freguesia de lavra

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  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 5379/2008, de 27 de Fevereiro de 2008

    Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 675/97 - aviso nº. 426/2007 - proc. lotecl 27/91 - lote 8

    ... Silva E Outros, respeitante ao terreno localizado à Rua Padre Manuel Teixeira De Melo, freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n. 02225/111298. Mais ...

  • Aviso n.º 18607/2007, de 28 de Setembro de 2007

    Guilherme Manuel Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público, no uso das competências que lhe sáo atribuídas pelo artigo 68.o, n.o 1, alínea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo 131.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91,

    ... loteamento de génese ilegal respeitante ao terreno localizado na Travessa do Passadouro, freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.o 1818/161096. Mais ...

  • Aviso n.º 5381/2008, de 27 de Fevereiro de 2008

    Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 591/94 - Avis 484/2007 - proc. lote 9/90 - lotes 3 e 6

    ... nome de Manuel António da Silva, respeitante ao terreno localizado na Rua do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o número 00078/250785. ...

  • Aviso n.º 21292/2008, de 05 de Agosto de 2008

    Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 705/98 - aviso n.º 66/2008 - processo n.º 11/89 LOTECL - lote 49

    ... António Maria Vieira e outros, respeitante ao terreno localizado na Rua Costa Mota, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por António Silva Alves ...

  • Aviso n.º 5382/2008, de 27 de Fevereiro de 2008

    Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 591/94 - aviso 484/2007 - proc. lote 9/90 - lotes 3 e 6

    ... nome de Manuel António da Silva, respeitante ao terreno localizado na Rua do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o número 00078/250785. ...

  • Aviso n.º 25732/2007, de 24 de Dezembro de 2007

    Projecto de regulamento do programa de concurso para aquisição de habitações a custos controlados ao município de Mafra

    ...579, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por Aires Teixeira Macedo, ...

  • Aviso n.º 5385/2008, de 27 de Fevereiro de 2008

    Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 705/98 - aviso n.º 4/2008 - processo lotecl 11/89 - lote 12

    ... Vieira, respeitante ao terreno localizado na Rua Padre Padre Manuel Teixeira de Melo, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por Joáo Batista Pereira ...

  • Aviso n.º 2119/2008, de 25 de Janeiro de 2008

    Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 717/98, passado em nome de Francisco Xavier Alves e outros - aviso n.º 261/2007 - lote CL - lote 15

    ... Francisco Xavier Alves e outros, respeitante ao terreno localizado no Lugar de Antela, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o número 02406/021299. ...

  • Aviso n.º 19152/2008, de 01 de Julho de 2008

    Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 397/86

    ... Alfredo Campos Costa, respeitante ao terreno localizado no lugar do Corgo, Pampelido, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por Manuel António ...

  • Aviso n.º 23898/2008, de 24 de Setembro de 2008

    Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 734/98

    ... Tinoco Cavalheiro e outros, respeitante ao terreno localizado na Rua Dinis Dias, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por Firmino Lopes Da Silva e ...

  • Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997

    Ratifica o Plano Director Municipal de Torres Novas e aprova o respectivo regulamento, publicado em anexo. Exclui de ratificação o n.º 5 do artigo 52, o n.º 2 do artigo 53 e o artigo 84 do Regulamento do Plano.

    ...ão e Lugarinho; Alcorochel; Brogueira, incluindo Brogueira e Chãs; d) Nível IV (N.IV) - freguesia de Assentiz - Assentiz, incluindo Assentiz, Moreiras Pequenas e Moreiras Grandes; Casais da Igreja; ... Riachos Charneca de Carvalhais; Quinta de Carvalhais; Quinta do Valado; Carvalhais; Casal do Lavra; freguesia de Ribeira - Casal da Pinheira; freguesia de Salvador - Alcorriol; Terras Pretas; ...

  • Anúncio n.º 7962-ACR/2007, de 22 de Novembro de 2007

    Constituição da sociedade

    ... adopta a firma SOLSADO - Sociedade de Construçóes, L.da, tem a sua sede na Rua da Fonte do Lavra, 17, 2910, Setúbal, freguesia de Sáo Sebastiáo. Artigo 2. O objecto social é a construçáo ...

