Indústria de adubos

403 resultados para Indústria de adubos

  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 118/94, de 29 de Novembro de 1994

    ...-se que as regras sobre a localização de estabelecimentos industriais são as previstas no artigo 4.° do Decreto Regulamentar n.° 25/93, de 17 ...adubos, estrumes, pesticidas ou outros fertilizantes. 4 - Na ausência de estudos ...

  • Constituição de Associação N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro

    ...QUINTO — Adquirir, para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas e tudo o mais que directa ou indirectamente ...Alínea e) — Uniformizando, industrializando e classificando os produtos dos associados, com o objectivo do ...

  • Decreto-Lei n.º 139/2002, de 17 de Maio de 2002

    ...ções e para as populações vizinhas, sem pôr em causa uma indústria tradicional no nosso país, antes colaborando para a sua modernização e ...adubos de nitrato; Nitritos; Tetranitrometano, peróxidos de metais alcalinos ou ...

  • Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 9 de Novembro

    ...TERCEIRO - Adquirir para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas, alfaias, material agrícola e tudo o mais que ...Alínea e) - uniformizando, industrializando e classificando os produtos dos associados, com o objectivo do ...

  • Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Abril

    ...TERCEIRO — Adquirir para fornecer aos associados, adubos, insecticidas, fungicidas, alfaias, material agrícola e tudo o mais que ...Alínea e) — Uniformizando, industrializando e classificando os produtos dos associados, com o objectivo do ...

  • Resolução n.º 48/93, de 01 de Junho de 1993

    ... distância passará a 70 m, para instalações de carácter industrial, restaurantes, hotéis, etc., nos termos do Decreto-Lei n.° 13/71, de 23 ..., instalações sanitárias; Indústrias de produtos químicos, adubos e outros produtos poluentes. 7.2.5.6 - A CMA poderá, sempre que o achar ...

  • Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio de 1979

    ... conjunta do Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Indústria e Tecnologia, sempre que o progresso da técnica o aconselhe. Art. 4.º ... e os nitratos de amónio, ou suas misturas (entre as quais os adubos...

  • Acórdão nº 03S3947 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2004

    I - Tendo a entidade empregadora comunicado ao trabalhador a atribuição de funções que, na prática, integram uma mudança de categoria, o prazo de caducidade do direito de rescindir o contrato de trabalho com esse fundamento, inicia-se com a recepção dessa comunicação, e não com a ocorrência de quaisquer outros factos eventualmente reveladores de que a entidade empregadora pretendia levar a efeito

    ... Hotéis de Portugal e outros e Federação dos Sindicatos da Indústria de Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, publicado a pág. 1869 e ..., cortar "aprons", aplicar pesticidas, fungicidas, herbicidas e adubos, regar; b) nos "Tees" - cortar, escarificar, "topdress", repor pastas e ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2007/A de 8 de Fevereiro

    ... na planta de ordenamento de uma área da classe de espaços de indústria extractiva, de forma a evitar sobreposição de regimes nestas zonas. Por ..., a instalação de lixeiras e aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...

  • Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995

    ... do espaço urbano, espaço urbanizável e dos espaços industriais que sejam contíguos àqueles, ou de qualquer um destes espaços de per ... químicos e orgânicos, bem como a instalação de depósitos de adubos, biocidas e quaisquer outros produtos químicos tóxicos e perigosos; c) A ...

  • Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977

    ...ência comparáveis às proporcionadas às populações urbano industriais. O sector agrícola encontra-se numa situação de manifesta ... a defesa do meio ambiente; i) Efectuar o contrôle da qualidade dos adubos e correctivos; j) Colaborar nos estudos do meio ambiente, tendo em vista a ...

  • Aviso n.º 15296/2016

    ...ções de gestão de resíduos as quais são permitidas na área industrial e armazenagem; g) [..]. 3 - [..]. 4 - [..].» Republicação do ...áulicas, necessárias ao AHVL; g) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ...

