Indústria de adubos

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  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 2/2017

    ...ções, que foram destinadas em 31% ao sector do comércio, indústria e serviços (32,6 milhões de euros), destacando-se ainda a saúde, ...Ao transporte de adubos, pago pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas ao Estado ...

  • Portaria n.º 189/2016

    ... em organismos que desenvolvam atividades produtivas, com fins industriais", de educação, saúde e investigação, de exploração agrícola ou pecu\xC3"...ções para explorações agrícolas ou pecuárias (por exemplo, adubos, sementes, fertilizantes, herbicidas e fungicidas, medicamentos, ...

  • Código do imposto municipal sobre imóveis

    Decreto-Lei n.° 287/03, de 12 de Novembro. Código do imposto municipal sobre imóveis. Capítulo I Incidência. Capítulo II Isenções. Capítulo III Matrizes prediais. Capítulo IV Do objecto e tipos de avaliação na determinação do valor patrimonial tributário. Capítulo V Do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos. Secção I Do rendimento fundiário. Secção II Avaliação de base cadastral. Secção

    ... do velho Código da Contribuição Predial e do Imposto Sobre a Indústria Agrícola, de 1963, que em grande parte manteve o sistema do Código da ...1 - Os preços dos produtos, bem como os das sementes, adubos, correctivos, preparados a aplicar em tratamentos e outros materiais, dos ...