  • Acórdão nº 06A4375 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2007

    Perante a existência de contradições nos factos dados por provados pelas instâncias, sendo estes factos essenciais à aplicação do direito, tem o Supremo Tribunal de Justiça de anular o acórdão recorrido, nos termos do art. 729º, nº 3 do Cód. de Proc. Civil, a fim de o tribunal recorrido sanar aquelas contradições e aplicar o direito aos factos então fixados.

    ...1.800.000$00 o terreno sito na Rua da Cruz, da freguesia de Lavra do Concelho de Matosinhos, inscrito na matriz rústica no artigo 1026 (cfr. doc. nº 3 ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.

    ...506413969 .. 1 093 ABOMARAO - Associação das Freguesias de Aboboreira e Marão .. 504752111 .. 5 857 ABRANCONTA - Contabilidade e Organiz. Empresas, Lda. ...680004157 .. 2 278 Junta de Freguesia da Vila de Lavra .. 506960560 .. 10 785 Junta de Freguesia da Vila de Leça do Balio .. 680021680 .. 2 485 Junta de ...

  • Acórdão nº 0633779 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Outubro de 2006

    I- A declaração de utilidade pública sendo um acto administrativo que visa produzir determinados efeitos jurídicos numa situação individual e concreta, art. 10º, n. 2 do Código de Expropriações de 1991, deve conter a identificação adequada dos destinatários da expropriação, ou seja, dos titulares dos bens a expropriar e demais interessados, quando conhecidos. II- para efeitos da "justa...

    ... de vistoria ad perpetum rei memoriam, a parcela 31 expropriada fica situada no Lugar …., freguesia ……, do Concelho de Vila do Conde, (…) e, foi destacada de um prédio com área muito superior ...a quem havia sido doado por M……. e mulher N…… por escritura pública lavrada no Cartório Notarial de Vila do Conde em 11 de Novembro de 1920. O teor matricial referente ao ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...500005150. 2 315,40. 507042140. 1 434,88. A.S.S.C. FREGUESIA DARDAVAZ .................. 502997265. 2 063,52. A FILHA DO PESCADOR-COMÉRCIO DE PEIXE CONGE-. ...500727457. 1 193,17. AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE LAVRA. 600078620. 2 754,52. 505768020. 3 140,03. AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS LUISA TODI. 600078604. 1 ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

    ...506413969 .. 1 058,13 ABOMARAO - ASSOCIAÇÃO FREGUESIAS ABOBOREIRA E MARÃO .. 504752111 .. 69 955,30 ABRAÇO - ASSOC. DE APOIO PESSOAS C/VIH/SIDA .. ...853,53 ANA MARIA GONÇALVES SERVINHO .. 118585274 .. 4 496,40 ANA MARIA GOUVEIA DA CRUZ LAVRADOR .. 168887746 .. 4 387,20 ANA MARIA HENRIQUES CARRAPITO PEDRO .. 197819192 .. 8 586,80 ANA MARIA ...

  • Acórdão nº 0526448 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Dezembro de 2005

    I- Na venda processada no processo de falência é aplicavel aos credores com garantia real o regime do n. 887 do C.P.Civil, por força do qual. não estando ainda graduados os créditos, só são obrigados a depositar o excedente do montante do crédito que tiverem reclamado sobre os bens adquiridos. II- A dispensa de depósito do preço antes da graduação de créditos é provisório, só se sabendo se é de

    ...ória do Registo Predial de Matosinhos sob os nºs 01806/021096 e 01808/021096, da freguesia de Lavra; 3. Hipotecas registadas a favor do Banco D... e convertidas em definitivo; 4. A agravante ...