  • Declaração n.º 39/2017

    ...; sótãos sem pé-direito regulamentar para uso habitacional, industrial ou terciário; áreas ocupadas com instalações técnicas, acima ou ... outros trabalhos de remodelação de terrenos; d) Utilização de adubos orgânicos ou químicos, inseticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007

    ... regional -- re- cuperação da agricultura e aquicultura, indústrias de · É fundamental gerir os ritmos de construção, de forma a ... (dimensão, disponibilidades de água para rega, utilização de adubos, fertilizantes e pesticidas, degradação das águas subter- râneas, ...

  • Resolução n.º 60/94, de 30 de Julho de 1994

    ... e equipamentos, de comércio e de serviços, bem como de indústrias compatíveis com a habitação. Artigo 5.° Categorias de espaços Nos ... tenham como efeito modificações no terreno; d) A utilização de adubos orgânicos ou químicos, insecticidas, pesticidas ou quaisquer outros ...

  • Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto de 1993

    ... piscicultura, à salicultura, à cinegética, às actividades industriais, à rede viária, à publicidade e ao campismo. Artigo 14.° Áreas com ... pelos órgãos de gestão da RNES e da APLSSA, a aplicação de adubos e biocidas, de modo que sejam utilizados produtos aprovados e o menos ...

  • Resolução n.º 108/95, de 18 de Outubro de 1995

    ... destinadas ao próprio sistema de captação; f) Instalações industriais; g) Culturas adubadas, estrumadas ou regadas; 3 - Nos perímetros de ...ções sanitárias; c) Indústrias de produtos químicos tóxicos, adubos, celuloses, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cervejas, ...

  • Portaria n.º 492/95, de 23 de Maio de 1995

    ... que não se destinam nem ao consumo humano nem à utilização industrial; h) 'Chorume' qualquer mistura de excrementos e urina de bovinos, suínos, ...- Todos os adubos orgânicos devem ter sido tratados por forma que o produto esteja isento ...

  • Resolução n.º 39/93, de 15 de Maio de 1993

    ... sumidouros de águas negras; e)Habitações; f) Instalações industriais; g) Culturas adubadas, estrumadas ou regadas; 2 - Nos perímetros de ...ções sanitárias; c) Indústrias de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...

  • Resolução n.º 14/94, de 15 de Março de 1994

    ... distância passará a 70 m, para instalações de carácter industrial, restaurantes, hotéis, etc., nos termos do Decreto-Lei n.° 13/71, de 23 ..., instalações sanitárias; Indústrias de produtos químicos, adubos e outros produtos poluentes; 3.3.5.6 - A Câmara Municipal poderá, sempre ...

  • Aviso n.º 10633/2017

    ... de interesse público; d) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, com exceção do ... resíduos; d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com as normas ...

  • Aviso n.º 1712/2017

    ...d) Espaços de atividades económicas e industriais: i) Pirotecnias; ii) Outros. e) Outras categorias de solo rústico: i) ...Nesta faixa deve-se evitar fazer culturas aráveis, não aplicar adubos e produtos fitofarmacêuticos, salvo em casos particulares devidamente ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A

    ...Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e Saneamento, grosso modo e em termos mais práticos, das ...Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada). Pagamento dos juros ...

  • Aviso n.º 8881/2018

    ... resíduos; d) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com as normas ...áulicas, necessárias ao AHVL; g) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; h) A interdição de ...

  • Acórdão nº 875/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2004

    A prescrição presuntiva do art. 317º,al. b) do Cód. Civil, tem,ela própria, como elementos constitutivos: a) - O prazo decorrido de dois anos após os objectos vendidos e b) - Não ser o devedor comerciante, ou, sendo-o, não ter destinado tais objectos ao seu comércio. Tal prescrição, com natureza presuntiva, resulta ilidida por confissão expressa ou tácita do não pagamento por parte do devedor (art

    ... de venda e comercialização de materiais de construção civil, adubos, pesticidas e herbicidas. 2. No exercício da sua actividade a A vendeu ... de fornecimentos ao "réu de mercadorias da actividade industrial" do autor, tem a natureza de prescrição presuntiva e funda-se na presunç\xC3"...