legislação quota disponivel
2555 resultados para legislação quota disponivel
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Aviso n.º 6314/2017
... 1 - Legislação aplicável: Constituição da República ... de janeiro na sua atual redação e disponível na página da Internet da entidade que promove o ... 14 - Quota de emprego para pessoas com deficiência - Em ...
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Aviso n.º 9580/2017
... 1 - Legislação aplicável: Constituição da República ... de janeiro na sua atual redação e disponível na página da Internet da entidade que promove o ... 14 - Quota de emprego para pessoas com deficiência - Em ...
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Aviso n.º 15913/2016
... 1 - Legislação aplicável: Constituição da República ... de janeiro na sua atual redação e disponível na página da Internet da entidade que promove o ... 14 - Quota de emprego para pessoas com deficiência - Em ...
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Aviso n.º 410/2021
... 1 - Legislação aplicável: Constituição da República ... Portaria 125-A/2019, de 30 de abril e disponível na página da Internet do Município de Figueira ... 15 - Quota de emprego para pessoas com deficiência - Em ...
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Aviso n.º 10285/2022
... 3 — Legislação aplicável: O presente procedimento concursal ... nado, disponível no sítio da Internet da Câmara Municipal do ... 16 — Quota de emprego: De acordo com o Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 5170/2022
... Ministério Público ... 1 — Legislação aplicável: ... Lei n.º 2/2008, de 14 de ... a cada magistratura, uma quota de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias ... /as que não disponham de vaga disponível para a opção expressa, ... nem requeiram a ...
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Regulamento n.º 570/2017
... n.º 413/2001, de 18 de abril, está disponível no sítio www.ivdp.pt. 7 - Os viticultores ... produtores terão de indicar na sua DCP a quota-parte do vinho do Porto produzido que destinam à ... ção de juros de mora nos termos da legislação em vigor. c) A obrigação legal de pagamento da ...
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Aviso n.º 1184/2021
... "on-line" de formulário disponível" no endereço https://formularios.pj.pt/. 16.2 - N\xC3" ... ções estrangeiras, previsto pela legislação portuguesa aplicável. 16.6 - Assiste ao júri a ... , de 3 de fevereiro, não é observada a quota de emprego de pessoas com deficiência em virtude ...
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Aviso n.º 12466/2017
... de 2018, com 3 h e 30 m diárias.1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... ção obrigatória o qual está disponível nos Serviços de Administração Escolar do ... a 10, é obrigatoriamente fixada uma quota de 5 % do total do número de lugares, com ...
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Aviso n.º 12876/2021
... ção e manutenção de dossier com legislação; Elaboração de relatórios de atividades ... ão do aviso na BEP.7 - Publicação - Disponível para consulta integral a partir da data da ação na BEP.8 - Quota de emprego para candidatos com deficiência - ...
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Acórdão nº 1010/06.0TBLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2014
I - O autor só pode beneficiar do regime previsto no art. 327º, nº 3 do Cód. Civil [os efeitos civis da propositura da acção, no que concerne à caducidade, mantêm-se nos dois meses seguintes ao trânsito em julgado da decisão de absolvição da instância] se a absolvição do réu da instância na primeira acção se ficou a dever a motivo que não lhe é imputável. II - A definição do conceito “moti
... ência contra o terceiro que adquiriu a quota ideal do direito de propriedade dos bens de que ... 566/09.0 TBBJA.E1.S1, disponível in www.dgsi.pt) a ideia em que se funda este ... de preferência», na Revista de Legislação e de Jurisprudência, ano 100º, págs. 209 a ... -
Aviso n.º 7979/2020
... de Leiria de 09 de março de 2020; d) Quota de emprego para candidatos com deficiência com ... , e com possibilidade de consulta da legislação, disponível para impressão na página ...
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Despacho n.º 5258/2018
... tudo o que não estiver previsto na legislação específica deste fluxo. Considerando que, por ... contratos deve estar concluída e disponível para consulta da APA, I. P., e da DGAE., a partir ... três anos anteriores, na proporção da quota" de mercado da Titular apurada no ano de determina\xC3" ...
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Despacho n.º 5256/2018
... tudo o que não estiver previsto na legislação específica deste fluxo. Considerando que a ... contratos deve estar concluída e disponível para consulta da APA, I. P. e da DGAE., a partir ... três anos anteriores, na proporção da quota" de mercado da Titular apurada no ano de determina\xC3" ...
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Despacho n.º 5257/2018
... tudo o que não estiver previsto na legislação específica deste fluxo. Considerando que, por ... contratos deve estar concluída e disponível para consulta da APA, I. P. e da DGAE, a partir ... três anos anteriores, na proporção da quota" de mercado da Titular apurada no ano de determina\xC3" ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Portaria n.º 331-B/2016
... inferior ao dobro do número de vagas disponível para a respetiva área de estágio, é alterada a ... , o procedimento de seleção, a legislação aplicável e outros requisitos e elementos ... edição do PEPAC-MNE, é assegurada uma quota de 5 % da totalidade dos estágios a ser ...
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Portaria n.º 151/2018
... inferior ao dobro do número de vagas disponível para a respetiva área de estágio, a ... , o procedimento de seleção, a legislação aplicável e outros requisitos e elementos ... edição do PEPAC-MNE, é assegurada uma quota de 5 % da totalidade dos estágios a ser ...
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Regulamento n.º 184/2019
... disponível aos restantes projetos a concurso pela ordem de ... legislação especial, nomeadamente nos regimes ... ção em Portugal seja inferior a 5 % da quota de mercado, nos termos estabelecidos nas ...
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Regulamento n.º 184/2019
... disponível aos restantes projetos a concurso pela ordem de ... legislação especial, nomeadamente nos regimes ... ção em Portugal seja inferior a 5 % da quota de mercado, nos termos estabelecidos nas ...
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Portaria n.º 268/2021
... , e tendo em conta as alterações na legislação interna, os desenvol- ... vimentos ... e maior quantidade de informação disponível" para ... a sua adequada justificação e aplicaç\xC3" ... mercado ou de manutenção ou reforço de quota e, bem assim, os ciclos de vida ... dos produtos ...
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Aviso n.º 3592/2020
... com o disposto no artigo 36.º do EFP, uma quota de 25 % dos postos de trabalho colocados a ... eletrónico de candidatura próprio, disponível na página eletrónica da Assembleia da ... 120 minutos, apenas com consulta de legislação não anotada e/ou comentada, incidindo sobre ...
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Aviso n.º 2192/2019
... aprovado para o ano de 2019.1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... -tipo, de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica do Município - ... ção sobre a sua publicitação.18 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: Em ...
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Aviso n.º 10859/2016
... 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e disponível no site do Município de Torre de Moncorvo, ... ao estagiário e regular-se-á pela legislação aplicável. 12.2 - A frequência do estágio é ... Profissional de Seleção; 26.1 - Quota ...
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Aviso n.º 16054/2016
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e ... 11 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: nos ... (de utilização obrigatória) disponível na Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço - ...