Indústria de adubos
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
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Resolução n.º 76/2001, de 02 de Julho de 2001
... ao mesmo artigo, que onde se lê 'Delegação Regional da Indústria e Energia do Alentejo' deve ler-se 'Direcção Regional do Alentejo do ... e de fertilizantes químicos ou inorgânicos; g) Depósitos de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos; h) ...
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Despacho Normativo N.º 146/1979 de 26 de Dezembro
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 146/1979 de 26 de Dezembro ... Em execução do ... -se-ão, exclusivamente, ao financiamento de 70% do valor dos adubos e 100% do valor dos utensílios agrícolas que aquela entidade encomende ...
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Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... CAPÍTULO II Sementes, adubos e produtos para o tratamento do solo e das culturas Art. 33.º Sem ... indústria, a agricultura e o artesanato; b) As exposições ou manifestações ...
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Resolução n.º 71/95, de 19 de Julho de 1995
... utilização intensiva de fertilizantes orgânicos, o depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos, a instalação de ... indústria compatível com o uso habitacional, nos termos da legislação aplicável ...
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Acórdão nº 4/21.0GACCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Outubro de 2022
Cumpre salientar que, ao permitir, relativamente a certos crimes taxativamente indicados, dentre os quais o de tráfico de estupefacientes, o uso de registo de voz e de imagem como meio de produção de prova, o artigo 6.º da Lei nº 5/2002, de 11 de Janeiro, estabelece que “1 - É admissível, quando necessário para a investigação de crimes referidos no artigo 1.º, o registo de voz e de imagem,...
... uma plantação legal de canábis, pois a mesma destinava-se à indústria" medicinal ... 66. Em suma, entendemos verificar-se o pressuposto de aplica\xC3" ... como sistema de ventilação, tubagens de rega, armazenamento de adubos e fertilizantes, sistema de iluminação, sistema elétrico térmico, ... -
Regulamento 50-G/2007, de 30 de Março de 2007
... em vista o interesse da indústria ... Tarifa a definir, caso a caso, tendo ... poluiçáo importante, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...
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Resolução n.º 114/2005, de 04 de Julho de 2005
... adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, à excepção da ... -culturais, a actividades económicas de comércio, serviços, indústria ligeira e turismo; b) Os usos referidos na alínea anterior serão ...
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Portaria n.º 410-A/79, de 08 de Agosto de 1979
... relativos a produtos medicinais, especialidades farmacêuticas, adubos", correctivos e produtos químicos utilizados na agricultura ... Submeter \xC3" ... técnico-económicos, participação no capital de empresas da indústria do turismo e administração do Fundo ... Executar as deliberações da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010 de 4 de Novembro
... às entidades empregadoras inscritas na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que exerçam actividade nos sectores abrangidos e que ... Pode ter de conduzir os tractores no transporte de adubos, sementes e produtos agrícolas de e para a cidade e estabelecimentos ...
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Portaria n.º 195/89, de 09 de Março de 1989
... das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º É revogada a ... Adubos elementares e complexos ... 3.º Esta portaria entra imediatamente em ...
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Portaria n.º 696/94, de 26 de Julho de 1994
... Coordenação da Região do Alentejo, Delegação Regional da Indústria e Energia do Alentejo, Direcção-Geral da Indústria, Direcção-Geral ... , por recolha de máquinas e alfaias agrícolas, bem como adubos e sementes. Os lotes A1 e A5 poderão ser também utilizados, caso a ...
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Aviso n.º DD3116, de 10 de Fevereiro de 1977
... Engenheira Celeste de Azevedo, técnica do Ministério da Indústria e Tecnologia ... Dr. Rui Valente, técnico do Ministério do Comércio ... e colofónia; Produtos de cortiça, nomeadamente aglomerados; Adubos; Vinho generoso e vinho de mesa; Conservas de peixe, de frutas e de ...
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Portaria N.º 64/1932 de 30 de Novembro
... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 64/1932 de 30 de Novembro ... A base principal da ... Além do aumento recentemente verificado no custo dos adubos outros factores, nomeadamente a mão-de-obra e os combustíveis, foram ...
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Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março de 1990
... As margas são a matéria-prima para a indústria do cimento. Os carvões, o petróleo, os minérios de urânio, constituem, ... tenham como efeito modificações no terreno; d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, insecticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...
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Portaria n.º 286/93, de 12 de Março de 1993
... Decreto-Lei n.° 352/90, de 9 de Novembro, pelos Ministros da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.° São fixados ... ácido, como SO3 - 0,15 kg/t de ácido a 100%; 4.2 - Fabricação de adubos (CAE: 3512.1): O valor limite para a emissão de partículas é de 100 ...
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Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... , actividade ou função (habitação, comércio, serviços, indústria). Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) -- unidade ... ícolas de regadio, condicionadas a uma utilização correcta de adubos e biocidas de forma a não comprometer a qualidade do aquífero ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... 1 - (Revogado.) ... 2 - As zonas de expansáo de comércio, indústria e serviços; ... 3 - As zonas de edificaçáo dispersa e as zonas de ... O depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos; A instalaçáo de ...
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Despacho Normativo N.º 25/1983 de 29 de Março
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 25/1983 de 29 de Março ... No prosseguimento ... prego exagerado de adubos químicos, em ordem a melhorar simultaneamente a capacidade produtiva dos ...
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Resolução n.º 25-A/98/A, de 31 de Dezembro de 1998
... o crescimento do consumo continuar forte, a desaceleração na indústria e construção e o abrandamento das exportações deverão contribuir de ... terão aumentado, verificando-se lateralmente um maior volume de adubos adquiridos no exterior. Porém, as 14 700 t de peixe descarregado nos ...
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Despacho N.º SN/1980 de 23 de Outubro
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Nº SN/1980 de 23 de Outubro ... Convindo promover a pronta ... encomendas de produtos indispensáveis à lavoura, designadamente adubos e milho, este último ao preço que vigora na Região ... Secretaria ...
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Resolução n.º 38/94, de 30 de Maio de 1994
... ou unidades artesanais, bem como construções ligadas à indústria hoteleira, em situações devidamente justificadas ... Artigo 29.° ... integrado em práticas de exploração florestal; c) O depósito de adubos, biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à ...
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Despacho n.º 4089/2004(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2004
... adubos líquidos - segurança ... EN 908:1999 ... Máquinas agrícolas e ... EN ISO 9902-1:2001 ... Máquinas para a indústria têxtil - código de ensaio acústico - parte 1: requisitos comuns (ISO ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... contendo um líquido inflamável 1133 3 ADIPONITRILO 2205 6.1 ADUBOS DE NITRATO DE AMÓNIO 2067 5.1 Adubos de nitrato de amónio 2071 9 Náo ... os tratamentos de superfície ou revestimentos utilizados na indústria ou para outros fins, tais como subcapa para carroçarias de veículos, ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... indústria e a indústria extractiva, que são suscep- tíveis de melhorar os seus ... adubos e agro -químicos. 3 -- A habitação de apoio a explorações agrícolas ...