gabinete coordenador do desporto escolar
369 resultados para gabinete coordenador do desporto escolar
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Classificação vLex
- Aviso n.º 18044/2018
- Aviso n.º 15116/2017
- Despacho n.º 1592/2018
- Despacho n.º 1592/2018
- Despacho n.º 982/2018
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Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009
..., enquanto organismo coordenador da política arquivística nacional, ... com os centros de cultura e desporto 2 2 E 060.10 Eventos e Cerimónias ...-apontadores de obras do ex-gabinete de gestão do fundo de desemprego 1 ... e sócio-económica do pré-escolar 1 9 E 090.10.04 109 Processos de ...
- Despacho n.º 11704/2016
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/A, de 09 de Março de 2007
... e formaçáo profissional, desporto e habitaçáo. 3 - Devem ser ... dos ensinos pré-escolar, básico e secundário. Artigo 9.o. ...a) Um coordenador, designado pelo membro do Governo ... Mental funciona junto do gabinete do membro do Governo Regional com ...
- Aviso n.º 5149/2018
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
...GCI - Gabinete Coordenador dos Investimentos. GCL - ... - água (10,89%) e do desporto (10%). O restante investimento ...ão e Ensino e Delegações Escolares'; 02 - 'Escolas Básicas Integradas ...
- Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015
- Despacho n.º 1222/2018
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2018
- Despacho n.º 2382/2018
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
...6.3.6.4 - Instituto do Desporto da RAM. 6.3.6.5 - Encargos com o ...GGCO - Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental. ...) e 35.º (Acção social escolar). (nota 7) O orçamento é um ... próprias do Gabinete Coordenador de Educação Artística (ver nota ...
- Despacho n.º 11916/2018
- Despacho n.º 3278/2018
- Despacho Normativo n.º 4-A/2018
- Despacho n.º 3172/2018
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Acórdão nº 03953/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 2005
I)- O direito de instaurar procedimento disciplinar prescreve passados três anos sobre a data em que a falta tiver sido cometida . II)- Na verdade , quando os factos se referem a Setembro de 1993 até Dezembro do mesmo ano , a instauração do competente processo teria que ser instaurado até Dezembro de 1996 e , não como o foi , em 01-08-97 . III)- Há violação do princípio da igualdade , na vertente
... conhecimento do projecto do Desporto Escolar » « Só a manifesta ... responsabilidade ao coordenador , pelo que este apresentou ao grupo ... , no dia 11-10-94 , no gabinete do Conselho Directivo , na presença ...
- Despacho n.º 3015/2017
- Despacho n.º 11091/2016
- Despacho Normativo n.º 1-A/2017
- Aviso n.º 4473/2018
- Portaria n.º 60/2018