instituto medicina legal lisboa
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... B ... , com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua ... , ... , ... 3. A recorrente não ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3" ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... B ... , com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua ... , ... , ... 3. A recorrente não ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3" ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... B ... , com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua ... , ... , ... 3. A recorrente não ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3" ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... B ... , com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua ... , ... , ... 3. A recorrente não ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3" ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... B ... , com o domicilio profissional em Lisboa, na Rua ... , ... , ... 3. A recorrente não ... Como revela o ofício dirigido ao Instituto" de Medicina Legal de Lisboa, no pedido de realiza\xC3" ...
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Despacho n.º 7271/2023
... Professor no ISCSP — Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas — iversidade de ... Lisboa (desde 2021); ... Professor na Universidade ... Licenciado em Medicina e Cirurgia, pelo Instituto de Ciências ... Substituto Legal da Responsável da Equipa de Paragem ...
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Edital n.º 1025/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... de Sá, Professor Catedrático do Instituto ...
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Acórdão nº 04055/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2008
I - Não se mostra ilegal nem tardia, para efeitos do disposto no nº 1 do art.º 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e no nº 4 do artigo 20º da Constituição da República Portuguesa, a decisão que relegou as partes para os meios comuns no pedido de indemnização de deduzido em processo-crime, decorridos cerca de 2 anos depois de este ter sido apresentado, sendo certo que foi deduzido um...
... Autor foi notificado para comparecer no Instituto de Medicina Legal de Lisboa em 18.06.2000, a fim ... -
Acórdão nº 04055/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2008
I - Não se mostra ilegal nem tardia, para efeitos do disposto no nº 1 do art.º 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e no nº 4 do artigo 20º da Constituição da República Portuguesa, a decisão que relegou as partes para os meios comuns no pedido de indemnização de deduzido em processo-crime, decorridos cerca de 2 anos depois de este ter sido apresentado, sendo certo que foi deduzido um...
... Autor foi notificado para comparecer no Instituto de Medicina Legal de Lisboa em 18.06.2000, a fim ... -
Edital n.º 723/2017
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... de Sá, Professor Catedrático do Instituto ...
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Aviso n.º 6294/2017
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de ... legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ...
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Edital (extrato) n.º 527/2021
... Filomeno Fortes, Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, informa que está ... de Investigação da Universidade Nova de Lisboa" (GHTM/IHMT/UNL).Este é um procedimento de aplica\xC3" ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
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Aviso n.º 6890/2016
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de ... legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ...
- Regulamento n.º 356/2008, de 04 de Julho de 2008
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Edital n.º 637/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... de Sá, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da ...
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Edital n.º 1696/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... Instituto ...
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Acórdão nº 0364/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2004
... recorrem da sentença do T.A.C. de Lisboa que julgou improcedente a acção de ... ) Em 06.01.2000, a pedido do Tribunal o Instituto de Medicina Legal de Lisboa, informou o Tribunal ...
- Acórdão nº 02P2694 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
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Aviso n.º 9118/2022
... Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... 5 ... GMLF Grande Lisboa Norte (Del. Sul) ...
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Edital n.º 638/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... Vicente, Professora Catedrática do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da ...
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Portaria n.º 224-B/2015
... a) Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa, secre- ... tariado@dgeste.mec.pt, Fax: 21 849 99 ... 2 — O internato médico de medicina legal rege-se pelo ... disposto no regime do ... territoriais e funcionais do Instituto Nacional de Medicina ... Legal e Ciências ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... legal em vigor ... No que toca ao acordo-quadro para o ... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo ... 114 530,00 € ... 100 000,00 € ... 501722335 Instituto da Vinha e do Vinho, I. P ... 508203970 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P ...
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Edital n.º 739/2017
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... Gaio Lima, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da ...
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Edital n.º 1487/2023
... Medicina e Ciências Biomédicas, subárea Sistema ... preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo ... Silva Graça, Professor Catedrático, Instituto de Medicina ... Molecular João Lobo Antunes e culdade de Medicina da Universidade de Lisboa; ... Doutor Henrique Manuel Condinho da Silveira, ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... substituídas pelo conteúdo da norma legal, à data de entrada em vigor da presente lei ... ída por um médico indicado pelo Instituto de ... Segurança Social, I.P., um médico ... universitário das faculdades de medicina, designado pelos membros do Governo responsáveis ... integrado na área metropolitana de Lisboa ou na área metropolitana do ... Porto ou em ...