Indústria de adubos
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Resolução n.º 25-A/98/A, de 31 de Dezembro de 1998
... o crescimento do consumo continuar forte, a desaceleração na indústria e construção e o abrandamento das exportações deverão contribuir de ... terão aumentado, verificando-se lateralmente um maior volume de adubos adquiridos no exterior. Porém, as 14 700 t de peixe descarregado nos ...
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Resolução n.º 38/94, de 30 de Maio de 1994
... ou unidades artesanais, bem como construções ligadas à indústria hoteleira, em situações devidamente justificadas ... Artigo 29.° ... integrado em práticas de exploração florestal; c) O depósito de adubos, biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à ...
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Despacho n.º 4089/2004(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2004
... adubos líquidos - segurança ... EN 908:1999 ... Máquinas agrícolas e ... EN ISO 9902-1:2001 ... Máquinas para a indústria têxtil - código de ensaio acústico - parte 1: requisitos comuns (ISO ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... contendo um líquido inflamável 1133 3 ADIPONITRILO 2205 6.1 ADUBOS DE NITRATO DE AMÓNIO 2067 5.1 Adubos de nitrato de amónio 2071 9 Náo ... os tratamentos de superfície ou revestimentos utilizados na indústria ou para outros fins, tais como subcapa para carroçarias de veículos, ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... indústria e a indústria extractiva, que são suscep- tíveis de melhorar os seus ... adubos e agro -químicos. 3 -- A habitação de apoio a explorações agrícolas ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 17 de Agosto
... b) Zona de indústria ligeira (ZIL), que se caracteriza por ser dotada de sistema autónomo de ... ção significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos", tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, destilaria, conservas, preparaç\xC3" ...
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Anúncio n.º 23/2006, de 14 de Junho de 2006
... 2 - A água utilizada para laboraçáo na indústria pode, igualmente, ser água distribuída pela rede geral, depois de ... poluiçáo importante, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... O turismo, no litoral e no interior do concelho; ... A indústria transformadora; ... A agricultura e pescas; ... As áreas ecológicas mais ... químicos e orgânicos, bem como instalaçáo de depósitos de adubos, biocidas e quaisquer outros químicos tóxicos e perigosos; ... c) ...
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Resolução n.º 54/95, de 07 de Junho de 1995
... e de fertilizantes químicos ou orgânicos; g) O depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos; ... , recreio e lazer; Espaçosindustriais: a) Áreas destinadas a indústria transformadora; b) Áreas destinadas a indústria extractiva; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Comércio, Indústria e Serviços Em 2010 continuar-se-á a apostar e a desenvolver uma ... (contingente cere- ais, mercado de gado); Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada); Pagamento dos juros ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ou refrigerado, e por esse facto, ser vendido principalmente à industria de transformação ... Entre os principais grupos de espécies ... Regularização do mercado de gado. Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada). Pagamento dos juros ...
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Resolução N.º 25-A/1998/A de 31 de Dezembro
... o cresamento do consumo continuar forte, a desaceleração na indústria e construção e o abrandamento das exportações deverão contribuir de ... terão aumentado, verificanio-se lateralmente um maior volume de adubos adquiridos no exterior. Porém, as 14 700 t de peixe descarregado nos ...
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Regulamento n.º 15/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... respeita às práticas agrícolas relacionadas com a aplicaçáo de adubos azotados e matéria orgânica ... 3 - Na zona próxima deveráo ser ... 4 - Nos espaços urbanos e urbanizáveis apenas é admitida a indústria compatível com o uso habitacional, nos termos da legislaçáo aplicável, ...
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Decreto-Lei n.º 352/90, de 09 de Novembro de 1990
... o chumbo são fixados por portaria conjunta dos Ministros da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais ... 2 - Os métodos de ... de papel (CAE 3411.1); Indústrias químicas básicas, incluindo adubos (CAE 351); Produção de óleos e gorduras (CAE 3524); Fabrico de vidro e ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... ência técnica aos agricultores, uma reduzida utilização de adubos e sementes seleccionadas e circuitos de conservação e distribuição de ... ção e desactualização das técnicas, no sector da indústria das conservas de peixe, cuja capacidade está subutilizada, o que conduz a ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... ência técnica aos agricultores, uma reduzida utilização de adubos e sementes seleccionadas e circuitos de conservação e distribuição de ... ção e desactualização das técnicas, no sector da indústria das conservas de peixe, cuja capacidade está sub utilizada, o que conduz ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... ência técnica aos agricultores, uma reduzida utilização de adubos e sementes seleccionadas e circuitos de conservação e distribuição de ... ção e desactualização das técnicas, no sector da indústria das conservas de peixe, cuja capacidade está subutilizada, o que conduz a ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Forças Armadas; d) A modernização da base tecnológica e da indústria de defesa; e) A reestruturação e racionalização dos sistemas de ensino ... ausência de elevados consumos de factores de produção modernos (adubos, alimentos comprados, etc.). Além disso, muitas destas raças são, pelos ...
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Resolução n.º 50/93, de 08 de Junho de 1993
... , incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser com ... , em número a determinar caso a caso, em função do tipo de indústria a instalar ... SECÇÃO II Espaços industriais existentes Art. 71.° A ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... 78 - Os adubos sólidos e líquidos devem ser armazenados em locais secos e ... urbanos e equiparados (resíduos domésticos, do comércio, da indústria e dos serviços), incluindo as fracções recolhidas selectivamente (LER ...
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Resolução n.º 43/93, de 20 de Maio de 1993
... , incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser com ... , em número a determinar caso a caso, em função do tipo de indústria a instalar ... SECÇÃO II Espaços industriais existentes Art. 68.° A ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... desti- nada à instalação de estabelecimentos de pequena indústria, armazenagem e serviços de apoio; ... c) «Área urbana de Ponta ... , a instalação de lixeiras e aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... ou pessoas singulares no exercício de actividade de comércio, indústria ou prestação de serviços, quando forem apresentados perante qualquer ... º Preços 1 - Os preços dos produtos, bem como os das sementes, adubos, correctivos, preparados a aplicar em tratamentos e outros materiais, dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2000/A, de 22 de Setembro de 2000
... unidades industriais das classes A, B e C; b) Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... , a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/A, de 02 de Fevereiro de 2007
... demarcaçáo na planta de ordenamento da classe de espaços de indústria extractiva, de forma a evitar limitaçóes no regime estabelecido para ... instalaçóes de lixeiras ou aterros sanitários, os depósitos de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, as ...