lei 11 1982 2 junho

... de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro do mesmo ano, e para ... Dorropio Falardo, com efeitos a 30 de junho de 2018;c) China (Pequim), Dr.ª Alexandra Filipa ... Leão Ferreira da SilvaData de nascimento: 11 de maio de 19652 - HabilitaçõesLicenciatura em ...

... de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro do mesmo ano, e para ... Dorropio Falardo, com efeitos a 30 de junho de 2018;c) China (Pequim), Dr.ª Alexandra Filipa ... Leão Ferreira da SilvaData de nascimento: 11 de maio de 19652 - HabilitaçõesLicenciatura em ...

... ção do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Atendimento ao Cidadão e ... e ao abrigo do disposto nos n.os 9, 10 e 11 do citado artigo 21.º, designo, atento o ... Viegas Pedro;Data de Nascimento: 9 de junho de 1982.Formação Académica: Licenciatura em ...

... º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, ... da Direção-Geral da Administração Escolar.2 - Os encargos com a remuneração do designado ... ória pela Faculdade de Letras de Lisboa, em 1982, com a média final de 15 valores e Pós-Graduado ... junho ...

... º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, ... da Direção-Geral da Administração Escolar.2 - Os encargos com a remuneração do designado ... ória pela Faculdade de Letras de Lisboa, em 1982, com a média final de 15 valores e Pós-Graduado ... junho ...

... /2017Ao abrigo e nos termos do disposto nos n.os 2, 4, 6 e 7 do artigo 25.º e do n.º 1 do artigo ... -Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, ... de enfermeira especialista, a 01 de junho de 1993. Transitou para a categoria de enfermeira ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;text-shadow:none;}}.ws1c{word-spacing:-11 ... Fernandes dos Santos Nascida em 27/10/1982 2 — Formação académica Licenciada em ... 2.ª série PARTE C De janeiro de 2010 até junho de 2016, exerceu funções na área Militar, ...

... despacho, dele fazendo parte integrante.2 - O presente despacho produz efeitos no dia nte ao da sua publicação.23 de junho de 2016. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos ... Baptista da CostaNatural de LisboaNascida a 11 de junho de 1953Habilitações e atividade ... ínico e Serviço Médico à Periferia (1979-1982)Outros elementosElemento do Plenário da Ordem ...

... e Gestão DocumentalNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de ... e ao abrigo do disposto nos n.os 9, 10 e 11 do citado artigo 21.º, designo, atento o ... Viegas Pedro;Data de Nascimento: 9 de junho de 1982;Formação Académica: Licenciatura em ...

... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., ... P., nos termos do disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... do Exército, onde ingressou em setembro de 1982, tendo concluído o curso em 1987.Curso de ...

... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., ... P., nos termos do disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... do Exército, onde ingressou em setembro de 1982, tendo concluído o curso em 1987.Curso de ...

... ínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei ... Data e local de nascimento: 30 de março de 1982, Lisboa.Habilitações e atividade ... Ministério dos Negócios Estrangeiros, de junho ...

N.º 218 11 de novembro de 2022 Pág. 199 ... Diário da 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E ... de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... De abril 1982 ...

... artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, no n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de ... - 2001Nota do currículo profissionalDe 1982 a 1992 - Técnico Desportivo na Câmara Municipal ...

... 37.º e 77.º, n.º 1, alínea j) e n.º 2, do Regulamento ... Municipal da Urbanização e ... 28/82, de 15/11, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º ... ção (…), Livraria Almedina, 1982, 6 a 9.] ... Deste sentido profundo da norma ... ões Atuais de Direito Local, n.º 10, Abril/Junho ... 2016, pp. 13-44, em especial, pp. 16-20), ...

... , na sua redação atual, conjugados com os n.os 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, ... no dia seguinte ao da sua aprovação.5 de junho de 2020. - A Ministra da Modernização do Estado ... Fernandes Arraios Faria.Data de nascimento: 11 de abril de 1959.Habilitações ... e Estudos de Planeamento, Portugal (1974 -1982).Atividade docente: Tutora do curso Macroeconomic ...

... -spacing:10.524480px;}.ls5{letter-spacing:11 ... recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o trabalhador não de ... , IV Série, n.º 10, de 12 de agosto de 1982, n.º 23 de 15 de dezembro de 1994, n.º 156 ...

... , em maio de 1989, com a classificação de 15,2 valores.Iniciou funções como Assistente de ... N. Famalicão, entre julho de 2000 e junho de 2002, após ter sido designado por despacho do ... do Trabalho, da Ordem dos Médicos, desde 29/11/2004.Foi nomeado Adjunto do Delegado Concelhio de ... ção do Centro de Saúde, em 15 de Julho de 1982.Nota CurricularGraça Maria Faria Mendes, nascida ...

... , em maio de 1989, com a classificação de 15,2 valores.Iniciou funções como Assistente de ... N. Famalicão, entre julho de 2000 e junho de 2002, após ter sido designado por despacho do ... do Trabalho, da Ordem dos Médicos, desde 29/11/2004.Foi nomeado Adjunto do Delegado Concelhio de ... ção do Centro de Saúde em 15 de julho de 1982.Nota CurricularGraça Maria Faria Mendes, nascida ...

... n.º 2 do artigo 36.º do ECD), sem prejuízo contudo de ... 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à entrada em vigor do ... 11.ª - O Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de ... a profissionalização em 31 de agosto de 1982, tendo mais de 15 anos de serviço, deve ser ...

... sob proposta da Câmara Municipal, de 18 de junho de 2018, foi aprovado novo modelo de estrutura ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 152, de ... Maria Rodrigues Mendonça Palma, nascida em 11 de setembro de 1970, em Faro, é licenciada em ... Miguel Rodrigues Félix, nascido em 13/08/1982, é licenciado em Direito (pré-Bolonha) pela ...

... setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro, alterada pela Resolução n.º 11/2015, de 5 de fevereiro, publicada no Diário da ... ção em Exercício no biénio 1982-1984 na Escola Secundária Maria Amália Vaz de ... e Secundário, desde janeiro de 1994 até junho de 1997. Representante da DREL, no Encontro ...

... 2.ª Encontra-se uma notória afinidade entre a ... 11.ª Os interesses coletivos protagonizados pelas ... , por meio da Convenção n.º 87, de 17 de junho de 1948 (cf. n.º 2 do artigo 3.º). 16.ª ... , I, 10.ª ed., Livraria Almedina, Coimbra, 1982, pp. 36-397. (6) Sobre o princípio da ...

... abrigo do disposto nos artigos 1.º, n.º 2, 7.º, n.º 1, alínea d) e 27.º da Lei n.º ... (IPDJ, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, com as alterações ... émica:Licenciatura em Educação Física (1982)Bacharelato em Educação Física (1979)II - ... de Desporto Escolar ISF, desde 5 junho de 2010.Elaboração do Plano Estratégico de ...

... n.º 1 e a alínea b) do n.º 4 –, no artigo 2.º, n.º 2, e no artigo 6.º, n.º 2, da Lei n.º ... São revogadas as Leis n.ºs 6/84, de 11 de Maio, e 90/97, de 30 de Julho ... Artigo ... 24.º da Portaria n.º 741-A/2007, de 21 de Junho ... As normas da Lei n.º 16/2007 impugnadas ... artigos 139.º a 141.º da Código Penal de 1982, consagrou, entre nós, pela primeira vez, um ...