pelo juiz. II- Para tal, quando as condenações contidas na sentença correspondem integralmente
... a Ré condenada a: a) reconhecer que desde 1982 e 1983, data da outorga dos contratos promessa de ... deserdada), logo não é aqui aplicável o n.º 2 do art. 242.º do Cód. Civil ... Por último, ... a matéria factual vertida nos pontos 10.; 11.; 12. e 13. dos Factos Provados, pelas razões ... 49. A 13 de Junho de 2019 os interessados O. C., C. C. e J. M ... -
Portaria n.º 65/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01
... o 3.º trimestre de 2015, se situa abaixo de 2 %, as pensões e outras prestações atribuídas ... Artigo 11.º ... Atualização das pensões bonificadas ... ao abrigo da Portaria n.º 642/83, de 1 de junho, são atualizadas nos termos do artigo anterior ... 5,349 6 ... 1982 ...
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Aviso n.º 5611/2019
Aviso n.º 5611/2019 1 - Nos termos do n.º 2" do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funç\xC3" ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 19.º da ... 11 - Programa da Prova de Conhecimentos Específicos ... IVLIVS MAELO CAVDICVS». Sintria. Vol. 1-2 (1982-1983), p. 151-476. CARDIM RIBEIRO, J. (1989-1990) ...
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Despacho n.º 8999/2020
... 23687/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro, ... 2 - O presente despacho produz efeitos a 11 de setembro de 2020.ANEXONota BiográficaNome: ... , na menção de Jurídico-económicas (1982/1987); pós-graduada em Estudos Europeus, pelo ... de 2012 até à presente data.1 de junho ...
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Aviso n.º 7959/2019
... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º ... 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio, torna-se ... P. solicitará. 11 - Requisitos de Admissão - Os candidatos ... ção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982", de 13 de julho, e regulamentado pela Portaria n.\xC2" ...
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Despacho n.º 6652/2022
... 36 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... 1, 2 e 3 do artigo 11.º ... e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º ... 1999: Secretariado — de 14 a 23 de junho, Associação Nacional dos Funcionários das Uni- ... De 1982 a 1992: secretária de centro clínico ...
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Aviso n.º 10084/2021
... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, dois técnicos ... termos:1 - N.º de Postos de Trabalho: Dois (2)2 - Tipo de oferta: Mobilidade na categoria3 - ... Biblioteca, criado pelo Decreto-Lei n.º 87/1982, de 13 de julho e regulamentado pela Portaria ... que reúnam os requisitos de admissão).11 - Prazo de apresentação de candidatura:Os ...
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Aviso n.º 1880/2021
... ção em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão Cultura e Turismo ... artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, ...
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Acórdão nº 00330/04.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Dezembro de 2013
... 2) Mais julgo improcedente o pedido de condenação ... e Jorge Leite, Direito do Trabalho, 1982, pág. 220 e segs. referem também a ... RP, de 4.11.1982: Col. Jur. 1982 5º 245) I – O réu é ... mais recentemente pelos DL 81-A/96 de 21 de Junho, e 195/97 de 31 de Julho ... 70º Estabelece o ...
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Aviso n.º 2221/2018
... Funções Publicas (LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado ... ão de requalificação, que por último ocupou.11 - Métodos de Seleção eliminatórios "per si", ... Porto: Setepés.GRIFFITHS Trevor R. (1982), Stagecraft - The complete guide to theatrical ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2021
... 2 — Determinar que a designação prevista na ... Conferencista do 11.º Congresso Nacional da A. Pública realizado ... feitura das leis e comunicação jurídica (1982-2017); ... Consultor para a reforma do Estado e ... Diretora-geral das Autarquias Locais (junho de 2002-dezembro de 2012); ... Subdiretora-geral ...
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Aviso (extrato) n.º 13121/2023
... 288 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO FUNCHAL ... 1 — Despacho de 30 de junho de 2022 — César Martim Aguiar Baptista Rosa, ... 3 — Despacho de 11 de julho de 2022 — Duarte Nélio Dias de ... (Engenheiro Civil), desde 18 de dezembro de 1982, em regime ... de nomeação; ... Técnico ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2016
... c), do Código Penal, na pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de prisão ... artigos 7º, 8º e 9º da Lei nº 5/2002, de 11/01, tendo-se levantado o arresto decretado sobre ... EMPRESA INDUSTRIAL DAS H ... , LDA, em 12 de Junho de 1996 ... VIII – Ou seja, há mais de 18 ... que, na versão original do Código Penal de 1982, resultante do Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de ...
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Aviso n.º 6300/2017
... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no n.º 3 do artigo 4.º da ... em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Para os efeitos previstos no artigo 24.º da ... cuja ocupação se publicita o procedimento.11 - Requisitos de admissão:11.1 - Poderão ... ão e Biblioteca, criado pelo Decreto n.º 87/1982", de 13 de julho, e regulamentado pela Portaria n.\xC2" ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 119 ... Diário da República, 2.ª ... ções nacionais às 11.ª, 13.ª a 18.ª Conferências das Partes da ... Mondlane” — Moçambique, 1980-1982 ... Coordenação e colaboração em diversos ...
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Parecer n.º 18/2017
... assim a duas as anteriores cinco categorias; 2.ª Igualmente o Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 ... Decreto-Lei n.º 248/2009 e n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 247/2009) e a admissão à ... 16.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de junho, a carreira de enfermagem constituía, nos termos ... , os Pareceres n.os 91/82, de 9 de junho de 1982 ...
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Despacho n.º 12615/2020
... ínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do ... Data de nascimento: 3 de dezembro de 1982.Naturalidade: Coimbra.2 - Habilitações ... e das Relações de Trabalho (DGERT);Entre junho de 2014 e fevereiro de 2019, desempenhou ...