gestão previsional de recursos humanos
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Portaria n.º 469/93, de 04 de Maio de 1993
... às pequenas empresas visando o ciclo de gestão previsional dos seus recursos humanos, tendo como ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2004/M, de 20 de Fevereiro de 2004
... cooperativa com o Estado, posto que na gestão dos registos e do notariado não será descurada ... a optimização e valorização de recursos humanos e de funcionamento de serviços ... À ... ços; g) Realizar estudos de gestão previsional e de caracterização dos recursos humanos, ...
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Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... çáo e protecçáo do meio ambiente e recursos hídricos; ... b) Promover e articular ... çáo dos instrumentos de gestáo previsional e dos relatórios e contas; ... d) Submeter a ... , nomear, contratar e gerir os Recursos Humanos; ... d) Executar por administraçáo directa ou ...
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Decreto-Lei n.º 192/93, de 24 de Maio de 1993
... Orgânica do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, impõe-se estabelecer a orgânica do ... Divisão de Planeamento; h) A Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos; i) A Divisão ... a informação necessária à gestão previsional dos recursos humanos; h) Realizar estudos, ...
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Regulamento n.º 421/2008, de 30 de Julho de 2008
... lançar máo, em matéria de gestáo de Recursos Humanos, de todos os instrumentos legais ... presentes as coordenadas da gestáo previsional de recursos humanos, no âmbito dos Mapa de ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/95, de 23 de Maio de 1995
... às novas atribuições e princípios de gestão ... A reorganização do ... central as competências no domínio dos recursos humanos, militares e civis, necessários à ... sirvam de suporte técnico à gestão previsional de recursos humanos da defesa nacional; c) ...
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Decreto-Lei n.º 89/2007, de 29 de Março de 2007
... çóes comuns nos domínios da gestáo de recursos internos, do apoio técnico-jurídico e ... política de organizaçáo e de recursos humanos definidas para a Administraçáo Pública, ... de planeamento e de gestáo previsional no domínio da política de recursos humanos, bem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2006/M, de 03 de Maio de 2006
... Porto Santo de forma a racionalizar a sua gestão e utilização, maximizando a produtividade ... , desenvolvimento e gestão dos recursos patrimoniais e financeiros e dos equipamentos ... ção e a gestão adequada dos recursos humanos, equipamentos e instalações afectos à gestão ... ços; b) Realizar estudos de gestão previsional e de caracterização dos recursos humanos, ...
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Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro de 1999
... prosseguir a reforma na vertente dos recursos humanos, condicionante do êxito da ... Fiscal, tendo em conta os indicadores de gestão previsional de pessoal e a política definida em ...
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Despacho n.º 5654/2001(2ªSérie), de 22 de Março de 2001
... 1.2 - Em matéria de gestão de recursos humanos: 1.2.1 - Elaborar e executar o plano de gestão previsional de pessoal, bem como o correspondente plano de ...
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Portaria n.º 543-A/2001, de 30 de Maio de 2001
... estatutos reflectem a necessidade de uma gestão estratégica e de nível nacional e assentam a ... ; f) Conselho Médico; g) Departamento de Recursos Humanos; h) Departamento Financeiro e de ... as medidas adequadas a uma gestão previsional de efectivos; d) Organizar e manter actualizada a ...
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Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... 2 - A gestáo dos recursos humanos, designadamente a evoluçáo nas ... presentes as coordenadas da gestáo previsional de recursos humanos, no âmbito do quadro ...
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Portaria n.º 135/2011, de 04 de Abril de 2011
... , para a valoriza- o e qualificao dos recursos humanos de um dos sectores com maior tradio na ... XIX Instrumento de gesto previsional e de controlo de gesto A gesto do Centro ser ...
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Acórdão nº 04321/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2009
I - O estágio de ingresso na carreira e o período probatório equivalente àquele (nas situações de reclassificação profissional), tem duração não inferior a um ano, conforme dispõe a alínea e) do nº 1 do art. 5º do DL nº 265/88, de 28/6; II - O facto de a lei estabelecer que o período de estágio (ou o período probatório equivalente) não é inferior a um ano, não permite retirar a conclusão de que,...
... de 2005, foi elaborada pela Unidade de Gestão Previsional de Recursos Humanos do Departamento ... -
Despacho n.º 23131/2007, de 08 de Outubro de 2007
... às populaçóes, tendo em conta os recursos disponíveis ... 2 - As demais regras de ... a gestáo de doentes, gestáo de recursos humanos, financeiros, informática, informaçáo para a ... humanos; b) Efectuar a gestáo previsional dos efectivos de pessoal; c) Propor a adequaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 87/2001, de 17 de Março de 2001
... ídas, designadamente no domínio da gestão eficaz dos recursos financeiros e humanos e do ... ção; b) Realizar estudos de gestão previsional e de caracterização dos recursos humanos, ...
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Despacho n.º 2163/2002(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2002
... 1.2 - Em matéria de gestão de recursos humanos: 1.2.1 - Elaborar e executar o plano de gestão previsional de pessoal, bem como o correspondente plano de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2006/M, de 09 de Junho de 2006
... acçóes necessárias à formaçáo dos recursos humanos afectos aos serviços centrais da DRAJ e ... g) Realizar estudos de gestáo previsional e de caracterizaçáo dos recursos humanos, ...
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Decreto-Lei n.º 356/86, de 24 de Outubro de 1986
... do Ministério devem conduzir, na gestão, a soluções de flexibilidade, evitando-se a ... técnicas de organização, gestão de recursos humanos, formação e aperfeiçoamento ... implementação de medidas de gestão previsional de quadros; i) Proceder ao estudo sistemático ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/97/M, de 12 de Maio de 1997
... nomeadamente em matéria de planeamento e gestão, desenvolvimento, controlo e fiscalização dos ... ções relativas à gestão corrente e previsional dos recursos humanos afectos à DRTT; d) Promover ...
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Resolução n.º 41/2002, de 07 de Março de 2002
... programa de reforma e inovação da gestão hospitalar. O programa em apreço compreende um ... em aspectos como, em especial, o dos recursos humanos, cuja dimensão é seguramente a mais ... regidas; e) Instrumentos de gestão previsional, controlo financeiro e prestação de contas; f) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/M, de 05 de Fevereiro de 1993
... ; d) Gabinete de Planeamento e Controle de Gestão; e) Direcção Regional do Comércio e ... demais serviços, coordena a gestão dos recursos humanos e assegura o apoio administrativo e ... ções relativas à gestão corrente e previsional do pessoal da DRCI; b) Coordenar, promover e ...
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Despacho n.º 15745/2000(2ªSérie), de 03 de Agosto de 2000
... ção: 1.1 - Praticar, em matéria de gestão de recursos humanos, os seguintes actos: 1.1.1 - Elaborar e executar o plano de gestão previsional de pessoal, bem como o correspondente plano de ...
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Decreto-Lei n.º 222/2007, de 29 de Maio de 2007
... de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e cumprir ... e monitorizar a gestáo de recur-sos humanos no âmbito da respectiva área de inter-vençáo, ... previsional de recur-sos humanos de âmbito regional; l) ...
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Aviso n.º 1462/2006, de 02 de Junho de 2006
... fundamental de gestáo dinâmica dos recursos humanos, com vista a uma maior eficiência junto ... os estudos necessários à gestáo previsional dos efectivos; ... g) Proceder, em articulaçáo ...