fornecedores de roupa
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Acórdão nº 5262/05.4TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2009
1. Em seguro de créditos, se não se apuraram os factos integrantes dos requisitos para que a conduta de terceiro, devedor do segurado, integre as figuras dos riscos ou do sinistro, previstas na lei, a seguradora que declarou este, pagando ao segurado, é responsável perante aquele terceiro pelos danos que, concomitantemente, lhe causar com actos ofensivos do seu crédito e bom nome comercial. 2 .
... com credibilidade e boa reputação junto de clientes e fornecedores ... - O A. foi informado pelo vendedor que o seu crédito junto da EE se ... 13 - O mesmo iniciou a sua actividade como revendedor de roupa, tendo passado a importar, depois a produzir linhas próprias de ... -
Despacho 16122-A/2006, de 03 de Agosto de 2006
... çáo de equipamentos a náo discriminaçáo entre marcas e fornecedores, ou em processos de contrataçáo de serviços no âmbito da medida a náo ... Máquina de lavar roupa ...
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Decreto Regulamentar n.º 62/86, de 06 de Novembro de 1986
... as contas correntes com diversas entidades, tais como fornecedores, serviços, organismos autónomos, corpos administrativos e ... ívio e demais dependências dos alojamentos; b) Trocar ou mudar a roupa e controlar as respectivas saídas e entradas; c) Recolher a roupa pessoal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... contabilísticos e estatísticos e tarefas de relação com fornecedores ou clientes que obriguem a tomadas de decisão correntes da Secção ... âmbito da sua categoria profissional, designadamente, tratamento de roupa ... Cláusula 5.ª ... Trabalhadores de comércio, armazém e ...
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Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro de 2004
... ; ii) Revenda, sob marca própria, EEE produzidos por outros fornecedores; iii) Importe ou coloque no mercado nacional EEE com carácter ... ção, conservação e armazenamento de alimentos; Máquinas de lavar roupa; Secadores de roupa; Máquinas de lavar loiça; Fogões; Fornos ...
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Decreto-Lei n.º 119/2009, de 19 de Maio de 2009
... , acesso e evacuaçáo, ventoinhas, prisáo de partes do corpo ou roupa, arestas e bordos cortantes ou pontiagudos, instalaçóes eléctricas, ... b) Listagem completa e detalhada dos equipamentos, dos seus fornecedores e dos responsáveis pela manutençáo; c) Programa de manutençáo e ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/86, de 09 de Janeiro de 1986
... as contas correntes com diversas entidades, tais como fornecedores, serviços, organismos autónomos, corpos administrativos e ... ívio e demais dependências dos alojamentos; b) Trocar ou mudar a roupa e controlar as respectivas saídas e entradas; c) Recolher a roupa pessoal ...
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Decreto Regulamentar n.º 52/86, de 06 de Outubro de 1986
... as contas correntes com diversas entidades, tais como fornecedores, serviços, organismos autónomos, corpos administrativos e ... ívio e demais dependências dos alojamentos; b) Trocar ou mudar a roupa e controlar as respectivas saídas e entradas; c) Recolher a roupa pessoal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... contabilísticos e estatísticos e tarefas de relação com fornecedores ou clientes que obriguem a tomadas de decisão correntes da Secção ... âmbito da sua categoria profissional, designadamente, tratamento de roupa ... Cláusula 5.ª ... Trabalhadores de comércio, armazém e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... contabilísticos e estatísticos e tarefas de relação com fornecedores ou clientes que obriguem a tomadas de decisão correntes da Secção ... âmbito da sua categoria profissional, designadamente, tratamento de roupa ... Trabalhadores de comércio e armazém ... Fiel de armazém - ...
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Decreto n.º 45664, de 15 de Abril de 1964
... de dinheiros e valores depositados pelos doentes ou pelos fornecedores ... Art. 21.º O chefe da secretaria será um chefe de secção, a quem ... de uma encarregada, à qual compete especialmente: a) Receber a roupa utilizada mediante rol apresentado pela enfermeira e restituí-la depois ...
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Decreto n.º 131/70, de 26 de Março de 1970
... de dinheiros e valores depositados pelos doentes ou pelos fornecedores ... Art. 21.º O chefe da secretaria será um chefe de secção, a quem ... de uma encarregada, à qual compete especialmente: a) Receber a roupa utilizada mediante rol apresentado pela enfermeira e restituí-la depois ...
