ferias judiciais pascoa

738 resultados para ferias judiciais pascoa

  • Acórdão nº 875/10.5TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2013
    ... de Março de 2010 e considerando que as férias judiciais decorrem de Domingo de Ramos à -feira de Páscoa (de 28 de Março a 5 de Abril) aqueles 25 dias ...
  • Acórdão nº 082151 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 1992 (caso None)

    I - A caducidade não se suspende nem se interrompe, pelo que não lhe são aplicaveis as regras de suspensão e de interrupção da prescrição. II - O acto impeditivo da caducidade e a propositura de acção e não a citação do Reu (artigo 267, n. 1, do Codigo de Processo Civil).

    ... -se-a, antes de mais, que no ano de 1989 as ferias judiciais de Pascoa decorreram entre 19 e 27 ...
  • Acórdão nº 082151 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Junho de 1992

    I - A caducidade não se suspende nem se interrompe, pelo que não lhe são aplicaveis as regras de suspensão e de interrupção da prescrição. II - O acto impeditivo da caducidade e a propositura de acção e não a citação do Reu (artigo 267, n. 1, do Codigo de Processo Civil).

    ... -se-a, antes de mais, que no ano de 1989 as ferias judiciais de Pascoa decorreram entre 19 e 27 ...
  • Anúncio n.º 156/2021
    ... contínuos não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de ramos à segunda-feira de páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto. O processo tem ...
  • Acórdão nº 036/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... de os tribunais terem encerrado para férias da Páscoa e só terem reaberto no dia 2 de Abril ... compreendido no período de férias judiciais”, pelo que «tendo o recurso sido interposto em ...
  • Anúncio n.º 163/2020
    ... ínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto. Os ...
  • Anúncio n.º 233/2016
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Os ...
  • Anúncio n.º 170/2017
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Os ...
  • Anúncio (extrato) n.º 141/2016
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminando o prazo em dia em que os ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.É obrigatória a ...
  • Anúncio n.º 40/2018
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminado em dia que os tribunais ... , de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Abel ...
  • Anúncio n.º 178/2019
    ... ão contínuos, suspendendo-se durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de Domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A ...
  • Anúncio n.º 166/2016
    ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Adélia ...
  • Anúncio (extrato) n.º 211/2016
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminado o prazo em dia que os ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.É obrigatória a ...
  • Anúncio n.º 250/2016
    ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A ...
  • Anúncio n.º 32/2018
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A Citar:Ana ...
  • Anúncio n.º 21/2017
    ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A ...
  • Anúncio n.º 134/2017
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminado em dia que os tribunais ... , de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:José ...
  • Anúncio n.º 91/2017
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de Julho a 31 de Agosto.A ...
  • Anúncio n.º 97/2019
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de ramos à segunda-feira de Páscoa ...
  • Anúncio n.º 157/2016
    ... são contínuos e não se suspendem nas férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:ALVAPE - ...
  • Anúncio n.º 240/2016
    ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:1 - Marco ...
  • Anúncio n.º 262/2016
    ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:1 - Ana ...
  • Anúncio n.º 109/2017
    ... contínuos não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:47236 ...
  • Anúncio n.º 25/2017
    ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda -feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A ...
  • Anúncio n.º 39/2018
    ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ... ; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Cláudia ...

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