Extrato de Despacho n.º 202/2018 de 12 de abril de 2018
| Data de publicação | 12 Abril 2018 |
| Número da edição | 72 |
| Órgão | Direção Regional do Desporto |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 72 QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 202/2018 de 12 de abril de 2018
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 6 de abril de 2018, foram atribuídas as seguintes
comparticipações financeiras:
€ 286,00 - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada do Topo - 9875 Topo, Destinada a apoiar a
participação na Fase Zonal B do 3.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos Desportivos Escolares - 1.ª
prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional
n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da Portaria n.º 75/2014, de 18 de
novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto.
€ 120,00 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira - 9980-024 CORVO,
Destinada a apoiar a participação na Fase Zonal A do 3.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos Desportivos
Escolares - 1.ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do Decreto
Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da Portaria n.
º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de
30 de agosto.
€ 120,00 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores - 9970-336 SANTA CRUZ DAS
FLORES, Destinada a apoiar a participação na Fase Zonal C do 3.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos
Desportivos Escolares - 1.ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da
Portaria n.º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13
/2013/A, de 30 de agosto.
€ 400,00 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária do Nordeste - 9630-179 Nordeste,
Destinada a apoiar a participação na Fase Zonal B do 3.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos Desportivos
Escolares - 1.ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do Decreto
Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da Portaria n.
º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de
30 de agosto.
€ 126,60 - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Ponta Garça - 9680-465 PONTA GARÇA,
Destinada a apoiar a participação na Fase Zonal A do 3.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos Desportivos
Escolares - 1.ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do Decreto
Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da Portaria n.
º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de
30 de agosto.
As referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 50 -
despesas do plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos
autónomos, ação 6.9.1 - desporto escolar Açores - projeto 6.9 - atividade física desportiva- programa 6 -
educação, cultura e desporto do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o
presente ano.
6 de abril de 2018. – O Coordenador Técnico, Luís Manuel Sousa Toste.
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