gabinete coordenador do desporto escolar

419 resultados para gabinete coordenador do desporto escolar

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ...Mais e melhor desporto, melhor qualidade de vida e melhor defesa do ... obtidos na reorganização da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico, com o ... entrará em funcionamento o Conselho Coordenador do Ensino Superior; e serão re- vistos os ... inclui cinco medidas -- criação de gabinetes de saúde juvenil, apoio financeiro a projectos ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Portaria n.º 35/2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 83/2012, de 22 de junho, que aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação.

    ... funcionam o Núcleo da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (NPEPCEB), o ...f) Direção de Serviços do Desporto Escolar;. g) Direção de Serviços de ... Deficiência, o Diretor de Serviços do Gabinete Coordenador de Educação Artística como Diretor ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M

    ... da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional. O Decreto Regulamentar ... regional nos setores da educação, do desporto, da educação especial, da formação ... educação, do ensino, da ação social escolar, da educação física e desporto, da educação ...Artigo 26.º Carreira de coordenador. 1 - A carreira de coordenador desenvolve-se ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M

    ... da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional. O Decreto Regulamentar ... regional nos setores da educação, do desporto, da educação especial, da formação ... educação, do ensino, da ação social escolar, da educação física e desporto, da educação ...Artigo 26.º Carreira de coordenador. 1 - A carreira de coordenador desenvolve-se ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M

    ... da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional. O Decreto Regulamentar ... regional nos setores da educação, do desporto, da educação especial, da formação ... educação, do ensino, da ação social escolar, da educação física e desporto, da educação ...Artigo 26.º Carreira de coordenador. 1 - A carreira de coordenador desenvolve-se ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M

    ... da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional. O Decreto Regulamentar ... regional nos setores da educação, do desporto, da educação especial, da formação ... educação, do ensino, da ação social escolar, da educação física e desporto, da educação ...Artigo 26.º Carreira de coordenador. 1 - A carreira de coordenador desenvolve-se ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M

    ... da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional. O Decreto Regulamentar ... regional nos setores da educação, do desporto, da educação especial, da formação ... educação, do ensino, da ação social escolar, da educação física e desporto, da educação ...Artigo 26.º Carreira de coordenador. 1 - A carreira de coordenador desenvolve-se ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M

    ... da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional. O Decreto Regulamentar ... regional nos setores da educação, do desporto, da educação especial, da formação ... educação, do ensino, da ação social escolar, da educação física e desporto, da educação ...Artigo 26.º Carreira de coordenador. 1 - A carreira de coordenador desenvolve-se ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M

    ... da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional. O Decreto Regulamentar ... regional nos setores da educação, do desporto, da educação especial, da formação ... educação, do ensino, da ação social escolar, da educação física e desporto, da educação ...Artigo 26.º Carreira de coordenador. 1 - A carreira de coordenador desenvolve-se ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M

    ... da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional. O Decreto Regulamentar ... regional nos setores da educação, do desporto, da educação especial, da formação ... educação, do ensino, da ação social escolar, da educação física e desporto, da educação ...Artigo 26.º Carreira de coordenador. 1 - A carreira de coordenador desenvolve-se ...

  • Despacho normativo n.º 81/89, de 30 de Agosto de 1989

    Homologa os estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

    ...; f) A Assessoria de Planeamento; g) O Gabinete de Relações Públicas; h) A Assessoria para os ... a nomeação, em dia útil e em período escolar, o reitor tomará posse perante a Universidade, ...�fica de área é constituída pelos coordenadores (ou, na sua impossibilidade, pelos ...; Curso superior de Educação Física e Desporto (licenciatura); Curso de Educadores de Infância ...

  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta de Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2001.

    ...FE-EB23CC - Fundo Escolar - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos do ...FSE - Fundo Social Europeu GGCO - Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental. GGL - Gabinete ...IDRAM - Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira. IFADAP - ... de protocolos com as entidades coordenadoras nacionais - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro de 2011

    Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação

    ..., acompanhamento do ensino superior e desporto. Na dependência do departamento governamental ...i) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar;. j) Promover a ...a) Consultivos: I) Conselho Coordenador do Sistema Educativo (CCSE); II) Conselho ... Regional ou pelos membros do seu Gabinete e de proto- colos ou acordos em que seja parte a ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ..., nomeadamente os estudos em contexto escolar verifi- cando-se entre 2007 e 2011 aumentos das ...O Coordenador Nacional cumpre atualmente o seu segundo mandato ... de substâncias e métodos proibidos no desporto. A Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que define ... EPJ — Es- cola de Policia Judiciária, Gabinete de Estratégia e Planea- mento do MSESS, GNR — ...