instituto medicina legal lisboa
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Aviso n.º 4327/2018
... a seguinte composição:Júri n.º 1 de Medicina Geral e Familiar - ARS NortePresidente: Dr. ...ão - Assistente Graduada Sénior - ARS Lisboa e Vale do Tejo.Vogais efetivos:1.º Vogal - Dr.ª ... Algarve Barlavento.Júri único de Medicina Legal - ARS NortePresidente: Dr. Agostinho José ... Santos - Assistente Graduado Sénior - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
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Despacho n.º 7312/2021
... Sumário: Alteração aos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade va de Lisboa, homologados pelo Despacho n.º 6727/2018 e ...ções, de acordo com o enquadramento legal. Artigo 29.º Competências da Comissão de ...
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Acórdão nº 1797/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2006
Não é de qualificar como "cirurgia estética ou plástica" excluída, como tal, de um seguro de saúde a intervenção cirúrgica feita pelo segurado, pessoa muito obesa e apresentando deformidade abdominal, que consistiu na reconstrução do umbigo e na recuperação musculo - aponevrótica realizadas aquando da realização da intervenção cirúrgica para resolução de uma hérnia inguinal.
ACORDAM NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA I - 1. Gilberto e mulher Rosa .. intentaram a ...ório de exame médico efectuado pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa, e inserido nos autos ... -
Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 4821/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 2005
I. Tem culpa no atropelamento, o condutor de um veículo que, numa recta e numa distância de trinta metros, pode observar toda a faixa de rodagem, designadamente a travessia de qualquer peão. II. Também tem culpa, o peão que não observou a norma legal que lhe impunha o dever de se assegurar previamente de que podia fazer sem perigo a travessia da faixa de rodagem. III. Havendo concorrência de
Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa:I. RELATÓRIO (H), com o benefício do apoio ... Por isso, (E) infringiu a norma legal que lhe impunha o dever de se assegurar ... relatório da autópsia elaborado pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa (certidão de fls. 40 ... -
Despacho n.º 6727/2018
..., os Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa foram objeto de revisão estatutária e ... do artigo 19.º, ambos dos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade ... anuais, acompanhadas da certificação legal de contas; e) Pronunciar-se sobre os restantes ...
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Despacho n.º 11613/2016
... Manuel Barros da SilvaLicenciatura em Medicina, na Faculdade de Medicina da Universidade do ... Unidades de Saúde para Gestores pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009; Pós-graduação em Direito da Saúde ... do Ministério da Saúde no eHealth legal subgrupo constituído no âmbito do eHealth ...
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Despacho n.º 7053/2021
... do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco ... dos membros do conselho diretivo deste instituto público de regime especial obedece ao disposto ... de Santa Maria - Centro Hospitalar de Lisboa Norte:Observação de doentes em consulta de ... de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal, Coimbra;Tese de Mestrado em Medicina do Desporto ...
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Acórdão nº 045121 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2003
I - A responsabilidade por actos ou omissões na prestação de cuidados de saúde em estabelecimentos públicos tem natureza extracontratual, incumbindo ao lesado o ónus de alegar e provar os factos integradores dos pressupostos dessa responsabilidade, regulada fundamentalmente no DL 48051, de 21 de Novembro de 1967. II - Sendo a ilicitude um dos requisitos da responsabilidade civil...
...Lisboa, acção com processo ordinário contra o ... de .., que era técnico ajudante de medicina legal, do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, ... -
Despacho n.º 10893/2021
..., 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA" Reitoria Despacho n.º 10893/2021 Sumário: Cria\xC3"ção do mestrado em Bioengenharia em Medicina Regenerativa e de Precisão do Instituto ... regulamentares aprovadas pelos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto ...
