instituto meteorologia porto
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Despacho n.º 2677/2003(2ªSérie), de 10 de Fevereiro de 2003
... Instituto de Investigação Científica e Tropical; e) ... ógico e Nuclear; f) Instituto de Meteorologia; g) Academia das Ciências de Lisboa ... ção do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto; e) Bolsas de formação avançada em C&T; f) ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 9.2.2 - Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A ... CAPÍTULO X - FLUXOS FINANCEIROS ... IA - Imposto Automóvel ... IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao ... ', dos 'Transportes, comunicações e meteorologia', da 'Habitação e urbanismo' e do 'Turismo' ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... e Alta, da Costa de Prata, do Grande Porto, do Norte Litoral e do Interior Norte e às ... Finan- ciamento; ac) InIR -- Designa o Instituto de Infra -Estruturas Ro- doviárias, I. P.; ad) ... meteorologia; ... c) À sinalização de mensagem variável e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... dos Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta ... i) «Autoridade Reguladora» - o Instituto Nacional de Aviaçáo Civil, I. P. (INAC, I. P.); ... e fitossanitário, e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
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Acórdão nº 844/10.5TYVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2012
I - O princípio da novidade ou exclusividade, que preside à constituição das marcas industriais ou comerciais, justifica a recusa do registo de uma marca, ou a nulidade do registo que tenha chegado a ser concedido, quando constitua reprodução ou imitação, no todo ou em parte, de marca anteriormente registada por outrem, para produtos ou serviços idênticos ou afins. II - A marca considera-se...
... na Rua …, …, .º esqº., Vila Nova de Gaia e Interveniente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P., pessoa colectiva de direito ... meteorologia, desporto, viagens, estilos de vida, compras, passatempos e interesses em ... -
Despacho normativo n.º 144/80, de 28 de Abril de 1980
... , nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Coimbra, Viseu, ... Pescas, mediante parecer favorável do Instituto Nacional de Seguros e da comissão de gestão do ... serviços do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... 16 - Os contratos de seguro de ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Outubro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 02090/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2009
... RELATÓRIO “MUNICÍPIO DO PORTO”, devidamente identificado nos autos, ... VI) Em 22.11.2004, o Instituto da Meteorologia emitiu a certidão junta aos ...
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Acórdão nº 05945/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2012
I-O controlo metrológico é uma disciplina regulamentada pelo Estado e destinada à defesa do Consumidor no tocante ao controlo e medição de gases de escape. II- As funções de assegurar e gerir o sistema do controlo metrológico competem ao IPQ (Instituto Português de Qualidade). III- Tais funções são de natureza pública, e não estão sujeitas à lógica do mercado. IV-Pode, no entanto o IPQ delegar...
... , intentou, no TAC de Lisboa, contra o Instituto" Português da Qualidade, com sede na Caparica, ac\xC3" ... órios fixos, um em Oeiras e outro no Porto e de 7 laboratórios móveis ... Do ... Como disse o recorrido, I.P.Q., a meteorologia legal não é um mercado, pelo que a actividade ... -
Despacho n.º 5994/2006(2ªSérie), de 14 de Março de 2006
... em Higiene e Segurança no Trabalho, Instituto Superior de Educação e Ciências; Alferes ... , planeamento civil de emergência, meteorologia, direcção e liderança, riscos e ... Faculdade de Ciências da Universidade do Porto na licenciatura do Ambiente, do Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 270/86, de 03 de Setembro de 1986
... Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; j) ... e financeira: a) Administração-Geral do Porto de Lisboa; b) Administração dos Portos do Douro ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... ; V.6 - Transportes, comunicações e meteorologia; V.7 - Circuitos de distribuição ... VI - ... externos, como é o caso do vinho do Porto; g) Criação e dinamização de um sistema de ... a exportação; i) Implementação do Instituto Português para o Fomento da Exportação, pela ...
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Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
... çáo dos Aeroportos de Lisboa (Portela), Porto" (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (Jo\xC3" ... i) Autoridade Reguladora - o Instituto Nacional de Aviaçáo Civil, I. P. (INAC, I. P.); ... e fitossanitário e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... da OSCE, em 2002, a reunião ministerial do Porto, sob o lema 'A Resposta à Mudança', que provou ... e equipagem do Palacete Seixas (sede do Instituto" Camões); - obras de melhoria em embaixadas, miss\xC3" ... e do Ensino Superior; Instituto de Meteorologia; Instituto de Investigação Científica e ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... : a) Transportes, comunicações e meteorologia; b) Infra-estruturas rodoviárias; c) ... Por seu lado, a cidade do Porto foi a que mais contribuiu, no 1.º semestre deste ... tecnologias nacionais; (nota 1) Futuro Instituto Português de Fomento de Exportação ... b) ...