Indústria de adubos
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção tem por objectivo o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo nos Estados e nas sub-regiões ACP, reconhecendo a sua ... Sulfonamidas: 29350000 ... Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos; azotados: 31021010 ... Adubos ...
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Decreto n.º 35/77, de 11 de Março de 1977
... à realização de missões de representantes do comércio e indústria", à participação em feiras internacionais dos dois países e à organiza\xC3" ...
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Declaração de Rectificação n.º 9-A/2001, de 03 de Abril de 2001
... 2.3 - Espaços industriais: Espaçosindustriais; Espaços de indústria extractiva ... 2.4 - Espaços naturais; 2.5 - Espaços canais; 2.6 - ... ou tenham como efeito modificar o terreno; d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, insecticidas ou quaisquer outros produtos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 06 de Julho de 2006
... município da Calheta sáo constituídos por áreas de pequena indústria e armazéns (APIA), que se destinam à instalaçáo de unidades ... , a instalaçáo de lixeiras e aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Portaria n.º 79/2022
... Consideram-se duas classes de fertilizantes: os adubos ... e os corretivos agrícolas; ... u) «Fertilizantes orgânicos» ... indústria, comércio e serviços, devendo, caso não seja possível observar a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A, de 23 de Março de 2005
... unidades industriais das classes A, B e C; b) Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... , a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2006/A, de 16 de Novembro de 2006
... d) Classe de espaços de indústria extractiva; ... e) Classe de espaços agrícolas: ... e1) Espaços ... instalaçóes de lixeiras ou aterros sanitários, os depósitos de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, as ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... químicos e orgânicos, bem como a instalaçáo de depósitos de adubos, biocidas e de quaisquer outros produtos químicos tóxicos e perigosos; ... cada uma com largura de 10 m, para habitaçáo, e de 40 m, para indústria, medidas na horizontal, a partir de: ... a) Da aresta superior do talude ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... químicos e orgânicos, bem como a instalaçáo de depósitos de adubos, biocidas e de quaisquer outros produtos químicos tóxicos e perigosos; ... cada uma com largura de 10 m, para habitaçáo, e de 40 m, para indústria, medidas na horizontal, a partir de: ... a) Da aresta superior do talude ...
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Aviso n.º 26197/2008, de 31 de Outubro de 2008
... O depósito de adubos", pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos; ... 44594 A instalaç\xC3" ... Artigo 30 ... Áreas de indústria extractiva em exploraçáo ... 1 - As áreas de exploraçáo de pedreiras ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... os tratamentos de superfície ou revestimentos utilizados na indústria ou para outros fins, tais como subcapa para carroçarias de veículos, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2007/A de 13 de Agosto
... destinada à instalação de estabelecimentos de pequena indústria, armazenagem e serviços de apoio; ... c) «Área urbana de Ponta ... , a instalação de lixeiras e aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Despacho Normativo N.º 24/1984 de 21 de Fevereiro
... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 24/1984 de 21 de Fevereiro ... 1. Os períodos ... especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento; ... - isentos de defeitos provocados pelo sol; ...
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Aviso n.º 20708/2008, de 23 de Julho de 2008
... ícios com características especiais (serviços, armazenagem, indústria, etc.) ... 2 - No caso de os edifícios encostarem a empenas de ... inerentes à manutençáo e conservaçáo dos jardins, nomeadamente adubos, sistemas de rega, água, contador provisório de água (caso seja ...
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Resolução n.º 111/94, de 07 de Novembro de 1994
... de 1.' classe os seguintes estabelecimentos: a) Depósitos de adubos animais, vegetais ou minerais, não preparados ou em recinto descoberto; ... , tais como comércio, serviços, equipamentos colectivos, indústria da classe D, equipamento turístico e outras, desde que não se verifique ...
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Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... de 1.' classe os seguintes estabelecimentos: 1) Depósitos de adubos animais, vegetais ou minerais, não preparados ou em recinto descoberto; ... existirem construções geminadas; Altura máxima de fachada: Indústria, comércio e armazenagem - 9 m; Serviços - valor máximo da unidade ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos associados à indústria extractiva; ... f) «Áreas sensíveis» os espaços situados em: ... i) ... e. 2015 20151 Fabricaçáo de adubos químicos ou minerais e de compostos azotados. 20152 Fabricaçáo de ...
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Resolução n.º 95/2002, de 13 de Maio de 2002
... , incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepção dos destinados a consumo na ... 22 de Fevereiro, ou seja: a) Consumo humano; b)Agricultura; c)Indústria ...
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Resolução n.º 97/95, de 07 de Outubro de 1995
... e de fertilizantes químicos ou orgânicos; g) O depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos; h) As ... CAPÍTULO V Espaços de indústria extractiva Artigo 32.° Definição e condições de exploração 1 - Os ...
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Resolução n.º 69/2003, de 10 de Maio de 2003
... ; e) A instalação de aterros sanitários; f) Qualquer tipo de indústria, salvo quando se localizem em zonas de uso urbano e cumpram com a ... adubos orgânicos ou químicos; j) O emprego de pesticidas, a não ser com ...
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Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
... 3 - Indústria mineral: 3.1 - Instalações de produção de: a) Clínquer em fornos ... de silício; 4.3 - Instalações químicas de produção de adubos à base de fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos); 4.4 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... ências de poluentes podem trazer benefícios tangíveis à indústria através da melhor gestáo dos poluentes; ... Tomando nota das ... c) Instalaçóes químicas de produçáo, à escala industrial, de adubos à base de fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos). (*) ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... Ao sector secundário (indústria, energia e construção) couberam apenas 20,7% ... QUADRO III Evolução ... cooperativo e às autarquias da Região, como são, por exemplo, os adubos, as farinhas alimentares ou rações, os mercados de retalho, os diversos ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... V.1 - Agricultura, silvicultura e pecuária; V.2 - Pesca; V.3 - Indústria e energia; V.4 - Construção civil e obras públicas; V.5 - Turismo; V.6 ... , realizada pelas cooperativas de retalhistas, e de sementes, adubos, pesticidas e alfaias, através das cooperativas agrícolas de ...
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Resolução n.º 5-A/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... A. Veículos a motor ... B. Adubos ... C. Cosméticos ... D. Metrologia legal e produtos pré-embalados ... Protocolo n.º 2 relativo à reestruturação da Indústria Siderúrgica Checa ... Protocolo n.º 3 relativo às zonas de soberania ...