instituto medicina legal lisboa
2082 resultados para instituto medicina legal lisboa
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Deliberação n.º 173/2021
... deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... e Sociais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).Licenciatura em Física pela Faculdade de ...
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Deliberação n.º 976/2017
... deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...-legais na circunscrição médico-legal de Lisboa, o grupo de trabalho para elaboração de ...
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Despacho n.º 7053/2021
... do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco ... dos membros do conselho diretivo deste instituto público de regime especial obedece ao disposto ... de Santa Maria - Centro Hospitalar de Lisboa Norte:Observação de doentes em consulta de ... de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal, Coimbra;Tese de Mestrado em Medicina do Desporto ...
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Acórdão nº 04055/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2008
I - Não se mostra ilegal nem tardia, para efeitos do disposto no nº 1 do art.º 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e no nº 4 do artigo 20º da Constituição da República Portuguesa, a decisão que relegou as partes para os meios comuns no pedido de indemnização de deduzido em processo-crime, decorridos cerca de 2 anos depois de este ter sido apresentado, sendo certo que foi deduzido um...
... Autor foi notificado para comparecer no Instituto de Medicina Legal de Lisboa em 18.06.2000, a fim ... -
Acórdão nº 04055/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2008
I - Não se mostra ilegal nem tardia, para efeitos do disposto no nº 1 do art.º 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e no nº 4 do artigo 20º da Constituição da República Portuguesa, a decisão que relegou as partes para os meios comuns no pedido de indemnização de deduzido em processo-crime, decorridos cerca de 2 anos depois de este ter sido apresentado, sendo certo que foi deduzido um...
... Autor foi notificado para comparecer no Instituto de Medicina Legal de Lisboa em 18.06.2000, a fim ... -
Despacho (extrato) n.º 4873/2019
... a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, desde 2016.Especialista em Medicina Legal desde ...
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Aviso n.º 18743/2021
..., para a base da carreira - área de medicina nuclear (M/F).Procedimento concursal comum ...ção do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco ...ária para o cumprimento de obrigação legal...
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Aviso n.º 6634-B/2019
... na carreira especial médica - área de Medicina Geral e FamiliarNos termos do disposto no artigo ...ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 09 de abril de 2019, se encontra aberto pelo ...P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Av. do Brasil, 53 - 1700-063 ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal...
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Regulamento n.º 356/2008, de 04 de Julho de 2008
...ática de actos regulados no novo diploma legal, esclarecendo -se quais as entidades a quem o ... a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respectivo stituto de Medicina Legal;. b) Na área das restantes comarcas, para ...
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Aviso n.º 23301-B/2021
... P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, em ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal. 14.2 — O número de postos de trabalho a ser .... . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Medicina do Trabalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 10184-A/2021
... - áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar. Procedimento concursal comum ...ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 27 de maio de 2021, se encontra aberto pelo ...P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Av. do Brasil, 53 - 1700-063 ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal. 15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao ...
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Acórdão nº 0364/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2004
I - O Estado não responde pelos prejuízos não patrimoniais alegadamente sofridos pelos avós de menor cujos pais litigam em tribunal acerca do exercício do poder paternal e regime de visitas, resultantes do atraso em poderem contactar com o seu neto, que seria consequência de falhas e demoras injustificadas desse processo, por culpa da máquina judiciária (funcionários, peritos, etc.). II -...
... recorrem da sentença do T.A.C. de Lisboa que julgou improcedente a acção de ...) Em 06.01.2000, a pedido do Tribunal o Instituto de Medicina Legal de Lisboa, informou o Tribunal ... -
Acórdão nº 02P2694 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2002
... da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa respondeu A, devidamente id. nos autos, vindo a ... o expediente de harmonia com o formalismo legal, e colhidos os vistos, foi o mesmo submetido à ... 1998; - As menores foram examinadas no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e os relatórios dos ...
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Despacho n.º 6933/2020
... da Sustentabilidade da Universidade de Lisboa".Alteração de Ciclo de EstudosDoutoramento em Ci\xC3"... de Letras (FL), da Faculdade de Medicina (FM), da Faculdade de Medicina Veterinária , do Instituto de Ciências Sociais (ICS), do Instituto de ... será aprovado anualmente pelos órgãos legal e estatutariamente competentes.11 - Plano de ...
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Despacho n.º 11245/2016
... n.º 11245/2016Considerando que o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade va de Lisboa (IHMT-UNL) tem uma missão dirigida à área das ...legal relativa ao estabelecimento de medidas para a ...
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Despacho n.º 8949/2019
... de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo, dependente da gação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... de delegações no Porto, Coimbra e Lisboa, no âmbito das quais funcionam os gabinetes ...
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null n.º 15484/2022
...Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências. Forenses, ...Código postal: 1169 201. Localidade: Lisboa. País: PORTUGAL. NUT III: PT17. ...
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Anúncio de procedimento n.º 1984/2018
...ção da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
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Deliberação n.º 600/2022
...ública, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...Lisboa. Titular, também, do grau académico de Mestre, ...
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Edital n.º 115/2019
... Auxiliar, na área disciplinar de Medicina Preventiva e Saúde Pública, no âmbito da ... ou de constituírem motivo de preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo ... Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel, ... Ferrinho, Professor Catedrático do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade ...
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Aviso n.º 648/2019
... do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, de 18 de dezembro de ... em conta a valia para as atividades do Instituto de experiências profissionais relevantes.14.3 - ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal...
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Aviso n.º 5950/2021
...(a)(Promoção do ensino e formação em medicina veterinária baseada na evidência - EVIEDVET - ... delegada pelo Reitor da Universidade de Lisboa, nos termos do Despacho n.º 10594/2018, ... Franco Ferreira, Investigador do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal...
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Aviso n.º 1710/2021
... de Trabalho n.º 106/2019 entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Independente dos Médicos - SIM, sita em Lisboa, na Avenida 5 de Outubro, cento e cinquenta e um, ...
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Acórdão nº 01522/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2004
I - Estando a concessão do regime de 42 horas semanais de trabalho de médicos, nos termos do n.º 3 do art. 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março (redacção inicial), dependente da existência de interesse para o bom funcionamento dos serviços, esse regime só poderia ser retirado quando deixasse de existir interesse dos serviços na concessão desse horário, mas já não quando houvesse «deficient
... graduado da carreira médica de medicina legal, residente na Rua de .., .., .., .., ... interpusera do despacho da Directora do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, de 22-1-98, nos ... -
null n.º 15615/2022
...Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências. Forenses, ...NUT III: PT17. Distrito/Região: Lisboa. Concelho: Lisboa. Freguesia: Freguesia de ...