Interdependência Económica
1228 resultados para Interdependência Económica
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Aviso n.º 15049/2017
... equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações ... , coeso e solidário OE: Apostar na revitalização social e económica do concelho promovendo um território mais aberto e empreendedor, mais ...
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Acórdão nº 1203/16.1T9VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019
... ter-se uma imagem global do condicionamento, da real dimensão económica do dever imposto ... Nesta avaliação da opção pela suspensão não ... Código, consagrou-se no artigo 29.º o princípio da interdependência ou adesão das acções penal e civil, com vincada dependência da acção ...
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Acórdão nº 0123/17.7BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2021
I - Ocorre uma concertação suscetível de falsear as regras da concorrência, nos termos previstos nos arts. 70º, nº 2, al. g), do CCP e 09.º da Lei n.º 19/2012 quando se atenua ou suprime o grau de incerteza quanto ao funcionamento do mercado e restrição da concorrência entre empresas. II - O que acontece quando existe uma relação de interdependência entre ambas as empresas já que os sócios são...
... Desde logo, no caso sub judice, existe uma relação de interdependência entre ambas as empresas já que os sócios são os mesmos, casados entre ... antes se limitando a afirmações conclusivas de independência económica das duas empresas, sem contestar os factos concretos referidos nos ... -
Acórdão nº 01072/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
... M) E uma violação da liberdade de iniciativa económica privada, defendida pelo artigo 61.º da Constituição, sendo uma ... que a tornam possível e a pressupõem, dada a íntima interdependência entre todos. Assim, nos termos do nº 1 do artigo 236 do Código Civil, a ...
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Acórdão nº 24/00 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Janeiro de 2000
... , do ponto de vista patrimonial, a um vínculo de dependência económica, que aliás se deve presumir, pelo menos no sentido de cooperação ou ...
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Acórdão nº 888/07.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2013
I – O contrato de concessão é um contrato-quadro, fundado numa relação de colaboração estável, duradoura e de conteúdo múltiplo, que faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa por força do qual uma delas, o concedente, se obriga a vender à outra, o concessionário, e este a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a...
... Não existe, assim, qualquer nexo de interdependência" ou correspectividade entre essas obrigações como é exigido pela excepç\xC3" ... ário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade económica, nomeadamente: a) os actos susceptíveis de criar confusão com a empresa, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... que Portugal se deve posicionar na vanguarda da valorização económica da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, encarando-os como ... íficos, sendo certo que podem ocorrer situações de interdependência e inter-relação entre os diferentes eixos estratégicos e objetivos ...
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Aviso n.º 16179/2021
... equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações ... específicos: a) EAE 1 - Revitalizar e robustecer a base económica e potenciar o crescimento: i) Dinamizar e diversificar a estrutura ...
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Acórdão nº 03B3786 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
... direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e ...
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Aviso n.º 14570/2020
... e controlo da execução orçamental e da situação económica, financeira, patrimonial e contabilística dos serviços da Assembleia da ... Autonomia, separação e interdependência de poderes; 3 - A estrutura normativa e o procedimento legislativo; 4 - ...
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Aviso n.º 7902/2018
... ções específicas e em situações que decorram da viabilidade económica das atividades. Artigo 25.º [ ... ] 1 - ... 2 - As operações ... recursos naturais; d) Promover a criação de uma forte interdependência espacial e funcional entre as zonas urbanas consolidadas e as de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações ... : a ) EAE 1 — Revitalizar, fortalecer e diversificar a base económica e potenciar o crescimento e o desenvolvimento locais: i ) Promover a ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e ... articulando as orientações ... a) EAE 1 — Revitalizar, fortalecer e diversificar a base económica e potenciar o crescimento ... e o desenvolvimento locais: ... i) Promover ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... independentes com funções de regulação da atividade ... económica dos setores privado, público e cooperativo, ... doravante designada por ... elevado grau de integração e interdependência entre os ... subsetores financeiros e respetiva supervisão, cuja coor- ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
... independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo, doravante designada por ... caracterizada pelo elevado grau de integração e interdependência entre os subsetores financeiros e respetiva supervisão, cuja ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... grande resiliência mesmo em períodos de forte retração económica, como entre 2010 e 2013. Aliás, o valor acrescentado gerado pelas ... Face à inquestionável interdependência" entre desenvolvimento e segurança, importa considerar uma resposta estrat\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2021
... de mais, não menos concorrência para que a recuperação económica seja uma realidade após uma crise de dimensões ainda indefinidas. Será ... de declaração, sob compromisso de honra, dos laços de interdependência com outras empresas, assim como, de declaração de independência da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... «Partes», decidem: Consolidar a sua estreita relação económica e aprofundar os respetivos direitos e obrigações ao abrigo do Acordo de ... , investigação e inovação 1 - As Partes reconhecem a interdependência da ciên-cia, da tecnologia, da investigação e da inovação, bem como ...
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Acórdão nº 9204/21.1T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-11-2023
I- Para além das situações de oponibilidade do caso julgado que exigem a verificação dos pressupostos referidos nos artigos 580º e 581º do Código de Processo Civil, há que ponderar o efeito reflexo do caso julgado, isto é, a repercussão do caso julgado relativamente a um terceiro titular de uma relação ou posição dependente da definida entre as partes na decisão transitada em julgado, de modo que
... interdependência com a decisão, evitando-se os riscos da incompatibilidade prática das ... direito, embora podendo afetar a sua consistência prática ou económica, em relação aos quais não poderia deixar de se admitir a eficácia do ... -
Acórdão nº 02B1844 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência dos poderes, visando a realização da democracia económica, social e ...
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Parecer n.º 1/2018
... , na linha dos princípios constitucionais da democracia social, económica e cultural, a participação ativa dos cidadãos e das coletividades por ... as associações sindicais, vir a criar compromissos de interdependência próprios de uma matriz político-constitucional outra - a do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 319/2021
... os Estados-Membros da União Económica e Monetária, feito em Bruxelas, em 27 de ... janeiro de 2021 e em 8 de ... (6) Uma vez que há na área do euro uma forte interdependência, a existência de riscos graves ... para a estabilidade financeira dos ...
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Parecer n.º 33/2016
... conteúdo do seu direito é protegida pela livre de iniciativa económica (cf. artigo 61.º, n.º 1, da Constituição). Esta, contudo, possui um ... e partes comuns privativos, fixando-lhes um traço de interdependência que, do ponto de vista funcional, é puramente adjetivo. Alguns exemplos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... Promoção de relações de interdependência, complemen‑ taridade e mútuo benefício dos centros urbanos com o meio ... económica urbanas, fortalecendo a qualificação funcional, social e ambiental dos ...
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Aviso n.º 3996/2024
... , de segurança, de saúde pública ou viabilidade técnica e económica dos usos instalados. 3 — (Revogado.) Artigo 14.º Caracterização dos ... unidades ou conjuntos edificados relacionados com a interdependência e complementaridade entre a atividade agrícola e pecuária. Instalações ...