instituições de solidariedade social lisboa
3072 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Parecer n.º 5-A/2016
... Social" Área de Responsabilidade VII Conselheiro Respons\xC3" ... Imobilizado ACL Academia das Ciências de Lisboa ACSS Administração Central do Sistema de Saúde ... Contribuição Extraordinária de Solidariedade CFP Conselho das Finanças Públicas CFR ... CNIS Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade CNP Centro Nacional de Pensões ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.3.2 — Segurança Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... 3.1 — ... €) e à criação do adicional de solidariedade sobre o ... setor bancário (33 M€). Nos ... ças e jovens e a pagamentos a instituições do setor social, por ... domiciliação de ... Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de Portugal no seu conjunto ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.3.2 — Segurança Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... 3.1 — ... €) e à criação do adicional de solidariedade sobre o ... setor bancário (33 M€). Nos ... ças e jovens e a pagamentos a instituições do setor social, por ... domiciliação de ... Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de Portugal no seu conjunto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... nomeadamente os parceiros da concertação social. Um segundo pilar, consubstanciado na ... , comunidades intermunicipais, instituições de ensino superior, associações empresariais, ... ção - Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Principais Promotores - ... fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Área de Governação - Ministro da ...
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Acórdão nº 0023331 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 1997 (caso None)
I - A expressão "instituições de previdência" constante dos arts. 66, al. i) da Lei 82/77, de 6/12, nas sucessivas redacções e 64, al. i) da Lei 38/87, de 23/12 abrange não só as instituições de segurança social, mas também as instituições particulares de solidariedade social, designadamente as associações de socorros mútuos. II - É competente o Tribunal de Trabalho para conhecer de uma acção...
... Sumário: I - A expressão "instituições de previdência" constante dos arts. 66, al. i) ... não só as instituições de segurança social, mas também as instituições particulares de ... Caixa Auxiliar dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal, associação mutualista por ... -
Acórdão nº 0023331 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Setembro de 1997
I - A expressão "instituições de previdência" constante dos arts. 66, al. i) da Lei 82/77, de 6/12, nas sucessivas redacções e 64, al. i) da Lei 38/87, de 23/12 abrange não só as instituições de segurança social, mas também as instituições particulares de solidariedade social, designadamente as associações de socorros mútuos. II - É competente o Tribunal de Trabalho para conhecer de uma acção...
... Sumário: I - A expressão "instituições de previdência" constante dos arts. 66, al. i) ... não só as instituições de segurança social, mas também as instituições particulares de ... Caixa Auxiliar dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal, associação mutualista por ... -
Anúncio n.º 180/2018
... Avaliação Bipartida do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (CAB MTSSS) procede, nos ... ões de ama ou outras, vinculados a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou ... Praça de Londres n.º 2, 6.º andar, em Lisboa, entre as 14h30 m e as 16h30 m.26 de ...
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Despacho n.º 13916/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete do Secretário ... : Define o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de ... Lisboa aos ... CCD concretiza-se nos seguintes termos: ...
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Despacho n.º 11676/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete do Secretário ... : Determina o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de ... Lisboa aos ... CCD concretiza-se nos seguintes termos: ...
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Despacho n.º 12162/2023
... , 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Gabinete do Secretário de ... Estabelece o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa ...
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Despacho n.º 6961/2019
... o cargo de diretora-adjunta de segurança social do Centro Distrital de Lisboa, do Instituto da ... do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social;Desde 2000, foi formadora na formação ... -pedagógicas dos PIEF e de outras instituições;Entre 1997 e 2000, desempenhou funções de ...
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Portaria n.º 65/2021
... O rendimento social de inserção (RSI), instituído pela Lei n.º ... Governo responsável pela área da solidariedade e da segurança social, a Portaria n.º 257/2012 ... , a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias ... , com exceção dos NLI do concelho de Lisboa, em que a coordenação pode ser atribuída a ...
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Despacho (extrato) n.º 4406/2019
... ção académica:Mestrado em Instituições e Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento, ... de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa", 2009Pós-graduação em Reabilitação e Inserç\xC3" ... ária do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete de Estratégia e ...
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Despacho (extrato) n.º 4406/2019
... ção académica:Mestrado em Instituições e Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento, ... de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa", 2009Pós-graduação em Reabilitação e Inserç\xC3" ... ária do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete de Estratégia e ...
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Despacho n.º 2610/2018
... Conselho Nacional de Políticas de Solidariedade e da Segurança Social, adiante CNPSSS, criado ... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.l) Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro, ... da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS.o) Jani Silva, ...
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Despacho conjunto n.º 342/2003, de 24 de Abril de 2003
... Administração Educativa e da Inserção Social, e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ... no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, acordaram o processo de envolvimento dos ... de educação pré-escolar das instituições particulares de solidariedade social que ...
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Portaria n.º 426/2023
... ública, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 426/2023 de 11 ... ção da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade. Face ao compromisso ... a cargo de autarquias locais, de instituições de ensino superior público ou de outras pessoas ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... intermunicipais no domínio da ação social. As autarquias locais são a estrutura ... ção com entidades públicas, instituições particulares de solidariedade social ou com as ... ências atualmente exercidas no concelho de Lisboa pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ...
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Parecer n.º 5/2022
... da administração central e da segurança social ... 1.1 — Receitas e despesas consolidadas ... participou com outras seis Instituições Superiores ... de Controlo da União Europeia ... do adicional de solidariedade sobre o setor bancário (34 M€). Note-se que em ... ); Metropolitano de Lisboa, 254 M€; e EDIA, 53 M€); ... Ƈ A assunção ...
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Parecer n.º 2/2019
... Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas e ... ), com destaque para a saúde e instituições de ensino superior); despesas com pessoal (638 ... do Metro do Porto e do Metropolitano de Lisboa). Ao nível das receitas: ... No conjunto das ... Nacional (112 M(euro)), Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (55 M(euro)), e da Saúde (54 ...
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Acórdão nº 10737/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018
I – À luz do quadro normativo emanado no âmbito da Constituição de 1976 e decorrente do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS´S) aprovado pelo DL. nº 519-G2/79 e, no seu seguimento, e em aperfeiçoamento deste, do novo Estatuto aprovado pelo DL nº 119/83, o apoio do Estado e das Autarquias Locais às IPSS´s, entre em que se inserem as Misericórdias, tal como...
... vigentes à época, para as instituições particulares de solidariedade social abrangidas ... jogo que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa organiza em regime de exclusividade, como ... -
Edital n.º 671/2020
... indeterminado, para a área de Trabalho Social e Orientação - área disciplinar de Direção e Instituições de Solidariedade Social, da Escola Superior de ... Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa;Ricardo Manuel das Neves Vieira, Professor ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... , cobrada a favor do Fundo de Socorro Social, nos termos do n.º 3 do artigo 2.º do ... de segurança social, incluindo as instituições particulares de solidariedade social. Da mesma ... diários de grande circulação, um de Lisboa" e outro do Porto, entrando as despesas de publica\xC3" ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Lisboa: Mestre Teresa Maria Luís Dias Almeida ... Livre Sobre Individualidade e Desordem Social ", "IV Encontro Luso-Brasileiro de Grupanálise e ... , pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade", "Gestão da Formação", "Jogo Dramático na ... émica: Frequência de Mestrado "Instituições, Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento"; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças necessitadas a ... ável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social; ... k) Elaborar e apresentar ... na Área Me- ... tropolitana de ... Lisboa e na ... Área Metropoli- ... tana do Porto ... X ... 62. Reforço da ... rede de instituições ... de enquadramento ... de acolhimento ... FN 19 ...