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Regulamento N.? 16/2010 de 1 de Outubro
... multifamiliares deve existir um espaço para lavagem e tratamento da roupa, ou, em alternativa, ser apresentada um solução comum a todo o ... fornecedores de materiais, nem representar empresas do ramo em actividade na área do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2006/A, de 02 de Agosto de 2006
... diversos; e) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; f) Pagar reembolsos e comparticipaçóes aos ... Sector de tratamento de roupa: (o) 4 ... Operador de lavandaria ... Técnico de 2.a ...
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Regulamento N.º 16/2010 de 1 de Outubro
... multifamiliares deve existir um espaço para lavagem e tratamento da roupa, ou, em alternativa, ser apresentada um solução comum a todo o ... fornecedores de materiais, nem representar empresas do ramo em actividade na área do ...
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Regulamento N.º 24/2010 de 22 de Dezembro
... multifamiliares deve existir um espaço para lavagem e tratamento da roupa, ou, em alternativa, ser apresentada um solução comum a todo o ... fornecedores de materiais, nem representar empresas do ramo em actividade na área do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/84/A, de 07 de Agosto de 1984
... da contabilidade pública e elaborar as requisições aos fornecedores, previamente autorizadas pelo conselho administrativo; c) Organizar a ... e desportivo; i) Serviço de refeições; j) Tratamento de roupa ... 3 - Na elaboração do regulamento interno considerar-se-á: a) As ...
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Decreto-Lei n.º 315/82, de 10 de Agosto de 1982
... o artigo anterior deverá ser apresentada aos respectivos fornecedores até ao termo do prazo estabelecido no § 2.º do artigo 68.º § 2.º ... - Sabões sólidos, não perfumados, e detergentes para lavagem de roupa ou delouça ... 34 - Sementes, bolbos e alporques, destinados à ...
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Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo Brasil
... Tal consulta, que já se incorporou à rotina de milhares de fornecedores, não pode, evidentemente, ser considerada como serviço prestado ao ... coisa senão a vetusta Tarifa de Abertura de Crédito, agora com roupa nova ... Matéria veiculada pela Rede Globo no noticiário Jornal ...
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Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... roupa em Lagoa ... Deslocava-se frequentemente entre Espanha e Portugal ... (sessão265) O FB e o BB discutem o preço da droga dos seus fornecedores, sendo que acham uma caro ... - Dia 7.11.2016 (sessão 267) o fornecedor ...
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Acórdão nº 597/00.5TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... , designadamente de neles ingressar e de contactar com fornecedores e clientes para assuntos com eles relacionados, mais devendo indicar o ... ém, um deles é a tempo parcial (trabalha cinco horas numa loja de roupa), sendo que do mesmo retira mais do que o salário mínimo nacional (450 ...
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Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... progenitores dedicaram-se sempre à actividade de venda ambulante de roupa na cidade de ... e algumas feiras e mercados da região ... O processo ... tivessem como fornecedores de droga indivíduos conotados com o grande tráfico, algum dele ... -
Acórdão nº 07P3212 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2007
1 - A faculdade consagrada no art. 72.º do C. Penal de atenuação especial da pena, para além dos casos expressamente previstos na lei, quando existirem circunstâncias anteriores ou posteriores ao crime, ou contemporâneas dele, que diminuam por forma acentuada a ilicitude do facto, a culpa do agente ou a necessidade da pena, representa uma válvula de segurança para situações particulares. 2 - A
... e € 20,00, do Banco Europeu, que trazia guardada num dos bolsos da roupa" que vestia, e que era resultado da venda de produtos estupefacientes (coca\xC3" ... telemóveis, ambos da marca Nokia, usados para contactar os fornecedores e compradores de heroína e cocaína; 1.10.5 A quantia de € 270,35 ... -
Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro
... pessoalmente imputáveis, quer o sejam aos seus empregados ou fornecedores ... 2- A responsabilidade do lojista pelos danos causados por acção dos ... e colectivas para os iatistas, cacifos e máquinas de lavar e secar roupa ... c) A capacidade máxima da Marina é de 440 embarcações ... d) A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2007, de 07 de Maio de 2007
... e produtos inovadores, pretendendo-se, ainda, que os fornecedores, os prestadores de serviços e os empreiteiros perspectivem as vantagens ... ésticos utilizadores de energia, como os frigoríficos, máquinas de roupa, etc. Todas as outras áreas contabilizam 20%-30% dos impactes ambientais, ...