freguesia de lavra

457 resultados para freguesia de lavra

  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997

    ...; Brogueira, incluindo Brogueira e Chãs; d) Nível IV (N.IV) - freguesia de Assentiz - Assentiz, incluindo Assentiz, Moreiras Pequenas e Moreiras ...; Quinta de Carvalhais; Quinta do Valado; Carvalhais; Casal do Lavra; freguesia de Ribeira - Casal da Pinheira; freguesia de Salvador - ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5804/2018

    ...: PT11ADistrito: PortoConcelho: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 131/95 - Código do Registo Civil

    ... Mantém-se, pois, a possibilidade de lavrar" o registo, em alternativa, na conservatória da área do nascimento ou da \xC3"... são afixados à porta da conservatória e da sede da junta de freguesia da área da naturalidade e da última residência conhecidas do titular do ...

  • Aviso n.º 18607/2007, de 28 de Setembro de 2007

    ... respeitante ao terreno localizado na Travessa do Passadouro, freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4735/2019

    ...Vias Municipais - Rua Caçadores Lavra" - Lote 2"Mobilidade Matosinhos - Ligação Tribunal ao Estádio Mar" - ...: PT11ADistrito: PortoConcelho: MatosinhosFreguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: ...

  • Lei n.º 111/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27

    ... entre os proprietários, diretamente ou representados, e as freguesias ou os municípios. 3 - Sempre que as operações de emparcelamento simples ... no artigo 116.º do Código do Registo Predial, com base em auto lavrado e autenticado pela DGADR no âmbito de processo de justificação por esta ...

  • Anúncio n.º 7962-ACR/2007, de 22 de Novembro de 2007

    ...- Sociedade de Construçóes, L.da, tem a sua sede na Rua da Fonte do Lavra, 17, 2910, Setúbal, freguesia de Sáo Sebastiáo. Artigo 2. O objecto ...

  • Acórdão nº 06A4375 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2007

    Perante a existência de contradições nos factos dados por provados pelas instâncias, sendo estes factos essenciais à aplicação do direito, tem o Supremo Tribunal de Justiça de anular o acórdão recorrido, nos termos do art. 729º, nº 3 do Cód. de Proc. Civil, a fim de o tribunal recorrido sanar aquelas contradições e aplicar o direito aos factos então fixados.

    ...1.800.000$00 o terreno sito na Rua da Cruz, da freguesia de Lavra do Concelho de Matosinhos, inscrito na matriz rústica no artigo ...

  • Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto de 1998

    ... assinar, o agente dos serviços postais entrega a carta ou o aviso e lavra nota do incidente, valendo o acto como notificação; b) O destinatário ... nos lugares para o efeito destinados pela respectiva junta de freguesia. Sempre que tal for conveniente, é ordenada a publicação de anúncios ...

  • Acórdão nº 0633779 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Outubro de 2006

    I- A declaração de utilidade pública sendo um acto administrativo que visa produzir determinados efeitos jurídicos numa situação individual e concreta, art. 10º, n. 2 do Código de Expropriações de 1991, deve conter a identificação adequada dos destinatários da expropriação, ou seja, dos titulares dos bens a expropriar e demais interessados, quando conhecidos. II- para efeitos da "justa

    ... memoriam, a parcela 31 expropriada fica situada no Lugar …., freguesia ……, do Concelho de Vila do Conde, (…) e, foi destacada de um prédio ...e mulher N…… por escritura pública lavrada no Cartório Notarial de Vila do Conde em 11 de Novembro de 1920. O teor ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ...506413969 .. 1 093 ABOMARAO - Associação das Freguesias de Aboboreira e Marão .. 504752111 .. 5 857 ABRANCONTA - Contabilidade e ...680004157 .. 2 278 Junta de Freguesia da Vila de Lavra .. 506960560 .. 10 785 Junta de Freguesia da Vila de Leça do Balio .. ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...500005150. 2 315,40. 507042140. 1 434,88. A.S.S.C. FREGUESIA DARDAVAZ .................. 502997265. 2 063,52. A FILHA DO ...500727457. 1 193,17. AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE LAVRA. 600078620. 2 754,52. 505768020. 3 140,03. AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS ...

  • Contrato (extrato) n.º 557/2016

    ... o n.º de cadastro MNC000053 "Corga da Poldrinha", localizada na freguesia de Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, celebrada em 23 de ...= Ctrec - (Ctrec: Apl) x (Aplvg + Arpl)em que:Apl - Área do Plano de Lavra aprovadoArpl - Área já recuperada dentro do Plano de LavraAplvg - Área ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ...506413969 .. 1 058,13 ABOMARAO - ASSOCIAÇÃO FREGUESIAS ABOBOREIRA E MARÃO .. 504752111 .. 69 955,30 ABRAÇO - ASSOC. DE APOIO ...LAVRADOR .. 168887746 .. 4 387,20 ANA MARIA HENRIQUES CARRAPITO PEDRO .. 197819192 ...

