Indústria do vestuário
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... metálicos, excepto máquinas e equipamento, a indústria do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de pele com pêlo, e a ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... metálicos, excepto máquinas e equipamento, a indústria do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de pele com pêlo, e a ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... metálicos, excepto máquinas e equipamento, a indústria do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de pele com pêlo, e a ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... metálicos, excepto máquinas e equipamento, a indústria do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de pele com pêlo, e a ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... íticos e da Administração Pública e a todos os agentes da indústria nacional um conjunto fundamentado de orientações e recomendações ... metálicos, excepto máquinas e equipamento, a indústria do vestuário, preparação, tingimento e fabricação de artigos de pele com pêlo, e a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da indústria, agricultura e pescas ... Segurança, prevençáo e controlo de riscos ... - Fabricaçáo de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário ... 13930 - Fabricaçáo de tapetes e carpetes ... 13941 - Fabricaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... e ... 0891 08910 Extracçáo de minerais para a indústria química e para a fabricaçáo de adubos. 0892 08920 Extracçáo da turfa ... 13920 Fabricaçáo de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário. 1393 13930 Fabricaçáo de tapetes e carpetes ... 1394 Fabricaçáo de ...
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Portaria n.º 259/2019
... coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da ... ção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outraAs alterações do contrato ...
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Portaria n.º 277/2017
... ção dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de regadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações dos contratos ...
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Portaria n.º 64/2017
... ção dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de regadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT.As alterações dos contratos coletivos ...
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Portaria n.º 224/2018
... coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da ... ção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, publicadas no Boletim do ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
... 1520 Indústria transformadora da pesca e da aquicultura ... 1530 Indústria de ... 1740 Fabricação de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário ... 1751 Fabricação de tapetes e carpetes ... 1752 Fabricação de ...
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Portaria n.º 267/2017
... ção dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de regadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações dos contratos ...
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Deliberação n.º 874/2023
... CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA TÊXTIL, VESTUÁRIO, ... CONFECÇÃO E LANIFÍCIOS (MODATEX) ...
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Deliberação n.º 873/2023
... CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA TÊXTIL, VESTUÁRIO, ... CONFECÇÃO E LANIFÍCIOS (MODATEX) ...
- Deliberação n.º 88/2024
- Deliberação n.º 87/2024
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Portaria n.º 384/2019
... ção dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.Portaria de extensão das ... , como seja, correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Portaria n.º 78/2017
... ção dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e do contrato coletivo entre a a associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.As alterações do contrato ...
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Portaria n.º 205/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série I de 2015-07-14
... e Seus Sucedâneos e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra, e das alterações do contrato coletivo ... ção dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ... O contrato coletivo e suas alterações ...
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Portaria n.º 99/2018
... ção dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE.As alterações do contrato ... , como seja, correias de transmissão e seus derivados, indústria de tacos de tecelagem ou de aglomerados de couro que não estejam ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 070,73 262.477,10 CINFU - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria da Fundiçáo 289.725,61 1.771.939,65 1.610.764,76 128.550,72 CEQUAL - ... ,26 CIVEC - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria do Vestuário e Confecçáo 307.103,33 1.823.109,96 1.939.701,97 423.695,34 CITEFORMA - ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 555,67 663.305,99 CINFU - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria da Fundiçáo 289.725,61 677.282,43 497.949,20 110.392,38 CEQUAL - Centro ... ,37 CIVEC - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria do Vestuário e Confecçáo 307.103,33 609.842,61 705.332,11 402.592,83 CITEFORMA - ...
- Portaria n.º 253/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos associados à indústria extractiva; ... f) «Áreas sensíveis» os espaços situados em: ... i) ... 13920 Fabricaçáo de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário ... 13930 Fabricaçáo de tapetes e carpetes. 1394 13941 Fabricaçáo de ...