Indústria de adubos

403 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 1999.

    ...4880-(82) 2.1.3 - Artesanato .. 4880-(83) 2.1.4 - Comércio, indústria e energia .. 4880-(83) 2.1.4.1 - Comércio .. 4880-(83) 2.1.4.2 - Indústria .. 4880-(84) 2.1.4.3 - .../98, de 26 de Março - subsidia, durante o 1.º semestre de 1998, o transporte marítimo de adubos para Região; Resolução n.º 73/98, de 2 de Abril - atribui compensação financeira à empresa ...

  • Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977

    Aprova a lei orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (MAP).

    ... e condições de existência comparáveis às proporcionadas às populações urbano industriais. O sector agrícola encontra-se numa situação de manifesta inferioridade, resultante de certo ..., a saúde pública e a defesa do meio ambiente; i) Efectuar o contrôle da qualidade dos adubos e correctivos; j) Colaborar nos estudos do meio ambiente, tendo em vista a defesa da actividade ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2005/A de 23 de Março

    Ratifica o Plano Director Municipal de Velas.

    ... urbano, nos termos da legislação em vigor, nos espaços urbanos, urbanizáveis e industriais. 2 - São proibidas, sem prévia autorização municipal, as práticas que conduzam à destruição ... e sumidouros de efluentes, a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e ...

  • Resolução n.º 37/95, de 21 de Abril de 1995

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO, BEM COMO A PLANTA DE SÍNTESE. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O ARTIGO 33, O NUMERO 8 DO ARTIGO 36 E O NUMERO 3 DO ART 38 DO REGULAMENTO DO PLANO.

    ... concelhia no espaço nacional e regional; b) Promover o desenvolvimento e ordenamento industrial; c) Promover o desenvolvimento turístico, nomeadamente do litoral, de negócios e cultural; d) ... esgotos possam originar poluição importante, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, destilaria de figo e de vinho, ...

  • Resolução n.º 29/94, de 10 de Maio de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LAGOA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O ARTIGO 22 DO REGULAMENTO, BEM COMO A CLASSIFICACAO COMO RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO LEITO DO RIO ARADE E DOS MOLHES DO PORTO DE PORTIMÃO, LOCALIZADOS NO CONCELHO DE LAGOA, ASSIM COMO UMA ÁREA ENVOLVENTE A CADA MOLHE, NUM RAIO DE 50 M.

    ... os espaços, constituídos pelas áreas urbanas, as áreas urbanizáveis e as áreas industriais adjacentes; 2) Área de interesse cultural - áreas do tecido urbano que pelas suas ... químicos; A utilização intensiva de fertilizantes orgânicos; O depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos; A instalação de campos de golfe; Outras ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 32/2006/A de 16 de Novembro

    Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Cruz das Flores.

    ...c) No espaço industrial, onde se lê «ETAR» deve ler-se «ETARI». Artigo 7.º. Normas interpretativas da aplicação da ... de efluentes, as instalações de lixeiras ou aterros sanitários, os depósitos de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, as utilizações de biocidas e ...

  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980

    Altera o Código da Propriedade Industrial e substitui as tabelas n.os 3, 4 e 5 a ele anexas.

    ...Mesmo antes da revisão do Código da Propriedade Industrial, de acordo com a nova orientação que a propriedade industrial está a seguir em todo o mundo, ...Adubos para as terras (naturais e artificiais). Composições extintoras: têmperas e preparações ...

  • Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PORTIMÃO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O ARTIGO 63 DO REGULAMENTO DO PLANO.

    ... - é a delimitação do conjunto do espaço urbano, espaço urbanizável e dos espaços industriais que sejam contíguos àqueles, ou de qualquer um destes espaços de per si, quando não sejam ... de biocidas, fertilizantes químicos e orgânicos, bem como a instalação de depósitos de adubos, biocidas e quaisquer outros produtos químicos tóxicos e perigosos; c) A instalação de campos ...

  • Resolução n.º 179/97, de 27 de Outubro de 1997

    Ratifica o Plano Director Municipal de Alvaiázere, cujo regulamento e planta de síntese são publicadas em anexo.

    ...Assinale-se também que as novas zonas industriais de Relvas e Almoster, incluídas por deliberação da Assembleia Municipal de Alvaiázere, deverão ... pecuárias intensivas, incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) A descarga ou infiltração no terreno de esgotos de qualquer natureza, ...

