financas declaracoes electronicas
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Edital n.º 779/2008, de 30 de Julho de 2008
... áticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversáo): ... 9.1 - Título de registo por ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... redes e serviços de comunicaçóes electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... , relativas a Transferências Electrónicas Interbancárias (TEI) conforme se indica no ...
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Regulamento n.º 450/2008, de 12 de Agosto de 2008
... áticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversáo (cada máquina): ... a) Licença de ...
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Despacho n.º 8083/2002(2ªSérie), de 19 de Abril de 2002
... és da página das 'declarações electrónicas' no endereço www.dgci.mailcom.pt; b) Possuir um ...
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Aviso n.º 26852/2008, de 10 de Novembro de 2008
... áticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversáo (cada máquina): ... a) Licença de ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... áticas mecânicas e eléctricas ou electrónicas" de diversão É revogado o artigo 73.º da Lei n.\xC2" ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção ou exploração de máquinas electrónicas de diversão por cada máquina e sobre o valor da ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... , com a requisição e a factura electrónicas, no percurso para ambiente de market place ...
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Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
... redes e serviços de comunicaçóes electrónicas acessíveis ao público - € 0,25 % ...
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... redes e serviços de comunicaçóes electrónicas acessíveis ao público - 0,25 % ... CAPÍTULO ...
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Despacho n.º 9501/2001(2ªSérie), de 07 de Maio de 2001
... ou em euros das transferências electrónicas para as contas dos fornecedores. É debitada a ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2009
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito desportivo. Direito fiscal. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... infra-estruturas de comunicações electrónicas ... Portaria n.° 567/2009. D.R. n.° 102, ... -
Acórdão nº 00594/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Maio de 2005 (caso NULL)
1. Nos termos do disposto no n° 3 do art. 63° B da Lei Geral Tributária, compete ao dirigente máximo da DGCI - o seu Director - Geral - autorizar o acesso directo da Administração Tributária às contas bancárias dos contribuintes. 2. Só em situações de impossibilidade, de falta ou de impedimento do Director Geral dos Impostos, é que o seu substituto legal pode autorizar o acesso directo da...
... , através de transferências electrónicas de fundos, milhões de dólares para empresas ... -
Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... redes e serviços de comunicaçóes electrónicas acessíveis ao público - 0,25% ... CAPÍTULO IV ...
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Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... e de contra -contramedidas electrónicas (isto é, equipamentos concebidos para introduzir ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito penal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... acesso ao serviço de declarações electrónicas na Direcção-Geral das Alfândegas e dos ... -
Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
... áticas, mecânicas e eléctricas ou electrónicas de diversão Todas as taxas da tabela anexa ao ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... áticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversáo, realizaçáo de espectáculos ...
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Legislação complementar ao NRAU
Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto....
... através da página «Declarações electrónicas» no endereço www.e-financas.gov.pt ... 2 ... -
Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008
... redes e serviços de comunicaçóes electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para os ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... áticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão; Realização de espectáculos ...
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Regulamento n.º 46/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... áticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversáo ... Licença de exploraçáo, por ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... ódicas, áudio-visuais, multimedia, electrónicas ou quaisquer outras), sobre os temas e assuntos ...
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Regime jurídico dos documentos electrónicos e assinatura digital
Decreto-Lei n.° 290-D/99, de 2 de Agosto .- Capítulo I - Documentos e actos jurídicos electrónicos.- Artigo 1.° - Objecto.- Artigo 2.° - Definições.- Artigo 3.° - Forma e força probatória.- Artigo 4.° - Cópias de documentos - Artigo 5.° - Documentos electrónicos dos organismos públicos.- Artigo 6.° - Comunicação de documentos electrónicos.-...
... As redes electrónicas abertas, como a Internet, têm assumido uma ...