instituto qualidade formação
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Despacho n.º 7755/2021
... superior profissional de Controlo e Qualidade Alimentar da Escola Superior de Saúde e do tuto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto.Instruído e apreciado, nos ... :R/Cr 39/20214 - Área de educação e formação:421 - Biologia e bioquímica5 - Perfil ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... deliberações do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I ... III - Formação complementar (indicações mais relevantes): ... Católica do Porto, da disciplina de Qualidade e Proteção do Ambiente e Professor convidado do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4212/2019
... ção da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I ... ÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidadeNome: ...
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Acórdão nº 6297/13.9TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Abril de 2018
Acordam, em conferência, na Secção Criminal (5.ª) da Relação de Lisboa: I - Relatório: I - 1.) No Juízo Local Criminal de Lisboa (J1), foi a arguida CC, com os demais sinais, submetida a julgamento em processo comum com a intervenção do tribunal singular, pronunciada pela prática de um crime de contrafacção, p. e p. pelo art. 196.º, n.º 1, do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... Artigo 7.º Âmbito de intervenção do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I ... qualidade e exigência inspirados nas boas práticas ... 8 de 48 ... de formação e de processos de reconhecimento, validação e ...
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Lei n.º 13/2023
... ória no acesso ao trabalho, à formação profissional ou nas condições de trabalho, ... definir por protocolo a celebrar com o Instituto" dos Registos e do Notariado, I. P., nas ... situa\xC3" ... real, ou verifica a qualidade da atividade prestada, nomeadamente através de ...
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Decreto-Lei n.º 41/84, de 03 de Fevereiro de 1984
... do quadro a pessoal que não tenha a qualidade de funcionário ou que, sendo agente, não ... , à Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública e à Direcção-Geral ... departamento governamental ou de instituto público deles dependente ... 6 - A ...
- Rectificação n.º 1757/2006, de 22 de Novembro de 2006
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Despacho conjunto n.º 1071/2000, de 04 de Novembro de 2000
... de 2000, vago um lugar de vogal do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, nos termos ... Também na qualidade de perito nacional, participou na selecção de ... pelo Instituto do Emprego e Formação ...
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Anúncio de procedimento n.º 9275/2020
... ção da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I ... ÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidadeNome: ...
- Despacho (extracto) n.º 18898/2008, de 15 de Julho de 2008
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Contrato n.º 844/2018
... ção de Recursos HumanosEntre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa ... aqui representado por Vítor Pataco, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ...
- Despacho (extracto) 23183/2007, de 08 de Outubro de 2007
- Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
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Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro de 1985
... contratuais gerais surgem como um instituto à sombra da liberdade contratual. Numa ... outros, quando intervenham apenas nessa qualidade e no âmbito da sua actividade específica, ... contratuais em causa, pelo processo de formação do contrato singular celebrado, pelo teor deste e ...
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Contrato n.º 642/2017
... ção de Recursos HumanosEntre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa ... por Augusto Fontes Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... Segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatística, as perspectivas de ... , capaz de responder com flexibilidade e qualidade às necessidades específicas das diversas ... formação do pessoal docente e não docente ... Apoiar ...
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Despacho Normativo n.º 17/2019
... Normativo n.º 17/2019 Os Estatutos do Instituto Politécnico do Porto foram homologados pelo ... económico, através de uma formação e investigação de qualidade orientadas para a ...
- Aviso n.º 24688/2008, de 07 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 06022/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2007
I - Conforme decorre do disposto no artigo 1º do EDFAACRL, o respectivo âmbito de aplicação restringe-se aos funcionários e agentes da administração central, regional e local, ficando igualmente excluídos do respectivo âmbito de aplicação os funcionários e agentes que possuam estatuto especial. II - Se a contratação do recorrente [efectuada ao abrigo do DL nº 333/79, de 24/8, diploma...
... 1º do ED, já que não detém nem a qualidade de funcionário nem a de agente, por violação ... , foi celebrado entre o recorrente e o Instituto Nacional de Formação Turística, ao abrigo do ... -
Contrato n.º 357/2016
... ção de Recursos HumanosEntre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa ... ídia Maria Garcia Rodrigues Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ...
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Acórdão nº 00395/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
1 – Como decorre da generalidade da Jurisprudência e Doutrina Administrativa, a responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos impõe que estes sejam responsáveis quando for de concluir que os seus órgãos ou agentes praticaram, por ação ou omissão, atos ilícitos e culposos, no exercício das suas funções e por causa desse exercício, e que daí resultou um dano para terceiro. Por...
... :* I Relatório O Estado Português e o Instituto Nacional de Emergência Médica, devidamente ... de compunha a equipa da VMER não ter formação adequada para prestar cuidados diferentes à ... do Estado é "promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os ... -
Contrato n.º 671/2016
... ção de Recursos HumanosEntre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa ... por Augusto Fontes Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante ... destina à execução do Programa de Formação de Recursos Humanos, cujas ações se encontram ...
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Despacho n.º 9529/2016
... pela lei, homologo o Regulamento da Qualidade do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, ... do mercado, através de atividades de formação formal conferente de grau ou diploma, e da ...
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Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro de 2000
... principais factores de degradação da qualidade de vida das populações. A prová-lo está a ... Artigo 20.º Formação e apoio técnico 1 - Incumbe ao Ministério do ... Ordenamento do Território, através do Instituto de Promoção Ambiental e da Direcção-Geral do ...