instituto medicina legal lisboa
2305 resultados para instituto medicina legal lisboa
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Regulamento n.º 476/2021
... prático, o supramencionado diploma legal veio criar novas regras e conceitos, visando ... deve ser removido para a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa ou local dotado de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ção Interna e dos saldos apurados do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 5 - O saldo apurado na execução ... ças ao abrigo do n.º 3 do mesmo preceito legal pode ser conferida globalmente a um conjunto de ... da doença, e ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 3 - As despesas ...
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Declaração n.º 13/2021
... , designado pela Academia das Ciências de Lisboa, Rui Manuel Lopes Nunes, designado pelo Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, João ...
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Em vigor
Lei n.º 24/2009 - Regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
... íficos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida ... , pela Academia das Ciências de Lisboa, pelo conselho médico-legal do Instituto ...
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Aviso n.º 20560-B/2021
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Centro Hospitalar de ... 1 ... Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, ... 23 ... Medicina do Trabalho ... Administração Regional de ... 229 ... Medicina Legal ... Administração Regional de Saúde de Lisboa ...
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Despacho (extrato) n.º 4871/2019
... a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 2005.Frequentou estágio em Radiologia, de ...
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Aviso n.º 20899-A/2022
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Centro Hospitalar ... 1 ... Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, ... 19 ... Medicina Desportiva ... Administração Regional de Saúde ... 235 ... Medicina Legal ... Administração Regional de Saúde de Lisboa ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Ana Paula Campos Gouveia Pardal ... Lisboa ... Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social (1990 a 2001) Diretor ... Desempenhou funções de substituta legal da Diretora do Hospital Prisional S. João de ... Frequência do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Delegação ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ; h) Para o Estabelecimento Prisional de Lisboa, a Licenciada Isabel Maria Vicente Flores; i) ... Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social (1990 a 2001). Diretor ... Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Sistema de Informação ... , 2007; Mestrando no Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Delegação de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 41/2017
... Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Forenses, IP País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... adequados das ciências em que assenta a medicina, bem como boa compreensáo dos métodos ... a tempo inteiro, numa universidade ou instituto" superior de nível equivalente ou sob a orientaç\xC3" ... Medicina legal e legislaçáo veterinária; Terapêutica; ... Técnico da Universi-dade Técnica de Lisboa ... 1524 País Título de formaçáo Organismo ...
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Despacho n.º 2728/2024
... Lisboa"/E.N.S.P ... 2001, Licenciatura em Economia, U. Lus\xC3" ... da Silva 1981—Licenciatura em Medicina, Faculdade de Medicina do Porto (14,10 valores) ... : 1982—Curso Superior de Medicina Legal no Instituto de Medicina Legal do Porto (16 ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... estruturas da rede externa do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ... 7 - O saldo apurado na execução ... da doença, e ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P ... 3 - As ...
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Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013
... e construo Arquitectura e Urbanismo Lisboa 1 Direito Direito - diversos Lisboa 1 Servio de ... e pescas Silvicultura e Caa Lisboa 2 Instituto da Habitao e da Reabilitao Urbana, I. P ... diversos Lisboa 1 Instituto Nacional de Medicina Legal e Cincias Forenses, I.P. Cincias da vida ...
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Acórdão nº 1586-13.5TBCTX-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 2015
Na determinação de um “exame de sangue” em acção de impugnação e de investigação de paternidade, mesmo que se considere ocorrer por força desse exame uma “ofensa corporal” do pretenso pai (o que é duvidoso) tal eventual violação da sua integridade física não surgiria como arbitrária ou gratuita, tendo, nomeadamente, em consideração o objectivo das normas da legislação...
... ACORDAM DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA: I ... RELATÓRIO: * I – P S C intentou contra ... e aos RR. R e A, «a requisitar ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa, com o intuito de ... -
Portaria n.º 19/2013, de 21 de Janeiro de 2013
... , definiu a misso e as atribuies do Instituto Nacional de Medi- cina Legal e Cincias Forenses, ... , os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Cincias Forenses, I. P., adiante abre- ... desconcentrados no Porto, Coimbra e Lisboa, designados por: ... a) Delegao do Norte do ...
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Regulamento n.º 9/2023
... médico-legal e, por qualquer motivo, não for possível ... , o mesmo é removido para a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa ... 2 — No caso ...
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Deliberação (extracto) 1917/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , de 27 de Abril, aprovou a orgnica do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e que a ... e internacionais (Universidade de Lisboa, Universidade Autnoma de Lisboa, Universidade do ...
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Acórdão nº 1335/09.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
I – Como afirmado reiteradamente pelo TEDH, o dano não patrimonial é uma consequência normal da violação do direito a uma decisão em prazo razoável, devendo presumir-se sempre que a violação tenha sido objetivamente constatada. II – O facto das AA. não terem promovido a aceleração do processo crime nem terem deduzido o pedido cível separadamente de modo a interromper a prescrição,...
... , no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a presente ação administrativa comum contra o ... justifique a reparação face ao preceito legal do art. 496.º do C. Civ. que determina a ... ço de 2002, na Sala Exames Directos do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a fim de ser ... -
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal Central Administrativo, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 1335/09.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-03-03)
I – Como afirmado reiteradamente pelo TEDH, o dano não patrimonial é uma consequência normal da violação do direito a uma decisão em prazo razoável, devendo presumir-se sempre que a violação tenha sido objetivamente constatada. II – O facto das AA. não terem promovido a aceleração do processo crime nem terem deduzido o pedido cível separadamente de modo a interromper a prescrição, concorreu para...
... , no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a presente ação administrativa comum contra o ... justifique a reparação face ao preceito legal do art. 496.º do C. Civ. que determina a ... ço de 2002, na Sala Exames Directos do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, a fim de ser ... - Despacho (extrato) n.º 8283/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29
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Lei n.º 19/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... , pela Academia das Ciências de Lisboa, pelo conselho médico -legal do Instituto al de Medicina Legal, ouvido o respetivo conselho técnico ...
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Regulamento n.º 138/2021
... dos Cemitérios ou do seu substituto legal, ao qual compete cumprir e fazer cumprir as ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ituto de Medicina Legal; b) Na área das restantes comarcas, para a ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 26581/15.6T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-26)
1.– À luz da noção de acidente de trabalho decorrente do art.º 8.º da Lei 98/2009, de 4 de setembro e do que se considera serem seus elementos integrantes, não se configura a existência de acidente de trabalho o facto de autor em 3-10-2014, enquanto prestava serviço de bordo em aeronave durante o voo, ter sentido mal-estar generalizado, desequilíbrio, dificuldade de percepção, distorção espacial,
... d)- Ao pagamento de juros e de mora à taxa legal sobre as quantias em dívida, desde os respetivos ... Autor, convocado para estar presente no Instituto de Medicina legal de Lisboa, a fim de proceder à ... -
Regulamento n.º 124/2022
... novo regime legal, não obstante se manterem válidas muitas das ... a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ituto ... de Medicina Legal; ... b) Na área das restantes comarcas, ...