gases fluorados
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Aviso n.º 2607/2024
... a Neutralidade Carbónica 2050 estima a evolução das emissões de Gases de Efeito de Estufa até 2050 no Concelho de Cascais em cenários ... APA > Avaliação e gestão ambiental > Certificação > Gases Fluorados > Listagens de Certificados e Atestados Emitidos ...
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Despacho n.º 6070-A/2021
... e da dependência energética do País, a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício ... da empresa instaladora(1) para o manuseamento de gases fluorados, nos casos em que a instalação do sistema ou equipamento envolve o ...
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Portaria n.º 170/2019
... setoriais, locais ou regionais de redução de emissões de gases com efeito de estufa, estabelecendo linhas de orientação para a sua ... P., enquanto autoridade competente, o regime relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, em particular promovendo e definindo os requisitos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... previsto no RNC 2050, foi estabelecida a redução de emissões de gases com efeito estufa (GEE) para Portugal entre 85 % e 90 % até 2050, face a ... (32 %) está relacionada com o crescimento das emissões de gases fluorados, em particular com os subsetores do ar condicionado estacionário e a ...
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Decreto-Lei n.º 205/2008, de 16 de Outubro de 2008
... entre 2008 e 2012, as suas emissóes antropogénicas agregadas dos gases" com efeito de estufa constantes do anexo A do Protocolo de Quioto, em rela\xC3" ... , os sistemas de ar condicionado concebidos para conter gases fluorados com efeito de estufa cujo potencial de aquecimento global seja superior a ...
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283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... ão do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União e que altera a Diretiva 2003/87/CE – JO L ... desativação de comutadores elétricos que contenham gases fluorados com efeito de estufa ou à recuperação destes gases de comutadores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
... consumos energéticos ou de emissões de gases com efeito de estufa, ou na capacidade absoluta ... ou horária, e se ... fluorados" por gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento ... h) Digitaliza\xC3" ...
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Aviso n.º 14318/2019
... de proteção radiológica ambiental 4.1.1.28 - Certificação de gases fluorados 4.1.1.29 - Planos de monitorização de lixo marinho 4.1.3.9 - ...
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n.º 8542/2022
... Gases Fluorados afetos em permanência ... Ponderação: 30 % ... Subfatores? ...
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n.º 12351/2022
... que contenham gases fluorados com efeito de estufa ... 9.2 - Informação sobre contratos ...
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Aviso n.º 18472/2020
... Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases ... e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados ...
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Aviso n.º 5353/2022
... abril de 2014, relativo aos gases ... abril de 2014, relativo aos gases fluorados ...
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Aviso n.º 17482/2018
... ); Regulamento EU n.º 517/2014, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases ... EU n.º 517/2014, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados ...
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Aviso n.º 4339/2019
... Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases ... e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados ...
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n.º 8704/2022
... relativo aos Gases Fluorados. De acordo com o solicitado no artigo 9.º do Programa de ...
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Aviso n.º 4339/2019
... Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases ... e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados ...
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Aviso n.º 6489/2018
... , de 21 de abril, que estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa;g) Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de ...
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Aviso n.º 13407/2019
... Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases ... e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados ...
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Aviso n.º 14972/2016
... Regulamento EU N.º 517/2014 - de 16 de abril de 2014 - relativo aos gases fluorados ...
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Portaria n.º 90/2012, de 30 de Março de 2012
... gases fluorados com efeito de estufa; ... e) Técnico qualificado para a ...
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Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
... iniciativas sectoriais, locais ou regionais de reduo de emisses de gases com efeito de estufa, estabelecendo linhas de orientao para a sua ... , enquanto autoridade competente, o regime relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, em particular promo- vendo e definindo os requisitos ...
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Portaria n.º 325-A/2021
... Gases com efeito de estufa» ou «GEE», os gases constantes do anexo I do ... ável; destacam-se ainda medidas que visam a adoção de gases fluorados de reduzido poten- ... cial de aquecimento global. É ainda relevante um ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... que contêm substâncias que empobrecem a camada de ozono e gases fluorados com efeito de estufa, às lâmpadas fluorescentes que contêm ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... sectoriais, locais ou regionais de redução de emissões de gases com efeito ... de estufa, estabelecendo linhas de orientação para a sua ... P., enquanto autoridade competente, o regime relativo aos gases fluorados com ... efeito de estufa, em particular promovendo e definindo os ...
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Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03
... Técnico de manuseamento de gases fluorados da categoria I, ... nos termos do regime legal que assegura na ...