Indústria de adubos
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Resolução n.º 81/95, de 24 de Agosto de 1995
... c)Valorizar: O turismo, no litoral e no interior do concelho; A indústria transformadora; A agricultura e pescas; As áreas ecológicas mais ... utilização intensiva de fertilizantes orgânicos; O depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos; A instalação de ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(82) 2.1.3 - Artesanato ... 4880-(83) 2.1.4 - Comércio, indústria e energia ... 4880-(83) 2.1.4.1 - Comércio ... 4880-(83) 2.1.4.2 - ... , durante o 1.º semestre de 1998, o transporte marítimo de adubos para Região; Resolução n.º 73/98, de 2 de Abril - atribui ...
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Em vigor
Lei n.º 58/2005 . Lei da Água
... comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou ... c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; ... d) O emprego de pesticidas, a não ser em ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... , com ou sem fins comerciais, bem como toda a água utilizada na indústria" alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercializaç\xC3" ... , incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser em casos ...
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Lei n.º 58/2005
... comerciais, bem como toda a água utilizada na ... indústria alimentar para o fabrico, transforma- ... ção, conservação ou ... c) O armazenamento de pesticidas e de adubos ... orgânicos ou químicos; ... d) O emprego de pesticidas, a não ser em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006
... outro tipo de resíduos; d) A instalaçáo de qualquer tipo de indústria", excepto quando se localizem em solo urbano e cumpram a legislaçáo aplic\xC3" ... , incluindo as avícolas; f) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepçáo dos destinados ao consumo na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... Indústria Agrícola, o Código da Contribuição Autárquica e o Código do Imposto ... 1 - Os preços dos produtos, bem como os das sementes, adubos, correctivos, preparados a aplicar em tratamentos e outros ... materiais, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 28 de Dezembro
... TERCEIRO - Adquirir para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas, alfaias, material agrícola e tudo o mais que ... Alínea d) - Não possuam indústria" relacionada com os produtos comprados ou vendidos, dentro da área de acç\xC3" ...
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Resolução n.º 48/93, de 01 de Junho de 1993
... Artigo 4.° Áreas industriais 1 - As áreas destinadas a indústria ligeira estão enquadradas nos perímetros urbanos de Almeirim e ... , instalações sanitárias; Indústrias de produtos químicos, adubos e outros produtos poluentes ... 7.2.5.6 - A CMA poderá, sempre que o ...
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Constituição de Associação N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
... QUINTO — Adquirir, para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas e tudo o mais que directa ou indirectamente ... Alínea d) — Não possuam industria relacionada com os produtos comprados ou vendidos pelas secções, cujos ...
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Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio de 1979
... conjunta do Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Indústria e Tecnologia, sempre que o progresso da técnica o aconselhe ... Art ... e os nitratos de amónio, ou suas misturas (entre as quais os adubos ...
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Resolução n.º 118/94, de 29 de Novembro de 1994
... adubos, estrumes, pesticidas ou outros fertilizantes ... 4 - Na ausência de ... sociais de apoio, actividades terciárias, comércio e indústria compatíveis com meio urbano e turismo ... Nos espaços urbanos e nos ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 9 de Novembro
... TERCEIRO - Adquirir para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas, alfaias, material agrícola e tudo o mais que ... Alínea d) - não possuam indústria relacionada com os produtos comprados ou vendidos pela Cooperativa, dentro ...
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Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de Maio de 2002
... ções e para as populações vizinhas, sem pôr em causa uma indústria tradicional no nosso país, antes colaborando para a sua modernização e ... adubos de nitrato; Nitritos; Tetranitrometano, peróxidos de metais alcalinos ou ...
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Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Abril
... TERCEIRO — Adquirir para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas, alfaias, material agrícola e tudo o mais que ... Alínea d) — Não possuem indústria relacionada com os produtos comprados ou vendidos pela Cooperativa, dentro ...
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Acórdão nº 042306 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2002
... , candidataram-se à aquisição de 90% das acções da QUIMIGAL ADUBOS, SA, uma das empresas participadas por aquela QUIMIGAL ... c) Esse ... a reestruturação e desenvolvimento do sector adubeiro e da indústria química, pelo reforço da coesão estratégica da QUIMIGAL e pela ...
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Acórdão nº 03S3947 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - Tendo a entidade empregadora comunicado ao trabalhador a atribuição de funções que, na prática, integram uma mudança de categoria, o prazo de caducidade do direito de rescindir o contrato de trabalho com esse fundamento, inicia-se com a recepção dessa comunicação, e não com a ocorrência de quaisquer outros factos eventualmente reveladores de que a entidade empregadora pretendia levar a efeito
... , cortar "aprons", aplicar pesticidas, fungicidas, herbicidas e adubos, regar; b) nos "Tees" - cortar, escarificar, "topdress", repor pastas e ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2007/A de 8 de Fevereiro
... na planta de ordenamento de uma área da classe de espaços de indústria extractiva, de forma a evitar sobreposição de regimes nestas zonas ... , a instalação de lixeiras e aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... recuperação do papel «exportador» da agricultura, pescas e indústria e a integração destes sectores na cadeia de fornecimentos à procura ... (dimensão, disponibilidades de água para rega, utilização de adubos, fertilizantes e pesticidas, degradação das águas subter- râneas, ...
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Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... químicos e orgânicos, bem como a instalação de depósitos de adubos, biocidas e quaisquer outros produtos químicos tóxicos e perigosos; c) A ... uma com a largura de 10 m, para habitação, e de 40 m, para indústria, medidas na horizontal, a partir: a) Da aresta superior do talude de ...
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Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977
... érios do Plano e Coordenação Económica, das Finanças, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo e da Secretaria de Estado do ... a defesa do meio ambiente; i) Efectuar o contrôle da qualidade dos adubos e correctivos; j) Colaborar nos estudos do meio ambiente, tendo em vista a ...
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Resolução n.º 60/94, de 30 de Julho de 1994
... colectivos correspondentes a 10% da área destinada a indústria ou armazéns; A existência de um sistema de recolha e tratamento de ... tenham como efeito modificações no terreno; d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, insecticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...
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Resolução n.º 39/93, de 15 de Maio de 1993
... ções sanitárias; c) Indústrias de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ... , em número a determinar caso a caso, em função do tipo de indústria a instalar ... SECÇÃO II Espaços industriais existentes Art. 61.° A ...
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Portaria n.º 492/95, de 23 de Maio de 1995
... importações de sangue e de produtos de sangue destinados à indústria farmacêutica estão subordinadas à apresentação do certificado ... - Todos os adubos orgânicos devem ter sido tratados por forma que o produto esteja isento ...
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Resolução n.º 108/95, de 18 de Outubro de 1995
... ções sanitárias; c) Indústrias de produtos químicos tóxicos, adubos, celuloses, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cervejas, ... natureza recreativa e social ao serviço dos trabalhadores da indústria, escritórios e salas de exposição ligados à actividade produtiva e ...