fertilizantes orgânicos
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Portaria n.º 1292/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de mamíferos, bem como alimentos para animais e fertilizantes que contenham essasfarinhas ... Essa exportação apenas pode ser ... anaeróbia ou a utilização para a produção de fertilizantes orgânicos ... 3 - Situação actual 3.1 - A nível nacional (ver nota 2) Em virtude ...
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Resolução n.º 161/2001, de 15 de Novembro de 2001
... de mamíferos, bem como alimentos para animais e fertilizantes que contenham essasfarinhas ... Essa exportação apenas pode ser ... anaeróbia ou a utilização para a produção de fertilizantes orgânicos ... 3 - Situação actual 3.1 - A nível nacional (ver nota 2) Em virtude ...
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Portaria n.º 1287/2001, de 15 de Novembro de 2001
... de mamíferos, bem como alimentos para animais e fertilizantes que contenham essasfarinhas ... Essa exportação apenas pode ser ... anaeróbia ou a utilização para a produção de fertilizantes orgânicos ... 3 - Situação actual 3.1 - A nível nacional (ver nota 2) Em virtude ...
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Declaração n.º 14/2001, de 16 de Novembro de 2001
... de mamíferos, bem como alimentos para animais e fertilizantes que contenham essasfarinhas ... Essa exportação apenas pode ser ... anaeróbia ou a utilização para a produção de fertilizantes orgânicos ... 3 - Situação actual 3.1 - A nível nacional (ver nota 2) Em virtude ...
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Regulamento n.º 1271/2023
... ção de compostagem para o reaproveitamento de resíduos orgânicos, para além de questões que abordarão toda a vertente de reciclagem e ... ões abordarão tópicos desde a gestão das pragas, uso de fertilizantes, métodos de proteção da fauna e flora local e outros tópicos em geral ...
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Lei n.º 75-C/2020
... dos biorresíduos recolhidos seletivamente ou por outros fertilizantes orgânicos; ... Promover o equilíbrio entre os recursos ambientais e os ...
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Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
... Conservar os comprovativos dos produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes adquiridos, bem como o boletim de análises de terra, água e material ... instalações pecuárias ou de armazenamento de fertilizantes orgânicos terão de ser licenciados pela respectiva direcção regional do ambiente ...
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Aviso n.º 11079/2022
... não tratados, a utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ... ou orgânicos, a instalação de atividades que envolvam ...
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Aviso n.º 11079/2022
... não tratados, a utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos, a instalação de atividades que envolvam riscos ...
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Lei n.º 98/2021
... pastagens permanentes melhoradas e da aplicação de compostos orgânicos; ... d) Melhorem os sistemas de gestão dos efluentes pecuários; ... e) omentem o uso mais eficiente de fertilizantes, de energia e de água; ... f) Promovam a substituição de fertilizantes ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... ícola, os requisitos mínimos relativos à utilização de fertilizantes e produtos fitofar- macêuticos, bem -estar dos animais e outros ... promover a substituição dos fertilizantes inorgânicos por orgânicos, reduzindo a emissão de óxido de azoto, contribuindo assim para ...
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Acórdão nº 029/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
... origem animal e possui uma unidade técnica de produção de fertilizantes orgânicos e corretivos orgânicos do solo(…) (cfr. artigo 49.º do PPA ...
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Decreto-Lei n.º 30/2022
... a colocação no mercado de matérias fertilizantes, assegurando, simultaneamente, a execução na ... ordem jurídica interna ... quando utilizados diretamente como fertilizantes orgânicos ou corretivos orgânicos do solo, e todos ... os fertilizantes orgânicos ...
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Aviso n.º 2245/2018
... em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas/herbicidas químicos e orgânicos; e) Nas áreas com riscos ...
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Portaria n.º 622/98, de 28 de Agosto de 1998
... , e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... º Fertilizantesorgânicos 1 - A quantidade de fertilizantes orgânicos a aplicar por hectare e ano não poderá conter mais de 210 kg de azoto ...
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Aviso n.º 12448/2016
... em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas/herbicidas químicos e orgânicos; d) Nas encostas com ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2007/A de 9 de Julho
... à valorização agrícola de efluentes pecuários como fertilizantes ou correctivos orgânicos e as explorações intensivas e semiextensivas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2007/A, de 09 de Julho de 2007
... à valorizaçáo agrícola de efluentes pecuários como fertilizantes ou correctivos orgânicos e as exploraçóes intensivas e semiextensivas ...
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Decreto-Lei n.º 202/2005, de 24 de Novembro de 2005
... à valorização agrícola de efluentes pecuários como fertilizantes ou correctivos orgânicos e as explorações intensivas e semi-extensivas ...
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Aviso n.º 9089/2008, de 26 de Março de 2008
... 2 - Boletins de análise (designadamente análise aos efluentes orgânicos*, solo, água* e foliar*) e respectivos pareceres técnicos ... 3.3 - ... 3.4 - Época de aplicaçáo dos fertilizantes (4) ... 3.5 - Limitaçóes às culturas e às práticas culturais (5) ...
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Portaria N.º 25/2005 de 7 de Abril
... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, correctivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... utilização na valorização de nutrientes orgânicos" atingiu-se um valor total de 7 034 084 ha, dos ... quais, 3 416 876 ha de \xC3" ... enquanto fertilizantes orgânicos, constitui: ... ƒ Uma das medidas em que assenta a estratégia ...
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Decreto-Lei n.º 122/2006, de 27 de Junho de 2006
... de origem animal, sejam frescos ou transformados, como fertilizantes orgânicos e correctivos orgânicos do solo, como combustível directo ...
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Portaria N.º 49/2007 de 19 de Julho
... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, correctivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... , isto é, às unidades intermédias, aos entrepostos de fertilizantes orgânicos e às unidades de compostagem, de produçáo de biogás ...