Indústria de adubos
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Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... e equipamentos de comércio e de serviços, bem como de indústria, compatíveis com a habitação ... Artigo 6.° Identificação Os ... , incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2007/A, de 08 de Fevereiro de 2007
... na planta de ordenamento de uma área da classe de espaços de indústria extractiva, de forma a evitar sobreposiçáo de regimes nestas zonas ... , a instalaçáo de lixeiras e aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... unidades industriais das classes A, B e C; b) Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... , a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... unidades industriais das classes A, B e C; b) Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... , a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Despacho Normativo N.º 213/1999 de 23 de Setembro
... 1.3.2 - Adubos: ... - Pesticidas; - Correctivos agrícolas; - Cereais; - Vitivinicultura; ... ímica; - Instalações e serviços industriais; - Planeamento da industria química; - Prática de engenharia química; - Métodos instrumentais de ...
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Decreto n.º 98/77, de 13 de Julho de 1977
... segundo o seu critério, convidar representantes do comércio e indústria de cada um dos países a participar nas suas reuniões se e quando ... Explosivos comerciais ... 2. Produtos químicos e adubos ... 3 ...
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Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Aço em fios ... Aço em perfis ... Açúcar em rama ... Adubos compostos ... Água oxigenada ... Alfa-pineno ... Alumínia calcinada ... Material eléctrico ... Material para indústria óptica ... Material para prospecção petrolífera ... Motociclos ...
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Decreto n.º 84/84, de 14 de Dezembro de 1984
... 11 - Resinas sintéticas e artificiais ... 12 - Adubos e desinfectantes, fungicidas e insecticidas ... 13 - Produtos químicos e ... 20 - Máquinas para a indústria têxtil, cerâmica, panificação, construção e bebidas ... 21 - ...
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Regulamento n.º 7/2002, de 29 de Janeiro de 2002
... A ... 1130 ... ICI - Companhia de Seguros de Comércio e Indústria, S. A ... 1131 ... Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S. A ... de limpeza; 208 - Reboques; 209 - Semeadores, espalhadores de adubos e outras alfaias agrícolas; 210 - Ceifeiras-debulhadoras ... IV - ...
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Portaria n.º 858/94, de 23 de Setembro de 1994
... ) Tenham efectuado junto do Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar a notificação prevista na alínea a) do n.° 1 do artigo ... no anexo I ao Regulamento; b) Efectuar apenas a aplicação de adubos orgânicos ou minerais ou de produtos para o condicionamento de solos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Indústria A evolução das indústrias transformadoras, observável através das ... ícolas; Regularização do mercado de gado; Pagamento de ajuda aos adubos; Pagamento dos juros dos Protocolos celebrados entre a SRAPA e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... cerca de 56% das necessidades totais, seguindo-se a indústria e a agro-pecuária, com um peso de cerca de 20%. O turismo, a energia e os ... ícolas; Regularização do mercado de gado; Pagamento de ajuda aos adubos; Pagamento dos juros dos Protocolos celebrados entre a SRAPA e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... cerca de 56% das necessidades totais, seguindo-se a indústria e a agro-pecuária, com um peso de cerca de 20%. O turismo, a energia e os ... ícolas; Regularização do mercado de gado; Pagamento de ajuda aos adubos; Pagamento dos juros dos Protocolos celebrados entre a SRAPA e ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... A indústria também terá conhecido uma variação positiva do VAB, após dois anos ... (SMG) -25,2 9,5 Mercadorias movimentadas nos portos (RAA) -4,7 - 0,2 Adubos descarregados (SMG) -12,5 18,3 Dormidas na hotelaria (RAA) (*) 0,7 (*) 7,3 ...
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Resolução n.º 84/94, de 20 de Setembro de 1994
... , incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser com ... Artigo27.° Indústria nos espaços urbanos 1 - Nos espaços urbanos é permitida a instalação ...
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Resolução n.º 27/95, de 30 de Março de 1995
... -se à implantação de edifícios e instalações para a indústria, oficinas para prestação de serviços diversos e armazéns, compatíveis ... e de fertilizantes químicos ou inorgânicos; g) Depósitos de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos; h) ...
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Resolução n.º 71/94, de 22 de Agosto de 1994
... , incluindo as avícolas; c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; d) O emprego de pesticidas, a não ser com ... natureza recreativa e social ao serviço dos trabalhadores da indústria, escritórios e salas de exposição ligadas à actividade de produção e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... unidades industriais das classes A, B e C; b) Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... de efluentes, lixeiras e aterros sanitários, de depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e produtos tóxicos e perigosos e de ...
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Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... 3 - Indústria mineral: Instalações para fabrico de escória de cimento em fornos ... de silício; c) Instalações químicas para a produção de adubos à base de fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos); d) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... unidades industriais das classes A, B e C; b) Área de pequena indústria e armazéns (APIA), que se caracteriza por ter acesso às redes públicas ... de efluentes, lixeiras e aterros sanitários, de depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e produtos tóxicos e perigosos e de ...
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Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
... colectivos correspondentes a 10% da área destinada a indústria ou armazéns; Outras disposições do presente Regulamento ... 4 - É ... tenham como efeito modificações no terreno; d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, insecticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...
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Resolução n.º 7/95, de 31 de Janeiro de 1995
... ções sanitárias, indústrias de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ... colectiva; 15 m2/100 m2 abc, no caso de serviços, comércio e indústria; b) Equipamentos de utilização colectiva: 20 m2/120 m2 abc, no caso de ...
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Acórdão nº 11094/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Junho de 2002 (caso None)
O interesse abstracto do cumprimento de normas de licenciamento só é impeditivo do decretamento da suspensão de eficácia se com ele concorrerem exigências específicas de ordem pública, tais como higiene, saúde ou segurança, decorrentes de perigo da actividade exercida.
... de exposição e venda de artesanato, de venda de terras, adubos, flores e plantas e de fabricação, exposição e venda de fornos e ... ceramica, sendo certo que também a instalação desta pequena industria não se encontra licenciada; - 18ª) A douta decisão recorrida não ... -
Acórdão nº 11094/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2002
O interesse abstracto do cumprimento de normas de licenciamento só é impeditivo do decretamento da suspensão de eficácia se com ele concorrerem exigências específicas de ordem pública, tais como higiene, saúde ou segurança, decorrentes de perigo da actividade exercida.
... de exposição e venda de artesanato, de venda de terras, adubos, flores e plantas e de fabricação, exposição e venda de fornos e ... ceramica, sendo certo que também a instalação desta pequena industria não se encontra licenciada; - 18ª) A douta decisão recorrida não ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... Indústria e artesanato ... As principais linhas de política sectorial a prosseguir ... ícolas; Regularização do mercado de gado; Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada); Pagamento dos juros ...