lar de idosos
2127 resultados para lar de idosos
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Acórdão nº 00030/12.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2023
1-O contrato de consórcio é uma figura contratual regulada pelo Decreto-lei n.º 231/81, de 28/07, em cujo artigo 1.º é definido como tratando-se de “O contrato pelo qual duas ou mais pessoas, singulares ou coletivas, que exercem uma atividade económica se obrigam entre si a, de forma concertada, realizar certa atividade ou efetuar certa contribuição com o fim de prosseguir qualquer dos...
... ª Rés, foi celebrado um contrato administrativo de empreitada de obra pública relativa à obra denominada “Construção de Creche, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário”, do Centro Social ... , tendo-se aquelas Rés constituído em consórcio externo; No âmbito da execução da ... -
Deliberação (extrato) n.º 808/2022
... De 3/1998 a 3/2000 — exerceu funções de assistente operacional no Lar de Idosos de São ... De 4/2000 a 12/2002 — exercício de funções como Assistente Técnica na Equipa de Registo ... de Remunerações ... De 1/2003 a ...
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Aviso n.º 3064/2017
... constituídos, encontram-se atualmente disponíveis para venda seis, tendo os restantes três sido anexados e destinados a Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário. Apesar da celebração, pelo Município, de contratos de compra e venda de lotes que integrem o seu património ...
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Deliberação (extrato) n.º 808/2022
... De 3/1998 a 3/2000 — exerceu funções de assistente operacional no Lar de Idosos de São Domingos. De 4/2000 a 12/2002 — exercício de funções como Assistente Técnica na Equipa de Registo de Remunerações. De 1/2003 a ...
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Aviso n.º 22455/2023
... de Monsaraz e Mourão; Instrutora de Fitness no Fitclub ginásio em Reguengos de Monsaraz; Professora de ginástica de manutenção no Lar de Idosos ...
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Aviso n.º 16086/2022
... para adaptação e instalação de um lar de idosos ... O processo poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9 horas às 16 horas na Divisão ... Planeamento do Território e Urbanismo, sito no ...
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Despacho n.º 2565/2022
... com este material, organiza habitualmente uma feira do livro, ministra aulas de fado e colabora com ... um lar de idosos, promovendo atividades destinadas aos seus utentes ... Coopera com diversas entidades da Administração, em especial com a Junta de Freguesia da ...
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Deliberação (extrato) n.º 1216/2022
... De 3/1998 a 3/2000 — exerceu funções de assistente operacional no Lar de Idosos de ... São Domingos ... De 4/2000 a 12/2002 — exercício de funções como Assistente Técnica na Equipa de Registo ... de Remunerações ... De ...
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Contrato n.º 123/2017 de 19 de maio de 2017
... Porto, para comparticipao das despesas referentes s obras de remodelao na zona da lavandaria, tendo por fim o aumento da capacidade do Lar de Idosos da referida instituio, at ao montante mximo de 63.078,75 (sessenta e trs mil e setenta e oito euros e setenta e cinco cntimos).Os encargos acima ...
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n.º 16868/2022
... PESSOAS IDOSAS ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção / Remodelação de Lar para Idosos ... Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Número 244 ... CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO PEDRO DE ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo ...
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Despacho n.º 2565/2022
... com este material, organiza habitualmente uma feira do livro, ministra aulas de fado e colabora com ... um lar de idosos, promovendo atividades destinadas aos seus utentes ... Coopera com diversas entidades da Administração, em especial com a Junta de Freguesia da ...
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Contrato n.º 5/2018 de 16 de fevereiro de 2018
... da Misericrdia da Vila da Praia da Graciosa, com vista comparticipao das despesas com a aquisio de um frigorfico para a cozinha do Lar de Idosos e SAD da referida instituio, at ao montante mximo de 2.177,82 (dois mil, cento e setenta e sete euros e oitenta e dois cntimos).Os encargos acima ...
