lei 11 1982 2 junho
8122 resultados para lei 11 1982 2 junho
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Despacho n.º 11543/2016
... abrigo do disposto nos artigos 1.º, n.º 2, 7.º, n.º 1, alínea d) e 27.º da Lei n.º ... (IPDJ, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, com as alterações ... émica:Licenciatura em Educação Física (1982)Bacharelato em Educação Física (1979)II - ... de Desporto Escolar ISF, desde 5 junho de 2010.Elaboração do Plano Estratégico de ...
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Despacho n.º 9090/2017
... n.º 9090/20171 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º ... : Portuguesa.Data de Nascimento: 3 de junho de 1982.Habilitações literárias: frequência ...
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Aviso n.º 15212/2020
... Procedimento concursal comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho, na carreira e ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e dada a inexistência de reservas de ... do disposto na alínea k) do n.º 4 do artigo 11.º da Portaria, não podem ser admitidos ... Energy Systems Theory: an introduction", 1982, McGraw-Hill Sucena Paiva, J. P., "Redes de ...
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Despacho n.º 2390/2019
... integra o Grupo Vitacress, estabeleceu-se em 1982 e tem como atividade o cultivo de produtos ... pela Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, pela Declaração de Retificação n.º ... 26 de junho, pela Portaria n.º 328-A/2015, de 2 de outubro, pela Portaria n.º 211-A/2016, de 2 ... de dezembro de 2018, 14 de janeiro de 2019 e 11 de janeiro de 2019, respetivamente, da concessão ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 2.ª A escolha pública da cocontratante partiu de ... artigo 11.º, n.º 3 e n.º 4). 3.ª Trata-se de ... (por exemplo, Conselho de Estado, 10 de junho de 1983, Delahaye, rec. CE, p. 237: a falta de ... efeito (Conselho de Estado, 15 de outubro de 1982, Épx de Lannoy, Gaz. Pal., 1983, 1, Droit ...
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Declaração n.º 5/2022
... 379 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ... 11 de agosto ... As adaptações referidas incidem ... junho, na sua redação atual) fica condicionado à ... P. — DG, 2.ª série; n.º 3, de 05-01-1982 ... 4 Igreja de Nossa Senhora das Dores ...
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Aviso n.º 15395/2016
... º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), com as alterações introduzidas, e com a ... de oferta - mobilidade na carreira/categoria.2 - Carreira/categoria - técnico superior.3 - N.º ... ção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982", de 13 de julho, e regulamentado pela portaria n.\xC2" ... Justiça, Rua do Ouro, n.º 6, 1149-019 Lisboa.11 - Prazo de apresentação de candidaturas - 10 ...
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Acórdão nº 00264/11.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019
... de 2011 e com efeitos desde essa data; 2.ao pagamento de custas e demais encargos com o ... aos anos escolares de 1980/1981 e 1981/1982, daí resultando que o total do tempo de serviço ... 6) Em 4 de Junho de 2010, pelo ofício n.º 561-2010 da Escola ...
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Despacho n.º 12824/2022
... 85 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AMBIENTE E AÇÃO ... junho e pelo Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto, ... de 01-11-2022, em virtude da aposentação do seu atual ... Data de nascimento: 07/05/1982 ... 2 — Habilitações Académicas: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2017
... n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de ... , pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1982);Formação complementar em gestão: "Curso de ... ços de Saúde pela Ordem dos Médicos desde junho de 2003;"CAGEP - Curso Avançado de Gestão ... Manuel Castanho BrissosData de nascimento: 24/11/1968Estado civil: Casado2 FilhosBacharelato em ...
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Despacho n.º 6737/2021
... do Pessoal Dirigente), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada ... Finanças, a que se refere o n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de ... , aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho", aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 16.\xC2" ... pela Universidade Católica Portuguesa, 1982.Curso de Defesa Nacional, IDN, 2012.Curso de Alta ...
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Acórdão nº 236/96.7BAND-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Novembro de 2013
I - Perante institutos diversos ou situações dissemelhantes - como é o caso, v. g., da prescrição e da determinação da pena no momento da condenação -, o n.º 4 do artigo 2.º do CP exige que se tenham em conta os diferentes regimes legais, por forma a que, de entre eles, o concretamente mais favorável - em bloco, assim considerado - seja o aplicável. II - Consequentemente, a avaliação da prescriç
... 2. Inconformado, o referido arguido A ( ... ) ... No domínio da vigência do Código Penal de 1982" e do Código de Processo Penal de 1987, a declara\xC3" ... por Acórdão proferido no dia 5 de Junho de 1996, pela prática de um crime de roubo, p. e ... é referido no Ac da Relação do Porto de 21/11/2012 (in www.dgsi.pt) “considerar que a opção ... -
Despacho n.º 11703/2020
... Beira InteriorConsiderando o disposto no n.º 2" do artigo 123.º do Regime Jurídico das Institui\xC3" ... Jesus Martinho.Data de Nascimento - 09 de junho de 1982.2 - Habilitações Académicas:2015 - ...
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Parecer n.º 33/2016
... 2.ª As pertinentes normas constitucionais, em ... 11.ª E, essa plenitude, de harmonia com o ... pelo Decreto-Lei n.º 289/73, de 6 de junho, previa um programa de obras de urbanização ... Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1982, pp. 77 e seguintes. Colhendo o ensino da ...
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Despacho n.º 4160/2017
... ínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do ... Alves de SousaData de Nascimento: 2 de junho de 1982.Formação Académica:Mestrado em ...
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Despacho (extrato) n.º 9914/2017
... pela síntese curricular publicada em anexo.2 - Nos termos do mesmo despacho:2.1 - O ... 4 - Atividade profissionalDesde 1 de junho de 2014 até à presente data, nomeado diretor ... ção e Ação Social de Coimbra (COAS), de 1982 a 18 de janeiro de 1993.5 - Nomeações e ...
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Despacho (extrato) n.º 3084/2018
... P. em 11 de janeiro de 2018, Ata n.º 4, designar para o ... Internato Geral 1982-1985 - Internato geral nos Hospitais Civis de ... 2011, 2 de maio, Recreios da Amadora. 2011 - Vaz Dora, ... 2012, 29 de maio e 1 de junho, Lisboa; 2013 - Vaz, Dora; Capelão, Helena; ...
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Aviso n.º 898/2022
... 458 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ÉVORA ... Nos termos dos n.os ... 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... Data de Nascimento: 10/11/1982 ... 2 — Formação Académica ... Licenciatura ... ção como assessor de comunicação entre junho de 2013 e ... dezembro de 2015 ... Ingressou no ...
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Despacho n.º 6684/2020
... de Portugal, com efeitos a partir de 1 de junho de 2020.Considerando que o n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação ... Marques Miguel, nascida em 3 de dezembro de 1982.Formação Académica - Licenciada em Gestão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2017
... , de 25 de setembro, e 84/2013, de 25 de junho, e dos n.os 2 a 8 do artigo 17.º da Lei-Quadro ... :Data de nascimento: 26 de fevereiro de 1982.Nacionalidade: portuguesa.2 - Percurso académico ...
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Aviso n.º 20202/2023
... 163 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALANDROAL ... n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... da República n.º 125, Parte H, de 29 de junho de ... 2023, e ainda no jornal “Diário de ... Data de Nascimento: 02/06/1982 ... 2 — Habilitações Académicas ...
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Despacho n.º 7528/2019
... disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, ... Outras atividades relevantes: junho de 2019: Oradora no High Level Comission ...
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Aviso n.º 2622/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... {word-spacing:-33.984400px;}.ws19{word-spacing:-11 ... junho de 2023 e aprovada em sessão da Assembleia ... 1982 (JO N.º C176, 14.7.82) e Decisão n.º ...
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Despacho n.º 11277/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... {word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11 ... República, 2.ª série, n.º 106, a 1 de junho, do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento do ... , de fevereiro de 1979, até 14 maio de 1982. Universidade dos Açores: Eletricista de 19 de ...
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Aviso n.º 6944-A/2017
... ências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de set., ... no artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, designo através do meu despacho de 20 de junho de 2017, o Bombeiro Municipal de 2.ª classe, ... Santos;Data de Nascimento: 29 de maio de 1982.Formação Académica:Licenciatura em Sociologia ...