fornecedor internet
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Regulamento n.º 173/2021
... temporários ou consultores do Município de Alvaiázere; e) Fornecedor: aqueles que fornecem bens e serviços considerados no âmbito do Sistema ... que funciona como intermediário entre um web browser (tal como o Internet Explorer) e a Internet, melhorando o desempenho no acesso a páginas web; ...
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Portaria n.º 54-G/2023
... Animal (SNIRA)/iDigital, diretamente pelo apicultor, no sítio da Internet do Instituto de Financiamento ... da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I ... 5.000 €, devendo a escolha do respetivo equipamento e o fornecedor selecionado corresponder ... ao valor mais baixo apresentado; ... b) ...
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Edital n.º 344/2021
... , designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet do Município; k) Dispor de serviços de atendimento aos utilizadores, ... fornecedor de serviços de energia que indique não existir consumo elétrico e da ...
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Edital n.º 1071/2020
... , designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet do Município; k) Dispor de serviços de atendimento aos utilizadores, ... fornecedor de serviços de energia que indique não existir consumo elétrico e da ...
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Em vigor
Lei n.º 74/2020 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, alterando a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, que aprova a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, e a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, relativa ao fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
... i) A respetiva organização determinada pelo fornecedor da plataforma de partilha de vídeos, nomeadamente por meios ... sítio na Internet, nos demais casos, no prazo de 10 dias úteis a contar da ocorrência dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... caracterize os produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ... ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de ... Internet da entidade adjudicante ... Artigo 219.º-D ... Termos de referência ...
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Em vigor
Portaria n.º 325-A/2019 . Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022
... Animal (SNIRA)/iDigital, diretamente pelo apicultor no sítio da Internet do ... Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I ... respetivo equipamento e o fornecedor selecionado corresponder ao valor mais baixo; ... b) Executar a despesa ...
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Regulamento n.º 85/2017
... da República, 2.ª série, e estará disponível no sítio da Internet www.cm-pacosdeferreira.pt. 23 de janeiro de 2017. - O Presidente da ... de Paços de Ferreira, deduzidos os descontos aplicados pelo fornecedor. 4 - Os manuais e fichas de atividades considerados não reutilizáveis ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... serviços prestados por determinado fornecedor, ou a ... marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de ... no mínimo, no sítio na Internet da entidade adjudicante ... Artigo 219.º-D ... Termos de referência ...
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Acórdão nº 00096/13.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2021
I - Uma operação simulada não confere o direito à dedução do IVA, conforme dispõe o n.º 3 do artigo 19.º do Código do IVA, por isso mostra-se inaplicável o regime do artigo 20.º do Código do IVA, por não ter ocorrido uma efetiva transmissão de bens, não sendo admissível deduzir-se o imposto. II - Logrando a administração Tributária demonstrar os factos-índice em que se baseia para afirmar que as...
... catalogados como emitentes de faturas falsas, entre eles o fornecedor da Recorrente, mas que, como decorre da jurisprudência invocada, já ... 268 a 271 dos autos; f) F. entregou, via internet, a declaração modelo B do IVA do período de 2008/09 – documento n.º ... -
Decreto-Lei n.º 31/2020
... um papel essencial, quer em termos económicos, enquanto fornecedor de uma grande variedade de produtos base de fileiras industriais ... Internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., que ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... serviços, pese embora o Signatário tenha insistido com cada fornecedor par emitir ... a fatura após contratualização; ... 71 — Nem pode o ... o teor da publicação existente no sítio público da internet do Tribunal Constitucio- ... nal — ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... serviços, pese embora o Signatário tenha insistido com cada fornecedor par emitir ... a fatura após contratualização; ... 71 — Nem pode o ... o teor da publicação existente no sítio público da internet do Tribunal Constitucio- ... nal — ...
- Anúncio n.º 225/2019 de 6 de agosto de 2019
- Anúncio n.º 304/2020 de 25 de agosto de 2020
- Anúncio n.º 289/2019 de 9 de outubro de 2019
- Anúncio n.º 261/2019 de 13 de setembro de 2019
- Anúncio n.º 223/2019 de 5 de agosto de 2019
- Anúncio n.º 268/2021 de 11 de agosto de 2021
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Encomenda sem Luxo!!!!
... A Srª Dª …, no dia 1 de Fevereiro pretérito, através da Internet, encomendou no site “Luxo24”, um relógio, procedendo à ... ou serviços celebrado entre um fornecedor e um consumidor, que se integre num sistema de venda ou prestação de ...
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Acórdão n.º 237/2021
... 11.3 - A primeira fatura, com o n.º 752, do fornecedor «Estrelas de Papel», no valor de (euro)3.259,50, diz respeito à ... O Partido veio esclarecer que foram feitas pesquisas na internet e que foram tidos em consideração os preços e condições de casas para ...
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Acórdão nº 26/22 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 2022
... e) Não reconhecimento de despesa identificada por ... fornecedor, em violação do artigo 15.º, n.º 1, da LFP ... Desta decisão não ... existente no sítio público da internet do Tribunal Constitucional – ...
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Comissão de defesa do consumidor da ordem dos advogados do Brasil: Atuação e funcionamento no estado do ceará.
Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil: atuação e funcionamento no Estado do Ceará. Este trabalho busca demonstrar algumas das atividades em prol da defesa dos interesses dos consumidores, desempenhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, mais precisamente pela Comissão de Defesa do Consumidor. Estudam-se...
... o quanto o consumidor 5 é hipossuficiente diante de seu fornecedor 6 (fabricante, comerciante direto ou indireto) ... Buscamos a ... geração de internautas , por conta do aumento de compras via internet, nos foi ventila. O consumidor reclamava de uma prática, em tese, de ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 97/2017
... Quando os documentos a apresentar se encontrem disponíveis na Internet", o Adjudicatário pode, em substituição da apresentação da sua reprodu\xC3" ... Artigo 10.º Objeto do dever de sigilo 1. O fornecedor deve guardar sigilo sobre toda a informação e documentação, técnica e ...
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Regulamento n.º 492/2021
... CIM Região de Coimbra a publicitar a sua identidade no sítio da Internet da Central de Compras e nos fóruns onde a Central de Compras ou a CIM ... 3 - A seleção do fornecedor externo deve obedecer às normas e princípios vigentes no Código dos ...