fertilizantes orgânicos
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Despacho normativo n.º 30/2003, de 14 de Julho de 2003
... , e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Despacho n.º 13723/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
... , e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Despacho n.º 13711/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
... , e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Portaria n.º 175/2023
... resultados das análises de terra e ... aplicação de fertilizantes, de ... acordo com o conteúdo ... normalizado em formato ... eletrónico, ... estrume e dos fertilizantes orgânicos distribuídos deve ser realizada ... de forma tão rápida quanto ...
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Lei n.º 3/2020
... materiais de valor acrescentado a partir de fluxos de materiais orgânicos residuais (e. g. materiais de embalagem a partir de compostos vegetais). A ... de precisão, visando uma aplicação eficiente de fertilizantes e uma gestão eficiente da água e energia; ... Incentivar o aumento do uso ...
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Portaria n.º 705/2001, de 11 de Julho de 2001
... , e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... com a quantidade veiculada na água de rega, nos fertilizantes orgânicos, nos adubos e nos resíduos das culturas ... 4 - Em todas as ...
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Portaria n.º 706/2001, de 11 de Julho de 2001
... não é permitido aplicar às terras determinados tipos de fertilizantes são as seguintes: (ver quadro no documento original) 2 - Sem prejuízo do ... com a quantidade veiculada na água de rega, nos fertilizantes orgânicos, nos adubos e nos resíduos das culturas ... 4 - Para todas as ...
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Declaração de Rectificação n.º 1-A/2009, de 09 de Janeiro de 2009
... , isto é, às unidades intermédias, aos entrepostos de fertilizantes orgânicos e às unidades de compostagem, de produçáo de biogás.» ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2003/M, de 22 de Julho de 2003
... , e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Despacho conjunto n.º 716/2003, de 22 de Julho de 2003
... , e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Portaria n.º 613/2003, de 22 de Julho de 2003
... , e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
... » a degradação biológica aeróbia dos re- síduos orgânicos até à sua estabilização, produzindo uma subs- tância húmica ... em que não é permitido aplicar determinados tipos de fertilizantes constam do anexo II a este Programa, do qual faz parte integrante. 2 -- ...
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Portaria n.º 704/2001, de 11 de Julho de 2001
... não é permitido aplicar às terras determinados tipos de fertilizantes são as seguintes: (ver quadro no documento original) 2 - Sem prejuízo do ... com a quantidade veiculada na água de rega, nos fertilizantes orgânicos, nos adubos e nos resíduos das culturas ... 4 - Em todas as ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... de água 1.1 – Aplicação de fertili zantes, corretivos orgânicos" e pesticidas a mais de 10 metros a partir das linhas de água; 1.2 \xE2\x80" ... e respetivos pareceres técnicos; 4.3 – Aplicação de fertilizantes e/ou corretivos orgânicos em terrenos decl ivosos (5); 4.4 – ...
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Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio de 2009
... fertilizantes orgânicos no solo, nomeadamente efluentes pecuários e lamas; ... m) O ...
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Portaria n.º 683/98, de 01 de Setembro de 1998
... não é permitido aplicar às terras determinados tipos de fertilizantes são as seguintes: (Ver doc. original) 2 - Sem prejuízo do disposto no ... com a quantidade veiculada na água de rega, nos fertilizantes orgânicos, nos adubos e nos resíduos das culturas ... 4 - Os agricultores deverão ...
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Aviso n.º 8303/2016
... massas minerais; f) Utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou inorgânicos; g) Depósitos de adubos, pesticidas, ... ção intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos e orgânicos; f) Depósitos de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2009, de 14 de Maio de 2009
... para um regime de cultura extensivo, limitando o uso de fertilizantes e fitofármacos; ... b) Práticas florestais, nomeadamente as que se ... j) O emprego de fertilizantes orgânicos nos casos que impliquem risco de contaminaçáo de água destinada ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2009, de 25 de Setembro de 2009
... l) A aplicao de fertilizantes orgnicos no solo, nome- adamente efluentes pecurios e lamas; ... m) A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2009, de 11 de Maio de 2009
... c) O armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e de fertilizantes orgânicos ou químicos, com excepçáo dos destinados a consumo na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2009, de 11 de Maio de 2009
... c) O armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e ... de fertilizantes orgânicos ou químicos, com excepçáo dos destinados a consumo na ...
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Acórdão nº 12001/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
Pretendendo a entidade adjudicante contratar a prestação do serviço de gestão de resíduos, entre os quais os “resíduos de tecidos animais”, com o Código LER 02 01 02, a qual inclui a deposição, a armazenagem e o encaminhamento dos mesmos e para a qual o Caderno de Encargos exige que o adjudicatário possua as necessárias licenças e alvarás, não cumpre tais determinações a proposta do...
... iv) para o fabrico de fertilizantes orgânicos ou de correctivos orgânicos do solo ... e) utilizadas para o ... -
Despacho n.º 6312/2019
... ção e a monitorização dos diversos fluxos de materiais orgânicos valorizados e respetivos produtos e subprodutos resultantes do tratamento dos mesmos como fertilizantes agrícolas, através de sistemas de informação interoperáveis que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... a diminuição de produção de resíduos orgânicos, o aumento da introdução de matérias-primas ... secundárias na ... e evolução dos modelos de recolha, do CDR e matérias fertilizantes); ... d) Assegurar abordagens, a nível municipal, para cumprimento da ...
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Portaria n.º 1294/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de mamíferos, bem como alimentos para animais e fertilizantes que contenham essasfarinhas ... Essa exportação apenas pode ser ... anaeróbia ou a utilização para a produção de fertilizantes orgânicos ... 3 - Situação actual 3.1 - A nível nacional (ver nota 2) Em virtude ...