Indústria de adubos

402 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 25/89, de 20 de Janeiro de 1989

    APROVA A TRANSFORMAÇÃO DA QUIMIGAL, E.P., EM QUÍMICA DE PORTUGAL, SA.

    ...és de representante designado por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia, salvo quando a gestão das acções tenha sido confiada a outra entidade nos termos do ... principal, entre outras: a) A exploração de actividades agro-químicas, nomeadamente a dos adubos; b) A exploração de actividades ligadas às pirites, complexos e outros minérios sulfurados e ...

  • Aviso n.º DD3048, de 17 de Maio de 1978

    Torna público ter a República Portuguesa e a República de Cuba assinado um Protocolo Comercial, por ocasião da primeira sessão da Comissão Mista criada pelo Acordo Comercial em vigor.

    ..., sublinhando particularmente os seguintes: cortiça e produtos de cortiça, resinosos, adubos fosfatados, cabos, redes e outros acessórios de pesca, sacos em polipropileno, aparelhos ...Cutelaria. Tubos e acessórios de tubagem. Válvulas industriais. Moldes para a indústria de plásticos. Corpos moentes e placas de desgaste para a indústria ...

  • Acórdão nº 214/09.8TBMGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Julho de 2010

    Sumário: Decorrido o prazo de 2 anos sobre a constituição de créditos dos comerciantes por mercadorias vendidas a agricultor, opera a prescrição presuntiva, nos termos da 1ª parte da al. b) do art. 317º do CC, ainda que aquele detenha uma exploração agro-pecuária. Reclamações: Decisão Texto Integral: Apelação n.º 214/09.8TBMGD.P1 Relator –

    ...ção no presente caso, por terem os produtos fornecidos sido destinados ao exercício industrial do Réu. Concluiu pela improcedência da excepção. O processo prosseguiu os seus termos e a ... e comercialização com fins lucrativos, de produtos destinados à agricultura, nomeadamente adubos, pesticidas e rações; 2. O Réu é agricultor e, até pelo menos Novembro de 2004, produtor de ...

  • Portaria n.º 195/89, de 09 de Março de 1989

    EXCLUI DA LISTA ANEXA A PORTARIA NUMERO 1/78, DE 2 DE JANEIRO ALGUMAS POSIÇÕES DA CLASSIFICACAO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS (CAE), REVISÃO DE 1973. ESTA PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

    ... o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º É revogada a Portaria n.º 733-B/86, de 4 de ...ex 3512.1 - Adubos elementares e complexos. 3.º Esta portaria entra imediatamente em vigor. Ministérios das ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004

    Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo, cujo Regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes são publicados em anexo.

    ... 24.º bem como o artigo 25.º são aplicáveis única e exclusivamente aos espaços de indústria extractiva localizados a norte da via Vitorino Nemésio, na zona da Achada, Cabrito; xi) Por não ... e sumidouros de efluentes, a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004

    Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo, cujo Regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes são publicados em anexo.

    ... 24.º bem como o artigo 25.º são aplicáveis única e exclusivamente aos espaços de indústria extractiva localizados a norte da via Vitorino Nemésio, na zona da Achada, Cabrito; xi) Por não ... e sumidouros de efluentes, a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008, de 21 de Novembro de 2008

    Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Pequena e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mértola

    ... sócio- -culturais, turísticas e a actividades económicas de co- mércio, serviços e indústria ligeira, deve ser concretizada através de instrumentos urbanísticos adequados;. b) ... g) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepção dos destinados ao consumo na exploração, desde que em ...

  • Aviso n.º 27859/2008, de 20 de Novembro de 2008

    Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água

    ...c) Para actividades comerciais e serviços;. d) Nas indústrias quando se destina a ser consumida pelos seus trabalhadores. 2 - A água utilizada para laboraçáo ... esgotos possam originar poluiçáo importante, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, destilaria, conservas, ...

  • Acórdão nº 11448/2005-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Março de 2007

    No caso de marcas compostas por expressão gráfica e figurativa importa atender à impressão do conjunto por ser essa que perdura no consumidor normal e de diligência média e, por isso, há confundibilidade entre as marcas ULNIK GARD E FLORAGARD que surgem decompostas nos dizeres ULNIK GARD E FLORA GARD integradas num mesmo grafismo, sublinhado, divisão de expressões e integradas em desenho de aparê

    ... interpôs recurso do despacho de Director de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial que indeferiu o pedido de registo da marca nacional nº361707 - "ULNIK GARD", referindo, em ...ª e 31ª, incluindo na 1ª: "correctores de solos, em especial turfa com e sem adição de adubos, turfa em pó, turfa em farinha, substâncias adjuvantes para o solo com e sem adição de ...

  • Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997

    Ratifica o Plano Director Municipal de Tavira e publica em anexo o respectivo Regulamento.

    ... municipais de ordem inferior, a edificação nos espaços urbanos, urbanizáveis e industriais incluídos nas UOPG fica sujeita às seguintes disposições: a) Nos casos dos previstos Planos de ... de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, tais como parques de sucata; d) O depósito de adubos, biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à excepção dos situados nas ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

    ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O disposto no presente Capítulo é aplicável aos produtos ...érias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabricação a partir de matérias de qual- quer posição, com exclusão ...

  • Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982

    Cria um sistema de incentivos financeiros ao investimento produtivo nos sectores das indústrias extractivas e transformadoras.

    Decreto Regional n.º 24/82/A Fomento industrial O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a timidez empresarial ...

  • Decreto-Lei n.º 158/82, de 06 de Maio de 1982

    Integra na QUIMIGAL - Química de Portugal, E. P., a universalidade dos bens, direitos e obrigações da Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P. - EMMA, e promove a sua reestruturação com a denominação de Empresa de Desenvolvimento Mineiro do Alentejo, E. P. - EDMA.

    ... susceptível de se tornar, na altura própria, num instrumento eficaz de política industrial do Governo para desenvolver o aproveitamento dos recursos nacionais nos sectores mineiro e ...: a) A exploração das indústrias químicas em geral, nomeadamente a da produção de adubos e das actividades delas derivadas ou com elas relacionadas; b) A transformação de pirites ...

  • Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982

    Cria um sistema de incentivos financeiros ao investimento produtivo nos sectores das indústrias extractivas e transformadoras.

    Decreto Regional n.º 24/82/A Fomento industrial O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a timidez empresarial ...

  • Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982

    Cria um sistema de incentivos financeiros ao investimento produtivo nos sectores das indústrias extractivas e transformadoras.

    Decreto Regional n.º 24/82/A Fomento industrial O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a timidez empresarial ...

  • Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982

    Cria um sistema de incentivos financeiros ao investimento produtivo nos sectores das indústrias extractivas e transformadoras.

    Decreto Regional n.º 24/82/A Fomento industrial O crescimento gradual do sector secundário implica que se ultrapasse a timidez empresarial ...