instituto meteorologia porto
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Resolução n.º 6/2002/M, de 30 de Julho de 2002
... trabalha; Considerando que os Madeirenses e Porto-Santenses não podem continuar a ser ... ção das instalações técnicas do Instituto de Meteorologia da Madeira e melhoria dos ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... administração portuária ou instituto e realiza-se pela afectação temporária dos ... atentas as exigências operacionais de cada porto, estabelecer o regime de trabalho por turnos para ... ção e outros relacionados com meteorologia ... Pode proceder à distribuição de ...
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Acórdão nº 2202/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2009
... do Castelo, e a Certidão emitida pelo Instituto de Meteorologia, I.P., bem como a acta da ... Segundo se diz no Ac. da Rel. Porto de 6/03/2002 (proc. N.º 0111381 - disponível na ...
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Rectificação n.º DD13/75, de 21 de Outubro de 1975
... navegar, classificam-seem: a) Locais ou de porto - Em águas interiores e dentro da área de ... ção de fundeadouro ou varadouro, meteorologia, além de outras indicações julgadas ... as despesas processuais e 10% para o Instituto" de Socorros a Náufragos ... § 3.º A utilizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0555486 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Junho de 2007
... ções e avisos das entidades competentes no âmbito da meteorologia marítima) e as suas consequências não podiam ter sido evitadas ... No ... que a tempestade, com aquela intensidade, não foi prevista pelo Instituto de Meteorologia ... Apesar disso, o que disse (o mínimo) ...
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Decreto-Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho de 2007
... , o serviço regional da DGV da área do porto" de partida envia, ao serviço regional da DGV da \xC3" ... çóes meteorológicas previstas pelo Instituto de Meteorologia e Geofísica náo sejam as ...
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Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Faculdade de Arquitectura da Universidade ... Tecnologia da Universidade do Algarve, Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, ... de Geologia e Energia, Instituto de Meteorologia, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Ordem ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... Instituto Camões será o instrumento de acção ... ços nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto por forma a diminuir a expansão desordenada, ... çar-se-á a actuação nas áreas da meteorologia e geofísica ... Reveste-se também de especial ...
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Acórdão nº 22/09.6PTEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... 28, emitida pelo Instituto de Meteorologia, IP., referente à temperatura ... , os Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto ...
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Resolução n.º 1/80/A, de 01 de Fevereiro de 1980
... Miguel: Água de Pau e Porto Formoso; Terceira: Praia da Vitória e Lajes; S ... PROGRAMA N.º 4 Apoio ao Instituto Universitário dos Açores Atendendo a que este ... Transportes, comunicações e meteorologia PROGRAMA N.º 47 Viação rural Pela aplicação ...
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Resolução n.º 1/80/A, de 01 de Fevereiro de 1980
... Miguel: Água de Pau e Porto Formoso; Terceira: Praia da Vitória e Lajes; S ... PROGRAMA N.º 4 Apoio ao Instituto Universitário dos Açores Atendendo a que este ... Transportes, comunicações e meteorologia PROGRAMA N.º 47 Viação rural Pela aplicação ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... de transportes, comunicações e meteorologia (1 519 000 contos) (36%), da energia (576 000 ... de saúde, o Fundo de Desemprego, o Instituto Geográfico e Cadastral, a Universidade dos ... e apoiar a prática generalizada do desporto; ... Adquirir 17,50 ha de terreno necessário ao ...
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Acórdão nº 0150155 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2001
... em questão foi proferida, unicamente, com base na certidão do Instituto de Metereologia e nas declarações, reproduzidas pelo tribunal "a quo" no ... Civil ... 4. Através da certidão do Instituto de Meteorologia, junta a fls. 144 e 145 dos autos, pode constatar-se que a inundação ...
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Acórdão nº 0150155 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2001 (caso NULL)
... em questão foi proferida, unicamente, com base na certidão do Instituto de Metereologia e nas declarações, reproduzidas pelo tribunal "a quo" no ... Civil ... 4. Através da certidão do Instituto de Meteorologia, junta a fls. 144 e 145 dos autos, pode constatar-se que a inundação ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo, ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%), da energia, 550000 ... na baía da Vila da Praia da Vitória de um porto oceânico poderá abrir novas perspectivas neste ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo, ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%), da energia, 550000 ... na baía da Vila da Praia da Vitória de um porto oceânico poderá abrir novas perspectivas neste ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo, ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%), da energia, 550000 ... na baía da Vila da Praia da Vitória de um porto oceânico poderá abrir novas perspectivas neste ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... Imposto automóvel ... IACAPS ... Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e ... JAPAH ... Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo ... JAPH ... Junta ... afectos ao Serviço Regional de Meteorologia e Geofísica'; 30 - 'Entregas a que se refere o ...
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Resolução N.º 1/1980/A de 1 de Fevereiro
... S. Miguel: Água de Pau e Porto Formoso; ... Terceira: Praia da Vitória e Lajes; ... PROGRAMA N.º 4 ... Apoio ao Instituto Universitário dos Açores ... Atendendo a que ... TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E METEOROLOGIA ... PROGRAMA N.º 47 ... Viação rural ... Pela ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Faculdade de Arquitectura da Universidade ... Tecnologia da Universidade do Algarve; Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação; ... de Geologia e Energia; Instituto de Meteorologia; Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Ordem ...
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Acórdão nº 22/09.6PTEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Dezembro de 2009
... 28, emitida pelo Instituto de Meteorologia, IP., referente à temperatura ... , os Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... dos centros de produção da Madeira, do Porto e dos Açores ... Por outro lado, serão tomadas ... ; - alterar-se o estatuto do Instituto Nacional de Estatística (INE), de modo a ... dos Transportes, Comunicações e Meteorologia dispõe de uma dotação da ordem dos 45,0 ...
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Acórdão nº 2999/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
1. A resolução do contrato de empreitada, segue as regras gerais, com a especificidade de só ser admitida quando a obra seja inadequada para o fim a que se destina. Tendo o A. estruturado a sua causa de pedir no direito à resolução do contrato, cumulando tal pretensão com uma pretensão indemnizatória, esta só pode assentar nos prejuízos decorrentes da celebração do contrato (dano in contrahendo),
... documento enviado pelos Serviços de Meteorologia Nacional e pelos depoimentos das seguintes ... , que, para o efeito, veio expressamente do Porto (alínea M dos factos assentes) ... 14. Mas, ... Ora, do documento emitido pelo Instituto de Meteorologia, junto a fls. 282, resulta que no ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... O Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do projecto ... ; Colaboração com o Instituto de Meteorologia nas vertentes indispensáveis ao conhecimento ... , relativa à conclusão da construção do porto de Rabo de Peixe ... Programaçãofinanceira: ...
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Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... ção Hidráulica do Douro, com sede no Porto, e secções hidráulicas, com sedes em Viana do ... Agrícola; i) Um representante do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária; j) Um ... do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; y) Um representante da ...