instituto medicina legal lisboa
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Despacho n.º 1968/2018
..., da Faculdade de Letras, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Medicina Veterinária, do uto de Ciências Sociais, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, do ... deEconomia e Gestão da Universidade de Lisboa, e nos termos das disposições legais em vigor, ... será aprovado anualmente pelos órgãos legal e estatutariamente competentes.11 - Plano de ...
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Aviso n.º 6057/2020
... de assistente, da carreira médica de medicina" legal, em regime de contrato de trabalho em funç\xC3"...ção do Conselho Diretivo deste Instituto de 6 de março de 2020, proferida ao abrigo da ...P. (Lisboa) - 2 vagas;3 - Legislação aplicável:O presente ...
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Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... empresariais Gestão e Administração Lisboa 1 Ministério da Administração Interna Cofre ... 3 Ministério da Agricultura e do Mar Instituto da Conserva- ção da Natureza e das Florestas, ... Instituto Politécnico do Porto Saúde Medicina Porto 1 Ministério da Educação e Ci- ência ... Justiça Instituto Nacional de Me- dicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Informação e ...
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Aviso n.º 14012/2018
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina de Lisboa (Instituto de Biologia Molecular). Nos ...legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ...
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Edital n.º 725/2017
...-se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ...ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ...
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Aviso n.º 2/2022
...ública, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Bento de Sousa, n.º 3, 1169 -2001 Lisboa, sendo os candidatos notificados do referido ...
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Edital n.º 1108/2018
...-se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... Ferrinho, Professor Catedrático do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade ...
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Declaração n.º 6/2009, de 29 de Julho de 2009
..., designado pela Academia das Ciências de Lisboa;. Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira, do pelo Conselho Médico -Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, ouvido o ...
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Aviso n.º 4327/2018
... a seguinte composição:Júri n.º 1 de Medicina Geral e Familiar - ARS NortePresidente: Dr. ...ão - Assistente Graduada Sénior - ARS Lisboa e Vale do Tejo.Vogais efetivos:1.º Vogal - Dr.ª ... Algarve Barlavento.Júri único de Medicina Legal - ARS NortePresidente: Dr. Agostinho José ... Santos - Assistente Graduado Sénior - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
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Despacho n.º 11050/2023
....ª série PARTE E UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho ... inferior a 20 % do valor fixado na tabela legal em vigor, bem como o alojamento em ...
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Acórdão nº 1797/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2006
Não é de qualificar como "cirurgia estética ou plástica" excluída, como tal, de um seguro de saúde a intervenção cirúrgica feita pelo segurado, pessoa muito obesa e apresentando deformidade abdominal, que consistiu na reconstrução do umbigo e na recuperação musculo - aponevrótica realizadas aquando da realização da intervenção cirúrgica para resolução de uma hérnia inguinal.
ACORDAM NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA I - 1. Gilberto e mulher Rosa .. intentaram a ...ório de exame médico efectuado pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa, e inserido nos autos ... -
Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
...B.., com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua .., .., ... 3. A recorrente não foi ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 4821/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 2005
I. Tem culpa no atropelamento, o condutor de um veículo que, numa recta e numa distância de trinta metros, pode observar toda a faixa de rodagem, designadamente a travessia de qualquer peão. II. Também tem culpa, o peão que não observou a norma legal que lhe impunha o dever de se assegurar previamente de que podia fazer sem perigo a travessia da faixa de rodagem. III. Havendo concorrência de
Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa:I. RELATÓRIO (H), com o benefício do apoio ... Por isso, (E) infringiu a norma legal que lhe impunha o dever de se assegurar ... relatório da autópsia elaborado pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa (certidão de fls. 40 ... -
Despacho n.º 6727/2018
..., os Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa foram objeto de revisão estatutária e ... do artigo 19.º, ambos dos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade ... anuais, acompanhadas da certificação legal de contas; e) Pronunciar-se sobre os restantes ...
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Despacho n.º 11613/2016
... Manuel Barros da SilvaLicenciatura em Medicina, na Faculdade de Medicina da Universidade do ... Unidades de Saúde para Gestores pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009; Pós-graduação em Direito da Saúde ... do Ministério da Saúde no eHealth legal subgrupo constituído no âmbito do eHealth ...
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Despacho n.º 7053/2021
... do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco ... dos membros do conselho diretivo deste instituto público de regime especial obedece ao disposto ... de Santa Maria - Centro Hospitalar de Lisboa Norte:Observação de doentes em consulta de ... de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal, Coimbra;Tese de Mestrado em Medicina do Desporto ...
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Despacho n.º 7312/2021
... Sumário: Alteração aos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade va de Lisboa, homologados pelo Despacho n.º 6727/2018 e ...ções, de acordo com o enquadramento legal. Artigo 29.º Competências da Comissão de ...
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Despacho n.º 10893/2021
..., 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA" Reitoria Despacho n.º 10893/2021 Sumário: Cria\xC3"ção do mestrado em Bioengenharia em Medicina Regenerativa e de Precisão do Instituto ... regulamentares aprovadas pelos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto ...
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Despacho n.º 5076/2021
... do mestrado em Engenharia Biomédica do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... Superior Técnico da Universidade de Lisboa, e nos termos das disposições legais em vigor, ... regulamentares aprovadas pelos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto ...ção em Engenharia de Tecidos e Medicina" Regenerativa; Área de Especialização em Biomec\xC3"...
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Acórdão nº 045121 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2003
I - A responsabilidade por actos ou omissões na prestação de cuidados de saúde em estabelecimentos públicos tem natureza extracontratual, incumbindo ao lesado o ónus de alegar e provar os factos integradores dos pressupostos dessa responsabilidade, regulada fundamentalmente no DL 48051, de 21 de Novembro de 1967. II - Sendo a ilicitude um dos requisitos da responsabilidade civil...
...Lisboa, acção com processo ordinário contra o ... de .., que era técnico ajudante de medicina legal, do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, ... -
Acórdão nº 04P2038 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2004
I - Se o «facto» sobre que as testemunhas oferecidas num recurso extraordinário de revisão de sentença já foi de alegação na contestação e, assim, discutido e apreciado pelo tribunal recorrido, não há «novo» facto capaz de justificar a revisão pedida. II - Nesse contexto, ainda que uma dessas testemunhas, também ela inquirida em julgamento, não o tenha sido sobre esse concreto ponto por opção...
...; Efectuado exame pericial ao feto, pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa, o JR foi excluído ... -
Despacho n.º 9886/2020
...ão e subdelegação de competências do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.Delegação e ... Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa, anexos ao Despacho n.º 6727/2018, de 20 de ... inferior a 20 % do valor fixado na tabela legal em vigor, bem como o alojamento em ...
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Deliberação n.º 552/2021
... deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... e Sociais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).Frequência do 3.º ano da Licenciatura ...
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Edital n.º 289/2022
... catedrático na área disciplinar de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária ... Pereira, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Abel Salazar da Universidade do ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ... de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Professora Doutora Maria Helena Raposo ...
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Aviso n.º 18743/2021
... da República, 2.ª série PARTE G INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO ..., para a base da carreira — área de medicina nuclear (M/F). Procedimento concursal comum ...ária para o cumprimento de obrigação legal...