instituto meteorologia porto
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... 25 de janeiro, do presidente do data Instituto da gua (INAG), que pode ser consultado no stio ... , Marre- cos, Memria, Perafita, Lea, Porto, Lavadores, Canidelo, Salgueiros, Madalena, ... organismo compe- tente em matria de meteorologia ... Para alm destas duas origens, e caso seja ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Segurança Social (FEFSS), gerida pelo Instituto de Gestáo de Fundos de Capitalizaçáo da ... áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de municípios ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... UL - FACULDADE DE DIREITO ... UP - FACULDADE ...
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Aviso n.º DD866/84, de 20 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Despacho normativo n.º 55/84, de 20 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/84, de 20 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto n.º 13/84, de 20 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto n.º 14/84, de 20 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/84, de 19 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Portaria n.º 154/84, de 19 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Resolução n.º 19/84, de 19 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Resolução n.º 18/84, de 19 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Decreto-Lei n.º 86/84, de 19 de Março de 1984
... prazo de validade da apólice: Concelhos de Porto Moniz, São Vicente e Santana: de 1 de Novembro a ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do ... regionais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 22.º Os contratos de ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... INGA - Instituto Nacional de Intervençáo e Garantia Agrícola 1 ... ,65 21 746,83 Instituto Politécnico do Porto 20,51 111 937 140,89 111 937 293,41 ... ,39 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 5 783 770,35 10 254 985,19 4 471 214,84 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... Lisboa (Humberto Delgado), Porto" (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (Jo\xC3" ... P., sendo este instituto ... público, para o efeito, dotado dos ... dos aeroportos (ANAC, NAV, Meteorologia, TAP, Catering, ANA); ... l) Proceder à análise ...
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Despacho n.º 21871/2002(2ªSérie), de 10 de Outubro de 2002
... Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto; b) Prof. Doutor Vasco Manuel Campos Peixoto de ... Instituto de Meteorologia; p) Engenheiro Hélder Perdigão ...
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Despacho normativo n.º 9-M/80, de 09 de Janeiro de 1980
... Por outro lado, criou-se, junto do Instituto Nacional de Seguros, um Fundo de Compensação do ... Nacionais de Estatística e de Meteorologia e Geofísica, dos agricultores e do sector ... , nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Coimbra, Viseu, ...
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Despacho n.º 2677/2003(2ªSérie), de 10 de Fevereiro de 2003
... Instituto de Investigação Científica e Tropical; e) ... ógico e Nuclear; f) Instituto de Meteorologia; g) Academia das Ciências de Lisboa ... ção do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto; e) Bolsas de formação avançada em C&T; f) ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 9.2.2 - Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A ... CAPÍTULO X - FLUXOS FINANCEIROS ... IA - Imposto Automóvel ... IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao ... ', dos 'Transportes, comunicações e meteorologia', da 'Habitação e urbanismo' e do 'Turismo' ...
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Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... dos Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta ... i) «Autoridade Reguladora» - o Instituto Nacional de Aviaçáo Civil, I. P. (INAC, I. P.); ... e fitossanitário, e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... e Alta, da Costa de Prata, do Grande Porto, do Norte Litoral e do Interior Norte e às ... Finan- ciamento; ac) InIR -- Designa o Instituto de Infra -Estruturas Ro- doviárias, I. P.; ad) ... meteorologia; ... c) À sinalização de mensagem variável e ...
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Acórdão nº 844/10.5TYVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2012
I - O princípio da novidade ou exclusividade, que preside à constituição das marcas industriais ou comerciais, justifica a recusa do registo de uma marca, ou a nulidade do registo que tenha chegado a ser concedido, quando constitua reprodução ou imitação, no todo ou em parte, de marca anteriormente registada por outrem, para produtos ou serviços idênticos ou afins. II - A marca considera-se...
... na Rua …, …, .º esqº., Vila Nova de Gaia e Interveniente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P., pessoa colectiva de direito ... meteorologia, desporto, viagens, estilos de vida, compras, passatempos e interesses em ... -
Despacho normativo n.º 144/80, de 28 de Abril de 1980
... , nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Coimbra, Viseu, ... Pescas, mediante parecer favorável do Instituto Nacional de Seguros e da comissão de gestão do ... serviços do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... 16 - Os contratos de seguro de ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...