instituto medicina legal lisboa

2305 resultados para instituto medicina legal lisboa

  • Despacho n.º 2402/2018
    ... cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
  • Edital n.º 943/2023
    ...associado para a área disciplinar de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Den-. tária ... Pereira, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Bio-. médicas Abel Salazar da ...das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Professora Doutora Maria Helena Guimarães ...
  • Despacho n.º 6933/2020
    ... da Sustentabilidade da Universidade de Lisboa".Alteração de Ciclo de EstudosDoutoramento em Ci\xC3"... de Letras (FL), da Faculdade de Medicina (FM), da Faculdade de Medicina Veterinária , do Instituto de Ciências Sociais (ICS), do Instituto de ... será aprovado anualmente pelos órgãos legal e estatutariamente competentes.11 - Plano de ...
  • Aviso n.º 6879/2017
    ... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina de Lisboa (Instituto de Anatomia e Instituto de ...legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ...
  • Aviso n.º 18743/2021
    ..., para a base da carreira - área de medicina nuclear (M/F).Procedimento concursal comum ...ção do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco ...ária para o cumprimento de obrigação legal...
  • Acórdão nº 1355/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007

    Assistindo a qualquer das partes da acção de investigação da paternidade o direito a requerer o exame hematológico, não pode esse direito ser coarctado ao réu, com o fundamento de idêntico exame ter tido lugar na acção de impugnação da paternidade, nomeadamente quando nesta não interveio, como parte, o pretenso pai. (O.G.)

    Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: I. RELATÓRIO O Ministério Público, em ... relatório da perícia realizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal de Lisboa no âmbito ...
  • Despacho n.º 8949/2019
    ... de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo, dependente da gação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... de delegações no Porto, Coimbra e Lisboa, no âmbito das quais funcionam os gabinetes ...
  • Acórdão nº 08S2277 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2008

    1. A entivação das valas é obrigatória, excepto nas escavações em rocha e em argilas duras. 2. Apesar de se ter dado como provado que era o sinistrado quem, como encarregado, decidia pela necessidade ou não da entivação, a falta desta não lhe pode ser imputada, se a entidade patronal não tiver alegado e provado que o mesmo era um técnico legalmente idóneo para ajuizar da consistência dos...

    ..., uma vez que o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu o montante das pensões que tinham sido ..., os valores correspondentes à percentagem legal de 40%; (ii) e ao autor BB o capital de remição ... elaborado pela Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, a fls. 746 e ...
  • n.º 11671/2022
    ... Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios ...
  • Acórdão nº 969/18.9T8PTM-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023

    1 - Segundo resulta dos artigos 619.º, n.º 1, do Código Civil e 391.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, para que o procedimento cautelar especificado de arresto possa ser decretado é necessária a verificação cumulativa de dois requisitos: - A probabilidade da existência de um crédito, ou fumus bonis juris; - O justo receio de perda de garantia patrimonial, ou periculum in mora. 2 - Tendo a...

    ... para a aplicação do referido instituto jurídico, não se encontram preenchidos. AE - O ...legal do arresto consubstanciado no periculum in mora e ... de cirurgia, imagiologia, cardiologia, medicina desportiva e turismo médico (artigo 25º do ... 2015, pelas 11 horas, na sede da Autora em Lisboa, fls. 309 verso (artigo 109º do requerimento ...
  • Decisões Sumárias nº 12/11 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Janeiro de 2011
    ... o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que, ao negar provimento ao recurso por si ...-legais ‘efectuadas nas delegações do Instituto ou nos gabinetes médico-legais [não são ... se vê a sua utilidade a um nível médico -legal de biologia forense.’ . 5. Tal ... delegações do Instituto Nacional de Medicina Legal, e a perícia clínico-psiquiátrica aqui ...
  • Aviso n.º 7151/2016
    ... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de ...legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ...
  • Despacho n.º 8351/2023
    ...UNIVERSIDADE DE LISBOA. Reitoria. Despacho n.º 8351/2023. Sumário: ... do mestrado em Engenharia Biomédica do Instituto Superior Técnico da Uni-. versidade de Lisboa. ...ção em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa; Área de. Especialização em ... é fixado anualmente pelos Órgãos Legal e. Estatutariamente competentes do IST. O ciclo ...
  • Despacho n.º 3296/2020
    ... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica. ... Medical School da Universidade Nova de Lisboa, realizada em cada EMP e tem caráter ...
  • Edital n.º 1080/2018
    ...-se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... de Medicina.II - Local de trabalho Instituto de Histologia e Biologia do Desenvolvimento da ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ...
  • Aviso n.º 11554-A/2020
    ... a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar - carreira especial médica e ...ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 6 de agosto de 2020 proferido em cumprimento ...P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, em Lisboa, ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal.15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao ...
  • Aviso n.º 20232-B/2020
    ... a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar - carreira especial médica e ...ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 14 de dezembro de 2020, proferida em ...P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, em Lisboa, ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal.15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao ...
  • Despacho n.º 10125-A/2021
    ... artigo 210.º, in fine , do mesmo diploma legal, e, tendo em vista a abertura de novos .... . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Instituto Português Oncologia Francisco Gentil — Lisboa, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Medicina do trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho (extrato) n.º 1217/2018
    ...- O Diretor da Faculdade de Medicina de Lisboa, Prof. Doutor Fausto Pinto.Nota ..., com a média de 13 valores, no ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), ...ão Académica - Módulo 1: Enquadramento Legal do Ensino Superior e Princípios Reguladores (9 ...
  • Aviso n.º 8525-B/2019
    ... a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar - carreira especial médica e ...ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 16 de maio de 2019, proferido em cumprimento ...P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, em Lisboa, ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal.15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao ...
  • Aviso n.º 11771-A/2020
    ... - áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar. Procedimento concursal comum ...ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 11 de agosto de 2020, se encontra aberto pelo ...P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Av. do Brasil, 53 - 1700-063 ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal...
  • Deliberação (extrato) n.º 1078/2019
    ... do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Central.O Presidente e a Vogal do CCS do ACES ..., da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, e para o cargo de primeira ...ção Académica:2011 - Perita Médico-Legal - XVI Curso Pós-Graduação em Avaliação do no Corporal Pós-Traumático: Instituto de Medicina Legal. Universidade de Coimbra;2000 - ...
  • Aviso n.º 19705/2021
    ...P. E.;2.º Vogal - Dr.ª Carmen Maria Lisboa Silva - Assistente Graduada - Centro Hospitalar ... Mariz - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco ...P. E.Júri único de Medicina Legal - ARS NortePresidente: Dr. João Luís ...
  • Acórdão nº 10154/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2009

    Para se poder dizer se uma pessoa é ou não portadora de deficiência mental, bem como para se determinar o grau dessa deficiência - mormente para efeitos do disposto no art. 20.º n.º 1 al. c) da LAT e art. 49º n.º 4 do RLAT - sendo importante o factor de avaliação do funcionamento intelectual da mesma, o que verdadeiramente releva é todo o seu comportamento adaptativo a nível sócio-cultural,...

    ...ção Social do Tribunal da Relação de Lisboa             I - RELATÓRIO ..., porém, a qualidade de beneficiária legal relativamente à filha do sinistrado B.., ...em 3 de Maio de 2005 no Instituto de Medicina Legal de Lisboa (fls. 285 e ...
  • Edital n.º 736/2017
    ...-se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ...ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... de Sá, Professor Catedrático do Instituto...

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