  • Em vigor Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ... anterior que não exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola;. c) .. d) Os rendimentos das diversas categorias, consideradas para efeitos de IRS e, ...ARTIGO 26. Preços. 1 - Os preços dos produtos, bem como os das sementes, adubos, correctivos, preparados a aplicar em tratamentos e outros materiais, dos serviços de gados e de ...

  • Acórdão nº 03S3947 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2004

    I - Tendo a entidade empregadora comunicado ao trabalhador a atribuição de funções que, na prática, integram uma mudança de categoria, o prazo de caducidade do direito de rescindir o contrato de trabalho com esse fundamento, inicia-se com a recepção dessa comunicação, e não com a ocorrência de quaisquer outros factos eventualmente reveladores de que a entidade empregadora pretendia levar a...

    ... entre a Associação dos Hotéis de Portugal e outros e Federação dos Sindicatos da Indústria de Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, publicado a pág. 1869 e segs. do BTE, 1ª. série, ... furar, varejar, mudar buracos, cortar "aprons", aplicar pesticidas, fungicidas, herbicidas e adubos, regar; b) nos "Tees" - cortar, escarificar, "topdress", repor pastas e ressemear, mudar marcas, ...

  • Acórdão nº 042306 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Outubro de 2002

    I - A norma do artigo 1º do DL 56-A/97, de 14 de Março, que aprova a 1ª e 2ª fases de reprivatização da totalidade do capital social da QUIMIGAL - Química de Portugal S.A., respectivamente, por concurso público e mediante oferta pública de venda no mercado nacional, em condições a definir em resolução do Conselho de Ministros, não tem natureza de acto administrativo recorrível, por não definir...

    ...�blico de alienação da QUIMIGAL - Química de Portugal, SA, e da QUIMIPARQUE - Parques Industriais da Quimigal, SA. Responderam os recorrentes, no sentido de que devem ser desatendidas as questões ... de Directores Gerais, candidataram-se à aquisição de 90% das acções da QUIMIGAL ADUBOS, SA, uma das empresas participadas por aquela QUIMIGAL. c) Esse concurso público foi anulado, por ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006

    Aprova a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão e altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional para as áreas dos municípios de Alandroal, Moura e Portel, abrangidas por aquele plano especial

    ... edificaçóes no espaço rural e aos aglomerados populacionais, parques e polígonos industriais e aterros sanitários. 5 - As servidóes administrativas e restriçóes de utilidade pública ... pecuárias intensivas, incluindo as avícolas; f) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepçáo dos destinados ao consumo na exploraçáo desde que sob ...

  • Constituição de Associação N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro

    Constituição de cooperativa - [CAMPO VERDE ? COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRO-PECUÁRIA, S.C.A.RL..]

    ...QUINTO — Adquirir, para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas e tudo o mais que directa ou indirectamente tenha aplicação nas suas ...Alínea e) — Uniformizando, industrializando e classificando os produtos dos associados, com o objectivo do aperfeiçoamento técnico da ...

  • Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Abril

    Constituição e Estatutos - [COOPERATIVA AGRÍCOLA OS CAMPONESES DA ACHADA. S.C.R.L.]

    ...TERCEIRO — Adquirir para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas, alfaias, material agrícola e tudo o mais que directa ou indirectamente ...Alínea e) — Uniformizando, industrializando e classificando os produtos dos associados, com o objectivo do aperfeiçoamento técnico da ...

  • Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de Maio de 2002

    Aprova o Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos.

    ... que trabalha nas instalações e para as populações vizinhas, sem pôr em causa uma indústria tradicional no nosso país, antes colaborando para a sua modernização e para o desenvolvimento, ..., cloritos, soluções de nitrato, nitratos de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, adubos de nitrato; Nitritos; Tetranitrometano, peróxidos de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, ...

  • Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 9 de Novembro

    Constituição de Cooperativa - [«AGROCAPELENSE - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COMPRA E VENDA DOS AGRICULTORES DA FREGUESIA DE CAPELAS, SOCIEDADE COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA»]

    ...TERCEIRO - Adquirir para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas, alfaias, material agrícola e tudo o mais que directa ou indirectamente ...Alínea e) - uniformizando, industrializando e classificando os produtos dos associados, com o objectivo do aperfeiçoamento técnico da ...

  • Resolução n.º 48/93, de 01 de Junho de 1993

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALMEIRIM, EXCLUINDO O ARTIGO 8 DO REGULAMENTO DO PLANO PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

    ...Esta distância passará a 70 m, para instalações de carácter industrial, restaurantes, hotéis, etc., nos termos do Decreto-Lei n.° 13/71, de 23 de Janeiro; ... rápido; Nitreiras, currais, instalações sanitárias; Indústrias de produtos químicos, adubos e outros produtos poluentes. 7.2.5.6 - A CMA poderá, sempre que o achar conveniente, proceder à ...

  • Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio de 1979

    Aprova o Regulamento sobre a Segurança nas Instalações de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos, que faz parte integrante deste Decreto-Lei.

    ... ser alterada por portaria conjunta do Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Indústria e Tecnologia, sempre que o progresso da técnica o aconselhe. Art. 4.º Ficam revogados os ...-terrosos, os percloratos e os nitratos de amónio, ou suas misturas (entre as quais os adubos nitrados); o tetranitrometano e os nitritos inorgânicos. V - As nitroceluloses humedecidas (com ...

  • Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 28 de Dezembro

    Constituição de Cooperativa - [COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FENAIS DA AJUDA, SOCIEDADE COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE, LDA.]

    ...TERCEIRO - Adquirir para fornecer aos associ­ados, adubos, insecticidas, fungicidas, alfaias, material agrícola e tudo o mais que directa ou indirectamente ...Alínea e) - Uniformizando, industrializando e classi­ficando os produtos dos associados, com o objectivo do aperfeiçoamento técnico da ...

  • Acórdão nº 875/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2004

    A prescrição presuntiva do art. 317º,al. b) do Cód. Civil, tem,ela própria, como elementos constitutivos: a) - O prazo decorrido de dois anos após os objectos vendidos e b) - Não ser o devedor comerciante, ou, sendo-o, não ter destinado tais objectos ao seu comércio. Tal prescrição, com natureza presuntiva, resulta ilidida por confissão expressa ou tácita do não pagamento por parte do devedor (ar

    ... A A dedica-se à actividade de venda e comercialização de materiais de construção civil, adubos, pesticidas e herbicidas. 2. No exercício da sua actividade a A vendeu ao R., a crédito e a ..., referente a crédito proveniente de fornecimentos ao "réu de mercadorias da actividade industrial do autor, tem a natureza de prescrição presuntiva e funda-se na presunção do cumprimento, ...

  • Resolução n.º 112/94, de 08 de Novembro de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PORTALEGRE E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A EXPRESSÃO 'NÃO COMPROMETIDAS URBANISTICAMENTE' CONSTANTE DO NUMERO 1 DO ARTIGO 38 DO REGULAMENTO.

    ... de um aglomerado, entendida como conjunto das suas áreas urbanizada, urbanizável e industrial; 'Prédio rústico' - área de terreno rústico que, para ser utilizado como urbano, tem de ser ... intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos e orgânicos; f) O depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à excepção dos situados nas ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 14 de Dezembro

    ACT entre a Sinaga - Sociedade de Indústrias Agrícolas dos Açoreanas, SARL e os Sindicatos representativos dos seus trabalhadores.

    ...CONVENÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO. ACT entre a Sinaga - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açoreana, SARL e os sindicatos representativos dos seus trabalhadores. CAPÍTULO I. ... alfaias, nomeadamente transporte, lavouras, gradagens, sementeiras, aplicação de adubos, herbicidas, sachas, colheita, ou seja, todas as operações culturais susceptíveis de ...

  • Resolução n.º 14/94, de 15 de Março de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALPIARÇA. EXCLUI DA RATIFICAÇÃO O NUMERO 3 DO ARTIGO 18, NA PARTE QUE SE REFERE AOS TERRENOS INCLUÍDOS NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL, O NUMERO 8 DO ARTIGO 19, O NUMERO 2.2 DO NUMERO 20 E O ARTIGO 21 DO REGULAMENTO DO PLANO, O QUAL E PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

    ...Esta distância passará a 70 m, para instalações de carácter industrial, restaurantes, hotéis, etc., nos termos do Decreto-Lei n.° 13/71, de 23 de Janeiro; ... rápido; Nitreiras, currais, instalações sanitárias; Indústrias de produtos químicos, adubos e outros produtos poluentes; 3.3.5.6 - A Câmara Municipal poderá, sempre que o achar conveniente, ...

  • Portaria n.º 492/95, de 23 de Maio de 1995

    Define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na comunidade de produtos de origem animal.

    ..., o própolis ou o pólen que não se destinam nem ao consumo humano nem à utilização industrial; h) 'Chorume' qualquer mistura de excrementos e urina de bovinos, suínos, equídeos e aves de ...- Todos os adubos orgânicos devem ter sido tratados por forma que o produto esteja isento de agentes patogénicos. ...