lagoa de albufeira
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Portaria n.º 542/96, de 03 de Outubro de 1996
... do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Vidigueira, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Portaria n.º 736/93, de 13 de Agosto de 1993
... : Divisão do Algarve: sediada em Faro, abrange os municípios de Albufeirara, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa ...
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Despacho normativo n.º 164/77, de 28 de Julho de 1977
... Direcção Regional do Algarve: Faro: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
... j) «Lagoa», massa de água lêntica superficial interior; ... k) «Massa de água ... designadamente uma albufeira, um ribeiro, rio ou canal, um troço de ribeiro, rio ou canal, águas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... O PROF Algarve abrange os municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
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Aviso n.º 21078/2021
... transposição do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo, ... De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do ... leiros, Cortiços, Castro Roupal-Limãos e Morais-Lagoa; ... b) Usos secundários: Pesca desportiva; banhos e natação; ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 031252 VILA NOVA DE FAMALICÃO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVIDOS E LAGOA AF 2277 1577 45 38 340 37 1117 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 031253 VILA NOVA DE ... 080000 FARO ... 080100 ALBUFEIRA CM 34896 13709 418 448 742 517 5840 4731 649 364 [CDS-PP.MPT.PPM] ...
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Declaração n.º 63/2019
... nas Áreas de Instabilidade Potencial; d) Plano de Água da Lagoa de Óbidos; e) Zona Terrestre de Proteção da Lagoa de Óbidos: i) ... e de acordo com o Regulamento de Gestão das Lagoas de Óbidos e Albufeira da Autoridade Nacional da Água: a) Instalações de recreio e lazer ...
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Portaria n.º 603/82, de 18 de Junho de 1982
... Hospital Concelhio de Albufeira - 6 horas ... Hospital Concelhio de Lagoa - 6 horas ... Hospital ...
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Acórdão nº 820/07.5TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2016
1. Quando se fala na prevenção do perigo de uma obra da magnitude de infra-estruturas como barragens hidroeléctricas, do que se trata, em primeira linha, é da prevenção legal e abstracta do risco de acidente humano e ambiental; bem se compreendendo que esteja a cargo de entidades públicas de âmbito nacional velarem pela segurança e pela implementação de medidas gerais de prevenção. 2. No caso,...
... do seu marido e pai, respectivamente, por afogamento, na albufeira da Barragem do ... , o qual foi consequência da existência de um fundão, ... a um local utilizado como praia fluvial, localmente designado como lagoa de ... ; 2) Existia na altura do sinistro na margem esquerda uma praia ... -
Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... 1 1 DOCA DE PESCA ... Faro ... Lagoa (Algarve) ... 19701 EDIFÍCIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM ... OLHÃO ... Olhão ... 19716 TERRENOS LOCALIZADOS NO PORTO DE PESCA ... DE ALBUFEIRA" (DPM) - DS ... 2 3 Faro ... Albufeira ... Imóvel Identifica\xC3" ...
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Despacho n.º 21433/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
... C Portalegre ... A Sousel ... C Sub-Região de Saúde de Faro Albufeira ... A Alcoutim ... C Aljezur ... C Castro Marim ... C Faro ... A Lagoa ...
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Despacho (extrato) n.º 9951/2021
... ão, Juiz 2;Maria da Graça Magalhães Agrelo, Juízo do Comércio de Lagoa, Juiz 1;Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, Juíza Auxiliar do ... Portimão;Cláudia Sofia Silva Pimenta, Juízo Local Criminal de Albufeira, Juiz 1;João Guilherme Martelo de Almeida, Juízo Local Criminal de ...
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Declaração n.º 137/2021
... Natural da Serra da Malcata" e o "Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal", cuja "Zona de Proteção" transpõe os limites do concelho do ... Lagar de Meimão (CNS: 323) - Lagar - Romano (Meimão) (*) IV. Lagoa (CNS: 469; CAP:18) - Villa - Romano (Benquerença) V. Canadinha (CNS: ...
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Portaria n.º 187/80, de 22 de Abril de 1980
... , Moura, Mourão e Serpa; 5 - Delegação Regional de Faro: Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo; Albufeira, Faro, ...
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Decreto-Lei n.º 203/2004
... Viana do Alentejo ... Vidigueira ... Vila Viçosa ... Albufeira ... Castro Marim ... Monchique ... São Brás de Alportel ... Vila do ...
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Despacho n.º 17571/2003(2ªSérie), de 11 de Setembro de 2003
... úde do Algarve Sub-Região de Saúde de Faro Centro de Saúde de Albufeira ... 1 Centro de Saúde de Aljezur ... 1 Centro de Saúde de Lagoa ... 1 ...
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Aviso n.º 23344/2021
... Juventude, Assembleia Municipal de Silves, Câmara Municipal de Albufeira, Câmara ... Municipal de Loulé, Câmara Municipal de Portimão, Lagoa e Portimão, Águas do Algarve e Rede Elétrica Nacional), tendo sido ...
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Declaração de Retificação n.º 24-A/2021
... ;ss) Vila Real de Santo António.4 - ... a) Albergaria-a-Velha;b) Albufeira;c) Alcochete;d) Almada;e) Amadora;f) Arruda dos Vinhos;g) Aveiro;h) ) Barreiro;j) Benavente;k) Cascais;l) Elvas;m) Faro;n) Ílhavo;o) Lagoa;p) Lagos;q) Lisboa;r) Loulé;s) Loures;t) Lourinhã;u) Mafra;v) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021
... de Santo António.Por sua vez, para além dos municípios de Albufeira, Almada, Alcochete, Amadora, Arruda dos Vinhos, Avis, Barreiro, Cascais, ... ípios de Albergaria-a-Velha, Aveiro, Benavente, Elvas, Ílhavo, Lagoa, Matosinhos, Oliveira do Bairro, Palmela, Peniche, Portimão, Setúbal, ...
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Portaria n.º 160/97, de 06 de Março de 1997
... Vendas Novas 806 Viana do Alentejo 820 Vila Viçosa 1 724 Faro Albufeira 4 892 Alcoutim 1 961 Aljezur 1 709 Castro Marim 2 095 Faro 6 870 Lagoa 2 ...
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Decreto-Lei n.º 195/2009, de 20 de Agosto de 2009
... Algarvio, integrado, total ou parcialmente, pelos municípios de Albufeira, Lagos, Portimáo, Lagoa, Monchique, Vila do Bispo, Aljezur e Silves; ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... 2.3 — Planta Ordenamento IV, relativa à Albufeira de Santa Clara à escala 1:25.000; ... 3 — ... ras e Foros do Galeado, Freixial, Lagoa dos Gansos, Brejo das Figueiras, Alpendurada, Foros da ... Pereira e ...
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Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... DF Coimbra ... Câmara Municipal de Albufeira ... Andreia Sofia Freitas Vieira Castro (a) ... 23Aveiro - 1 SF ... António Manuel Cavaco Silva ... Lagoa I ... DF Faro ... Câmara Municipal de ...
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Portaria n.º 345-A/92, de 14 de Abril de 1992
... ça Social de Faro os Serviços Locais de Segurança Social de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, ...