gestão previsional de recursos humanos
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Decreto-Lei n.º 225/96, de 27 de Novembro de 1996
... eficácia e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis ... Nesse sentido o presente ... ção de cônsules e de outros recursos humanos que prestam serviço nos consulados ... O ... e executar as acções relativas à gestão e administração do pessoal dos serviços ... ços; b) Realizar estudos de gestão previsional dos recursos humanos e preparar as acções ...
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Decreto-Lei n.º 296/93, de 25 de Agosto de 1993
... a reestruturação do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, criado pelo Decreto-Lei n.° ... ção e avaliação das acções de gestão de recursos humanos, e no que respeita a quadros, ... à definição da política de gestão previsional de recursos humanos ... 2 - A Direcção de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/98/A, de 09 de Setembro de 1998
... ção de projectos de formação de recursos humanos qualificados que respondam às ... ógico nos domínios da organização e gestão da formação profissional; g) Promover o aumento ... processamento; g) Assegurar a gestão previsional dos recursos humanos necessários ao normal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/98/A, de 09 de Setembro de 1998
... ção de projectos de formação de recursos humanos qualificados que respondam às ... ógico nos domínios da organização e gestão da formação profissional; g) Promover o aumento ... processamento; g) Assegurar a gestão previsional dos recursos humanos necessários ao normal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/A, de 19 de Fevereiro de 2008
... d) Gabinete de Recursos Humanos e Comunicaçáo ... 4 - Sempre que a ... subsequente; c) Assegurar a gestáo previsional" dos recursos humanos da RIAC, provindo pela execu\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2008/A de 19 de Fevereiro
... d) Gabinete de Recursos Humanos e Comunicação ... 4 - Sempre que a ... d) Assegurar a administração, gestão e desenvolvimento dos sistemas informáticos, das ... c) Assegurar a gestão previsional" dos recursos humanos da RIAC, provindo pela execu\xC3" ...
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Portaria n.º 155/2012, de 22 de Maio de 2012
... ) Departamento de Gesto e Planeamento de Recursos Humanos; ... e) Departamento de Gesto e ... vista definio de polticas e gesto previsional destes recursos no SNS; ... d) Assegurar a ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1998/A de 9 de Setembro
... ção de projectos de formação de recursos humanos qualificados que respondam às ... ógico nos domínios da organização e gestão da formação profissional; ... Promover o ... Assegurar a gestão previsional dos recursos humanos necessários ao normal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de Junho de 2008
... de Gestáo e Desenvolvimento dos Recursos", da Direcçáo Regional de Planeamento e Saúde P\xC3" ... funçóes de administraçáo dos recursos humanos, mate- ... riais e financeiros do Serviço ... previsional de recursos humanos, bem como garantir a sua ...
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Despacho normativo n.º 64/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... presentes as orientaçóes de gestáo previsional de recursos humanos e os recursos financeiros ...
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Despacho n.º 22439/2006, de 06 de Novembro de 2006
... Gestáo previsional de recursos humanos ... Modalidades de emprego ...
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Aviso n.º 28072/2008, de 24 de Novembro de 2008
... c) Departamento de Gestão Financeira; ... d) Departamento de Obras ... de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos. 2 -- Os cargos dos titulares das ... Recursos Humanos assegurar a gestão previsional dos efectivos, diagnosticar, em articulação ...
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Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio de 2007
... a metodologia de distribuiçáo dos recursos financeiros pelas Administraçóes Regionais de ... a definiçáo de políticas de recursos humanos da saúde; b) Desenvolver estudos conducentes à gestáo previsional dos recursos humanos do Serviço Nacional de ...
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Aviso n.º 19841/2008, de 10 de Julho de 2008
... educao, implica a necessria afectao de recursos humanos, concretamente ao grupo de pessoal de ... , este um princpio basilar da gesto previsional e racional dos recursos humanos do Municpio de ...