  • Acórdão nº 0526448 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Dezembro de 2005

    I- Na venda processada no processo de falência é aplicavel aos credores com garantia real o regime do n. 887 do C.P.Civil, por força do qual. não estando ainda graduados os créditos, só são obrigados a depositar o excedente do montante do crédito que tiverem reclamado sobre os bens adquiridos. II- A dispensa de depósito do preço antes da graduação de créditos é provisório, só se sabendo se

    ... de Matosinhos sob os nºs 01806/021096 e 01808/021096, da freguesia de Lavra; 3. Hipotecas registadas a favor do Banco D... e convertidas em ...

  • Acórdão nº 03A3084 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Outubro de 2003

    I - Não constitui inovação no sentido da aplicabilidade do disposto no artº. 1425º do Código Civil uma muito pequena piscina amovível, que ocupa cerca de 65 m2, implantada no logradouro comum de prédio com a área de 3.000 m2 em regime de propriedade horizontal. II - A pretensão do único condómino discordante de ver retirada a mesma carece de sentido e de verdadeiro fundamento, sabido como é que...

    ..... da freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos; 2 - O referido prédio tem uma área ...

  • Acórdão nº 06A3564 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Novembro de 2006

    Não cabe nos poderes de cognição do STJ, o uso de presunções simples, judiciais ou hominis, apenas reservado às instâncias na determinação da matéria de facto, não podendo, também, o STJ, salvo caso de manifesto ilogismo, censurar o uso que daquelas as instâncias façam ou da abstenção do seu uso.

    ...freguesia de Lavra, município de Matosinhos, conforme documento junto aos autos a ...

  • Despacho n.º 5130/2017

    ... infantil e áreas de circulação, sitas em Perafita, União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos, conforme ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012

    ... Cávado até à Aguçadoura, da foz do rio Ave até ao Mindelo, de Lavra às Pedras da Agudela, na praia da Memória, de Sul de Lavadores até à ... dunas costeiras ou arribas, nomeadamente desde a zona Sul da freguesia de Moledo até à foz do rio Âncora em Vila Praia de Âncora (Caminha), ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ..... 3 623 ABOMARAO - ASSOCIAÇAO FREGUESIAS ABOBOREIRA E MARAO .. 110 170 ABRANCONTA - CONTABILIDADE E ORGANIZ. ...55 708 ASSOCIAÇÃO UNITARIA REFORM. PENS. IDOSOS LAVRADIO .. 3 729 ASSOCIACAO VIDA CRISTA FILADELFIA .. 70 207 ASSOCIAÇAO VO ARTE ...

  • Aviso n.º 14408/2016

    ...-se público, que por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de 15 de setembro de 2016, e da Assembleia de Freguesia de 29 de setembro ...ço.4 - Local de trabalho:Área da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo.5 - Posicionamento remuneratório por negociação ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ...478 193$00 Ana Maria Lousa Lavrador .. 804 000$00 Ana Maria Peixoto Fernandes Palha Costeira .. 295 785$00 Ana ...8 071 113$00 Ass. Bem Estar Social Freguesia Santa Cruz .. 120 198$00 Ass. Criadores de Ovinos do Sul .. 454 380$00 ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    ...2 468 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias .. 1 826 ANAFRE - Delegação Distrital Porto .. 1 379 ANAJOVEM - Assoc. ...75 104 Associação Unitária Reform. Pens. Idosos Lavradio .. 1 375 Associação Unitária Reformados Pens. Idosos Borba .. 1 340 ...

  • Lei n.º 118/2019

    ... aos responsáveis; b) Quando, sendo conhecidos bens penhoráveis, lavrarem auto de diligência a testar a sua inexistência; c) Quando possibilitem ... uma delas, sempre que possível, ser o presidente da junta de freguesia. 2 - O auto será assinado pelas testemunhas, se souberem e puderem ...

  • Acórdão nº 4754/15.1T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Fevereiro de 2016

    A forma de notificação ao arguido do auto de contraordenação estradal, para exercer o seu direito de defesa, está regulamentada no artº 176ºCE, não lhe sendo aplicável o artº 113º CPP.

    ...lavrada (no processo administrativo) a seguinte Cota: “Devido à carta registada ... na parte final da morada indicada não constasse o nome da freguesia (…), mas apenas o nome do Concelho, a verdade é que constava ...