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Acórdão nº 4674/20.8T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
Em processo de inventário, tendo sido impugnada a competência do cabeça de casal ao abrigo do disposto no artigo 1104.º, n.º 1, alínea c), do CPC, cumpre averiguar a quem incumbe o cargo, nos termos previstos no artigo 2080.º do CC, não estando em causa apreciar a verificação de algum fundamento que imponha a remoção do cabeça de casal nomeado, nos termos previstos no artigo 2086.º do CC. (Sumár
... 8) O referido em 7) sucedeu até Fevereiro de 2015, altura em (…) se instalou num lar de idosos ... 9) Pese embora, (…) continuou a receber a sua correspondência (contas e pensão) através do seu filho (…) ... 10) O acompanhamento e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... algumas limitações no acesso às populações, desde o apoio no transporte para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma forma de mitigar as distâncias entre as respostas sociais e a população, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... desde o apoio no transporte para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, ... pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma forma de mitigar as distâncias ... entre as respostas sociais e a ...
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Acórdão nº 1716/15.2T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2018
... no ano de 2004 do artigo ... , junto como documento nº6; - Requerimento dirigido à Câmara da entrada do projeto de construção de um Lar de Idosos no artigo ... , juntos como documentos nºs 7, 8 e 9; - Documento de emissão por parte da Câmara Municipal Y, Alvará de construção, em nome de M ...
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Aviso n.º 2277/2023
... idosos e Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Faro ... 4 — São propostos os seguintes espaços para instalação de equipamentos de ...
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Despacho n.º 10516/2006(2ªSérie), de 11 de Maio de 2006
... ção que regulamente estas respostas sociais); Centro de dia (guião técnico aprovado por despacho do SEIS em 29 de Novembro de 1996); Lar de idosos (devendo obedecer às condições de organização, instalação e funcionamento previstas no Despacho Normativo n.º 12/98, de 25 de Fevereiro) ...
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Portaria n.º 180/2013, de 13 de Maio de 2013
... ca- beceiras das linhas de gua, destina-se a espao de uso especial, com o objetivo de dotar a sede de freguesia de equipamento de apoio a idosos (Lar de Idosos, Centro de Dia e outras valncias associadas). A restante rea destina-se criao de uma rea residencial e ser alvo de UOPG. reas a ...
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Acórdão nº 24405/16.6T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – A impossibilidade jurídica a que se reporta o art.º 280.º n.º1 do CCiv (“é nulo o negócio jurídico cujo objecto seja física ou legalmente impossível”) prende-se com a oposição ontológica, do conteúdo (cláusulas) ou do objecto mediato, com o direito. II – Se, à data em que celebraram transacção judicial, na qual celebraram promessa de arrendamento, ambas as partes se...
... , pela renda estipulada de 310 000$00, e se destinou ao exercício da indústria hoteleira, casa de hóspedes, pensão, residencial, lar de idosos e lar de estudantes, sendo que o contrato definitivo nunca chegou a ser celebrado ... Em acção judicial que correu termos no Tribunal ... , foi ... -
Portaria n.º 28/2021
... adequados à segurança das pessoas idosas e pessoas com deficiência, no âmbito das respostas sociais estrutura residencial para pessoas idosos" e lar residencial e na proporção do número de residentes, nos termos e condições a fixar por despacho do membro do Governo responsável pela aç\xC3" ...
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Contrato n.º 40/2019 de 4 de abril de 2019
... das despesas referentes aquisio de estante e obras de reparao de infiltraes em paredes e soalhos no edifcio do Lar e Residncia para Idosos, da referida instituio, at ao montante mximo de 16.668,08 (dezasseis mil, seiscentos e sessenta e oito euros e oito cntimos).Os encargos acima ...
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Contrato n.º 99/2018 de 7 de junho de 2018
... Repouso Joo Incio de Sousa, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio de bombas de calor para a valncia Lar e Residncia para Idosos, da referida Instituio, at ao montante mximo de 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos euros), por dotao financeira do Plano de Investimentos, ...
- Anúncio de procedimento n.º 3601/2017
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1500/2017