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Acórdão nº 04P2038 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2004
I - Se o «facto» sobre que as testemunhas oferecidas num recurso extraordinário de revisão de sentença já foi de alegação na contestação e, assim, discutido e apreciado pelo tribunal recorrido, não há «novo» facto capaz de justificar a revisão pedida. II - Nesse contexto, ainda que uma dessas testemunhas, também ela inquirida em julgamento, não o tenha sido sobre esse concreto ponto por opção...
...; Efectuado exame pericial ao feto, pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa, o JR foi excluído ... -
Despacho n.º 9886/2020
...ão e subdelegação de competências do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.Delegação e ... Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa, anexos ao Despacho n.º 6727/2018, de 20 de ... inferior a 20 % do valor fixado na tabela legal em vigor, bem como o alojamento em ...
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Edital n.º 289/2022
... catedrático na área disciplinar de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária ... Pereira, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Abel Salazar da Universidade do ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ... de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Professora Doutora Maria Helena Raposo ...
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Despacho n.º 1968/2018
..., da Faculdade de Letras, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Medicina Veterinária, do uto de Ciências Sociais, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, do ... deEconomia e Gestão da Universidade de Lisboa, e nos termos das disposições legais em vigor, ... será aprovado anualmente pelos órgãos legal e estatutariamente competentes.11 - Plano de ...
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Aviso n.º 7151/2016
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de ...legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ...
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Acórdão nº 1355/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
Assistindo a qualquer das partes da acção de investigação da paternidade o direito a requerer o exame hematológico, não pode esse direito ser coarctado ao réu, com o fundamento de idêntico exame ter tido lugar na acção de impugnação da paternidade, nomeadamente quando nesta não interveio, como parte, o pretenso pai. (O.G.)
Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: I. RELATÓRIO O Ministério Público, em ... relatório da perícia realizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal de Lisboa no âmbito ... -
Despacho n.º 3296/2020
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica. ... Medical School da Universidade Nova de Lisboa, realizada em cada EMP e tem caráter ...
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Despacho n.º 8949/2019
... de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo, dependente da gação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... de delegações no Porto, Coimbra e Lisboa, no âmbito das quais funcionam os gabinetes ...
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Aviso n.º 9118/2022
...ública, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, .... . . . . . . . . . . . 5 GMLF Grande Lisboa Norte (Del. Sul) . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 08S2277 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2008
1. A entivação das valas é obrigatória, excepto nas escavações em rocha e em argilas duras. 2. Apesar de se ter dado como provado que era o sinistrado quem, como encarregado, decidia pela necessidade ou não da entivação, a falta desta não lhe pode ser imputada, se a entidade patronal não tiver alegado e provado que o mesmo era um técnico legalmente idóneo para ajuizar da consistência dos...
..., uma vez que o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu o montante das pensões que tinham sido ..., os valores correspondentes à percentagem legal de 40%; (ii) e ao autor BB o capital de remição ... elaborado pela Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, a fls. 746 e ... -
Aviso n.º 6879/2017
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina de Lisboa (Instituto de Anatomia e Instituto de ...legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ...
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Aviso n.º 11554-A/2020
... a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar - carreira especial médica e ...ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 6 de agosto de 2020 proferido em cumprimento ...P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, em Lisboa, ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal.15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao ...
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Decisões Sumárias nº 12/11 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Janeiro de 2011
... o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que, ao negar provimento ao recurso por si ...-legais efectuadas nas delegações do Instituto ou nos gabinetes médico-legais [não são ... se vê a sua utilidade a um nível médico -legal de biologia forense. . 5. Tal ... delegações do Instituto Nacional de Medicina Legal, e a perícia clínico-psiquiátrica aqui ...
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Edital n.º 736/2017
...-se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ...ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... de Sá, Professor Catedrático do Instituto...
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Edital (extrato) n.º 527/2021
...Filomeno Fortes, Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, informa que está ... de Investigação da Universidade Nova de Lisboa" (GHTM/IHMT/UNL).Este é um procedimento de aplica\xC3"... prevalece sobre qualquer outra preferência legal...