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Portaria n.º 162/2012, de 22 de Maio de 2012
... cientfica, capacitao e formao de recursos humanos e prestao de servios diferenciados. 2 ... de planeamento que permitam a gesto previsional daqueles recursos; ... b) Sistematizar as ...
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Portaria n.º 297/97, de 06 de Maio de 1997
... que reorientam a missão do IEFP para a gestão" do mercado de emprego. Por outro lado, a aprovaç\xC3" ... ços de Desenvolvimento Curricular, de Recursos Formativos e de Coordenação da Actividade ... Financeiros; e) Departamento de Recursos Humanos, que integra as Direcções de Serviços de ... Humanos: a) Assegurar a gestão previsional dos recursos humanos do IEFP através de ...
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Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
... de utilizaçáo partilhada de recursos e instrumentos de intervençáo, visando uma ... çáo e emprego e da gestáo dos recursos humanos; ... b) Estudar e desenvolver prestaçóes e ... P.; ... c) Assegurar a gestáo previsional dos recursos humanos do IEFP, I. P., através de ...
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Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio de 2007
... de utilizaçáo partilhada de recursos e instrumentos de intervençáo, visando uma ... çáo e emprego e da gestáo dos recursos humanos; b) Estudar e desenvolver prestaçóes e ... P. c) Assegurar a gestáo previsional dos recursos humanos do IEFP, I. P., através de ...
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Acórdão nº 10803/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
i) O regime de monodocência consiste na leccionação de várias disciplinas por um só professor (educador de infância ou professor do 1º ciclo do ensino básico), em que não há lugar à dispensa ou redução da componente lectiva, sendo, por essa razão, genericamente reconhecido o particular desgaste físico e psíquico que provoca. ii) Por isso, o legislador estabeleceu um regime especial de aposentação
... Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação ... respectiva; b) Superintender e gerir os recursos humanos e financeiros afectos à acção social; c) Propor os instrumentos de gestão previsional e elaborar os documentos de prestação de contas ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo III Gestão das redes de transporte e distribuição de ... recursos distribuídos, como o armazenamento, resposta da ... ção de natureza estatística e previsional sobre os procedimentos de controlo prévio das ... humanos, técnicos, financeiros e materiais, para ...
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Portaria n.º 348/2007, de 30 de Março de 2007
... ) Direcçáo de Serviços de Gestáo dos Recursos Humanos; ... u) Centro de Formaçáo; v) ... elementos necessários para a gestáo previsional dos recursos humanos e elaborar o projecto de ...
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Acórdão nº 00682/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2007
I - O facto de um acto não ser horizontalmente definitivo não significa que não possa ser recorrível, desde que imediatamente lesivo dos interesses do Administrado. II - O novo CPTA, na sequência de alguma doutrina anterior, afastou definitivamente o requisito da definitividade horizontal como requisito de impugnabilidade (artigo 51º nos. 1 e 3 CPTA). III - O cumprimento do art. 100º do CPA só...
... ; c) Remetido ao Departamento de Recursos Humanos/Unidade de Gestão Previsional de ... -
Decreto-Lei n.º 15/2022
... ão local, as soluções de autoconsumo, a gestão ... ativa de redes inteligentes e que assegure a ... recursos distribuídos, como o armazenamento, resposta da ... ção de natureza estatística e previsional sobre os ... procedimentos de controlo prévio ... necessários, designadamente humanos, técnicos, financeiros e materiais, para ...
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Portaria n.º 247/95, de 29 de Março de 1995
... por centros de formação profissional de gestão directa ou participada é garantido o ... previsional dos seus recursos humanos e na inserção da ...
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Portaria n.º 906/2004, de 26 de Julho de 2004
... úblico, desenvolvimento profissional dos recursos humanos e modelos organizacionais no âmbito da ... (DRSP); f) Departamento de Organização e Gestão de Sistemas de Informação (DOGSI); g) ... humanos, nomeadamente a gestão previsional do pessoal; b) Elaborar o plano anual de ...