legislação quota disponivel
2555 resultados para legislação quota disponivel
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Despacho n.º 5256/2018
... tudo o que não estiver previsto na legislação específica deste fluxo. Considerando que a ... contratos deve estar concluída e disponível para consulta da APA, I. P. e da DGAE., a partir ... três anos anteriores, na proporção da quota" de mercado da Titular apurada no ano de determina\xC3" ...
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Aviso n.º 7979/2020
... de Leiria de 09 de março de 2020; d) Quota de emprego para candidatos com deficiência com ... , e com possibilidade de consulta da legislação, disponível para impressão na página ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... aos nveis de 1990, (ii) 20% de quota de energia proveniente de fontes renovveis no ...
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Portaria n.º 151/2018
... inferior ao dobro do número de vagas disponível para a respetiva área de estágio, a ... , o procedimento de seleção, a legislação aplicável e outros requisitos e elementos ... edição do PEPAC-MNE, é assegurada uma quota de 5 % da totalidade dos estágios a ser ...
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Portaria n.º 331-B/2016
... inferior ao dobro do número de vagas disponível para a respetiva área de estágio, é alterada a ... , o procedimento de seleção, a legislação aplicável e outros requisitos e elementos ... edição do PEPAC-MNE, é assegurada uma quota de 5 % da totalidade dos estágios a ser ...
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Regulamento n.º 184/2019
... disponível aos restantes projetos a concurso pela ordem de ... legislação especial, nomeadamente nos regimes ... ção em Portugal seja inferior a 5 % da quota de mercado, nos termos estabelecidos nas ...
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Regulamento n.º 184/2019
... disponível aos restantes projetos a concurso pela ordem de ... legislação especial, nomeadamente nos regimes ... ção em Portugal seja inferior a 5 % da quota de mercado, nos termos estabelecidos nas ...
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Aviso n.º 9926/2021
... mesmo sem prejuízo do disposto na legislação aplicável em vigor a este propósito.4 - A ... ção se publicita este procedimento.13 - Quota de emprego conforme estipulado no n.º 3 do ... és do preenchimento do formulário disponível em http://www.m-almada.pt remetido para o ...
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Aviso n.º 16054/2016
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e ... 11 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: nos ... (de utilização obrigatória) disponível na Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço - ...
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Aviso n.º 3592/2020
... com o disposto no artigo 36.º do EFP, uma quota de 25 % dos postos de trabalho colocados a ... eletrónico de candidatura próprio, disponível na página eletrónica da Assembleia da ... 120 minutos, apenas com consulta de legislação não anotada e/ou comentada, incidindo sobre ...
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Aviso n.º 2192/2019
... aprovado para o ano de 2019.1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... -tipo, de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica do Município - ... ção sobre a sua publicitação.18 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: Em ...
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Aviso n.º 10859/2016
... 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e disponível no site do Município de Torre de Moncorvo, ... ao estagiário e regular-se-á pela legislação aplicável. 12.2 - A frequência do estágio é ... Profissional de Seleção; 26.1 - Quota ...
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Portaria n.º 268/2021
... , e tendo em conta as alterações na legislação interna, os desenvol- ... vimentos ... e maior quantidade de informação disponível" para ... a sua adequada justificação e aplicaç\xC3" ... mercado ou de manutenção ou reforço de quota e, bem assim, os ciclos de vida ... dos produtos ...
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Portaria n.º 246/2010, de 03 de Maio de 2010
... redacção: «Artigo 1.º Repartição da quota 1 -- A quota de pescada branca do Sul atribuída ... 1.º, o esforço de pesca que ficar disponível é objecto de redistribuição, por despacho do ... do pre- sente diploma ou de outra legislação nacional ou comu- nitária, os armadores, mestres ...
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Acórdão nº 362/16 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Junho de 2016
... desconto de quota. ... 3 ... Admitido o recurso e subidos ... sempre determinadas, de acordo com a legislação que lhes é ... especificamente aplicável ... Procuradoria-Geral da República, disponível em http://www.dgsi.pt/ ; e o Acórdão n.º ...
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Acórdão nº 114/20.0T8PBL-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
... iguais, constituindo uma delas o valor da quota indisponível do inventariado e a outra metade o valor da sua quota disponível – artigo 2159.º, n.º 2, do Código Civil ... de Justiça, no domínio da mesma legislação e sobre a mesma questão fundamental de ...
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Aviso n.º 5686/2020
... legislação e as normas existentes; Efetuar o processamento ... constantes do formulário-tipo, disponível nos Recursos Humanos e na página eletrónica ... -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, a quota a preencher por candidatos com deficiência, cujo ...
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Aviso n.º 13216/2018
... acima caracterizadas constantes da legislação referida deverá: assegurar a limpeza e ... ário tipo, devidamente assinado, disponível no site oficial www.cm-caldas-rainha.pt, e ... no processo de seleção.25 - É fixada uma quota de 5 % do total do número de lugares postos a ...
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Aviso n.º 14654/2016
... ório de formulário de candidatura, disponível" na Secretaria da Sede da Freguesia de Buarcos e S\xC3" ... , não sendo autorizado uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre os ... eletrónica http://www.saojuliao.pt.20 - Quota de emprego - Em cumprimento do disposto no n.º 3 ...
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Aviso n.º 9479/2018
... acima caracterizadas constantes da legislação referida deverá: assegurar a limpeza e ... ário tipo, devidamente assinado, disponível no site oficial www.cm-caldas-rainha.pt, e ... no processo de seleção.25 - É fixada uma quota de 5 % do total do número de lugares postos a ...
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Aviso n.º 11064/2016
... ão Local, em 15 de julho de 2014.3 - Legislação aplicável: LTFP, anexa à Lei n.º 35/2014, de ... de 2009 de utilização obrigatória, disponível nos Paços do Município de Castro Daire ou em ... do Município de Castro Daire.16 - Quota de emprego: Dar-se-á cumprimento ao Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 2434/20.5T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (da relatora): 1- A relevância especial dos títulos executivos que resulta da lei deriva da segurança tida por suficiente da existência do direito substantivo cuja reparação se pretende efetivar por via da ação executiva. 2- Entre os documentos previstos em legislação avulsa mais comummente dados à execução, e aos quais é atribuída força executiva, contam-se as actas das assembleias de
... de pagar, no prazo estabelecido, a sua quota-parte ... 5.º - Por deliberação da ... ães, de 06 de fevereiro de 2020, disponível para consulta em www.dgsi.pt ... 9. Pelo que o ... Entre os documentos previstos em legislação avulsa mais comummente dados à execução, e aos ... -
Aviso n.º 2480/2021
... em Engenharia Informática;3 - Legislação aplicável:Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... ácter obrigatório, de requerimento disponível na nossa página eletrónica em www.cm-pinhel.pt ... em situação de requalificação".15 - Quota de emprego para pessoas com ...
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Aviso n.º 4284/2018
... ípio de Sobral de Monte Agraço.2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e ... 34.º, da Portaria.11 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: nos ... (de utilização obrigatória) disponível na Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço - ...
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Aviso n.º 6310/2019
... à remuneração que auferem.6 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, e ... ção obrigatória, o qual está disponível na página eletrónica desta autarquia em ... na respetiva área funcional.20 - Quota de emprego para candidatos com deficiência - ...