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Declaração n.º 6/2009, de 29 de Julho de 2009

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Decreto do Presidente da República n. 66/2009

de 29 de Julho

O Presidente da República decreta, nos termos do n. 2 do artigo 25. da Lei Orgânica n. 1 -A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:

É confirmada a graduaçáo no posto de Brigadeiro--General do Coronel Tirocinado de Infantaria Isidro de Morais Pereira, efectuada por deliberaçáo de 17 de Julho de 2009 do Conselho de Chefes de Estado -Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 23 do mesmo mês.

Assinado em 27 de Julho de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declaraçáo n. 6/2009

Para os efeitos previstos no artigo 4. da Lei n. 24/2009, de 29 de Maio, declara -se que foram designados ou eleitos os seguintes membros efectivos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida:

  1. Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos, Prof. Dou tor Francisco José Amorim de Carvalho Guerra, Prof. Doutor Miguel Joaquim Santos Lima Oliveira da Silva, Prof. Doutor Jorge Sequeiros, Prof.ª Doutora Maria do Céu Patráo Neves e Prof. Doutor José Germano Rego de Sousa, eleitos pela Assembleia da República;

  2. Dr. Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes, designado pela Ordem dos Médicos;

    Enfermeira Lucília Rosa Mateus Nunes, designada pela Ordem dos Enfermeiros;

    Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro, designado pela Ordem dos Biólogos;

    Prof. Doutor José Lebre de Freitas, designado pela Ordem dos Advogados;

    Prof.ª Doutora Ana Sofia Carvalho, designada pelo...

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