Indústria de adubos
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... Ao sector secundário (indústria, energia e construção) couberam apenas 20,7% ... QUADRO III Evolução ... cooperativo e às autarquias da Região, como são, por exemplo, os adubos, as farinhas alimentares ou rações, os mercados de retalho, os diversos ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... V.1 - Agricultura, silvicultura e pecuária; V.2 - Pesca; V.3 - Indústria e energia; V.4 - Construção civil e obras públicas; V.5 - Turismo; V.6 ... , realizada pelas cooperativas de retalhistas, e de sementes, adubos, pesticidas e alfaias, através das cooperativas agrícolas de ...
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Resolução n.º 5-A/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... A. Veículos a motor ... B. Adubos ... C. Cosméticos ... D. Metrologia legal e produtos pré-embalados ... Protocolo n.º 2 relativo à reestruturação da Indústria Siderúrgica Checa ... Protocolo n.º 3 relativo às zonas de soberania ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2005/A de 12 de Outubro
... b) Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... , a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Julho
... TERCEIRO — Adquirir para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas e tudo o mais que directa ou indirectamente ... Alínea d) — não possuam indústria relacionada com os produtos comprados ou vendidos pelas secções, cujos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2003/A de 12 de Abril
... Proibida a utilização na agricultura de adubos orgânicos e químicos, insecticidas, pesticidas ou quaisquer outros ... b) Índice de construção bruto para habitação, comércio e indústria: Icb « 0,70; ... c) O número máximo de pisos é de três, salvo se, ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... ; c) Espaço verde urbano; d) Espaço industrial; e) Espaço de indústria extractiva/mineira; f) Espaço agrícola; g) Espaço florestal; h) Espaço ... classe os seguintes estabelecimentos: 1) Depósitos de adubos animais, vegetais ou minerais não preparados ou em recinto descoberto; 2) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... 13,8 13,4 12,8 12,5 12,4 ... Indústria, Construçáo, Energia e ... ícolas; Regularizaçáo do mercado de gado; Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersáo controlada); Pagamento dos juros ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... de comércio, indústria ou prestação de serviços, ... quando forem apresentados perante ... 1 — Os preços dos produtos, bem como os das semen- ... tes, adubos, correctivos, preparados a aplicar em tra- ... tamentos e outros ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/2000/A de 4 de Outubro
... Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... de efluentes, lixeiras e aterros sanitários, de depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e produtos tóxicos e perigosos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... cooperativo; i) Um representante da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; j) Um representante dos sindicatos dos trabalhadores ... ção e controlo da qualidade de produtos fitofarmacêuticos, adubos e correctivos e com a toxicologia dos mesmos, tendo em vista a protecção ...
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Resolução n.º 179/97, de 27 de Outubro de 1997
... residuais a executar previamente ao licenciamento de qualquer indústria prevista para aquelas áreas ... De notar que, relativamente aos solos ... , incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) A descarga ou infiltração no terreno de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... cooperativo; i) Um representante da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; j) Um representante dos sindicatos dos trabalhadores ... ção e controlo da qualidade de produtos fitofarmacêuticos, adubos e correctivos e com a toxicologia dos mesmos, tendo em vista a protecção ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... Nacional da Propriedade Industrial e as solicitações da indústria e do comércio exigem que se disponha de uma classificação de modelos e ... Adubos para as terras (naturais e artificiais) ... Composições extintoras: ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2005/A de 23 de Março
... b) Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... , a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Resolução n.º 29/94, de 10 de Maio de 1994
... utilização intensiva de fertilizantes orgânicos; O depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos; A instalação de ... Artigo 30.° Áreas de indústria extractiva em exploração 1 - As áreas de exploração de pedreiras são ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 32/2006/A de 16 de Novembro
... d) Classe de espaços de indústria extractiva; ... e) Classe de espaços agrícolas: ... e1) Espaços ... instalações de lixeiras ou aterros sanitários, os depósitos de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, as ...
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Resolução n.º 37/95, de 21 de Abril de 1995
... , agro-florestais, florestais, culturais e naturais, espaços de indústria, espaços-canais e outras infra-estruturas ... 3 - As unidades operativas ... poluição importante, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1989/A de 21 de Fevereiro
... Um representante da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; ... Um, representante dos sindicatos dos trabalhadores ... ção e controlo da qualidade de produtos fitofarmacêuticos, adubos e correctivos e com a toxicologia dos mesmos, tendo em vista a protecção ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... Indústria de Alimentos e Bebidas, S. A. R. L., e ainda na Sociedade Turística da ... ção (eventualmente recolha) dos produtos para a agricultura (adubos químicos, rações, pesticidas, etc.), em vários pontos da Madeira ...
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Resolução n.º 43/95, de 04 de Maio de 1995
... do presente Regulamento; 2) As zonas de expansão de comércio, indústria e serviços; 3) As zonas de edificação dispersa e as zonas de ... utilização intensiva de fertilizantes orgânicos; O depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos; A instalação de ...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... respeita às práticas agrícolas relacionadas com a aplicação de adubos azotados e matéria orgânica; 3 - Na zona próxima deverão ser ... 4 - Nos espaços urbanos e urbanizáveis apenas é admitida a indústria compatível com o uso habitacional, nos termos da legislação aplicável, ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... , património arqueológico, património construído e indústria e representados na planta de ordenamento de acordo com a respectiva ... ções sanitárias; c) Indústrias de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...
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Acórdão nº 05S4318 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2006 (caso NULL)
1. Reclamando o autor o pagamento do tempo despendido nas deslocações para o trabalho com o fundamento de que o estabelecimento onde prestava a sua actividade foi objecto de transmissão, acompanhada de mudança de local, sobre ele recai o ónus de alegar e provar os factos susceptíveis de levarem o tribunal a concluir, com a certeza e segurança juridicamente exigíveis, pela verificação da alegada...
... que detinham na Empresa-D, a sujeição ao CCTV para a Indústria Química que a ré vinha observando desde sempre, a manutenção da ... da ora ré e da sua anterior entidade empregadora a Empresa-D - Adubos ... Proferido o despacho saneador, seleccionados os factos admitidos por ... -
Decreto-Lei n.º 294/88, de 24 de Agosto de 1988
... ; Favorecer ou regular a produção vegetal, com excepção dos adubos e correctivos do solo; Conservar os produtos vegetais, incluindo os ... e seus compostos como ocorrem naturalmente ou produzidos pela indústria; d) Substâncias activas - substâncias, microrganismos e vírus que ...