  • Acórdão nº 03A3084 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Outubro de 2003

    I - Não constitui inovação no sentido da aplicabilidade do disposto no artº. 1425º do Código Civil uma muito pequena piscina amovível, que ocupa cerca de 65 m2, implantada no logradouro comum de prédio com a área de 3.000 m2 em regime de propriedade horizontal. II - A pretensão do único condómino discordante de ver retirada a mesma carece de sentido e de verdadeiro fundamento, sabido como é que...

    ..... da freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos; 2 - O referido prédio tem uma área descoberta de, pelo menos, ...

  • Acórdão nº 06A3564 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Novembro de 2006

    Não cabe nos poderes de cognição do STJ, o uso de presunções simples, judiciais ou hominis, apenas reservado às instâncias na determinação da matéria de facto, não podendo, também, o STJ, salvo caso de manifesto ilogismo, censurar o uso que daquelas as instâncias façam ou da abstenção do seu uso.

    ..., respeitante à construção de um edifício de habitação colectiva, sito na Rua da .., freguesia de Lavra, município de Matosinhos, conforme documento junto aos autos a fls. 11 a 13, cujo teor ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ...9 000 ABL - GABINETE DE PROJECTOS, LDA. .. 3 623 ABOMARAO - ASSOCIAÇAO FREGUESIAS ABOBOREIRA E MARAO .. 110 170 ABRANCONTA - CONTABILIDADE E ORGANIZ. EMPRESAS, LDA. .. 3 566 ...55 708 ASSOCIAÇÃO UNITARIA REFORM. PENS. IDOSOS LAVRADIO .. 3 729 ASSOCIACAO VIDA CRISTA FILADELFIA .. 70 207 ASSOCIAÇAO VO ARTE .. 10 281 ASSOCIAÇAO - ...

  • Anúncio n.º 2603/2008, de 10 de Abril de 2008

    Em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, torna-se público a lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal de Matosinhos no ano de 2007

    ...ajuste directo 4.980,00€. DMOASU/DOC Zona Desportiva de Lavra - Empreitada de Execuçáo dos Mastros das Bandeiras e Respectivo Maciço de betáo Armado e ...concurso limitado. 96.936,00€. DMOASU/DOC Programa Qualidade 100 % - Freguesia de Guifóes. PEDRIFIEL - Sociedade de Exploraçáo de Granito, Lda. concurso limitado. ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.

    ...735 000$00 Ana Maria Jesus Moreira Rodrigues Meneses .. 478 193$00 Ana Maria Lousa Lavrador .. 804 000$00 Ana Maria Peixoto Fernandes Palha Costeira .. 295 785$00 Ana Maria Pinto Ferreira ...Artesãos e Artistas Plásticos A Ciranda .. 8 071 113$00 Ass. Bem Estar Social Freguesia Santa Cruz .. 120 198$00 Ass. Criadores de Ovinos do Sul .. 454 380$00 Ass. Cultural de Santiago do ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ...4 176 Anabela Ribeiro Pereira .. 2 468 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias .. 1 826 ANAFRE - Delegação Distrital Porto .. 1 379 ANAJOVEM - Assoc. Nacional de Apoio a Jovens ...75 104 Associação Unitária Reform. Pens. Idosos Lavradio .. 1 375 Associação Unitária Reformados Pens. Idosos Borba .. 1 340 Associação Vo'Arte .. 6 ...

  • Acórdão nº 04A2765 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Outubro de 2004

    I - Para que se possa considerar que foi celebrado um contrato de cessão da posição contratual relativamente a um contrato-promessa, é necessário que exista uma terceira vontade negocial que consinta na transmissão da posição contratual dos promitentes compradores. II - O facto de não se poder considerar existente como cessão da posição contratual o contrato celebrado entre as partes sem o...

    ... No dia 24 de Janeiro de 2000, faleceu sem testamento ou doação por morte, E, natural da freguesia e concelho da Póvoa de Varzim, residente que foi na Rua de Cedofeita, n° 347, 2° esq., no Porto; ... a herança, por escritura celebrada em 23 de Março de 2000, no Cartório Notarial da Maia, lavrada a fls.118 do livro 282; Em 20 de Novembro de 1984, os réus celebraram com o identificado marido e ...