exemplo carta nao renovação contrato
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Regulamento n.º 1008/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... , prestadores de serviços por contrato e profissionais independentes, nos termos do ... c), incluindo a alteração ou renovação de uma licença, deve respeitar, a fim de ... Por exemplo, serviços como aloja- mento Web ou alojamento de ...
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Aviso n.º 8405/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e aplicar instrumentos conexos (como, por exemplo, o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do ... contrato e profissionais independentes, nos termos do ... os meios utilizados para a respetiva renovação" ou encerramento ou, caso o período de validade n\xC3" ... da União Europeia (TFUE) e à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... empregados legalmente e que, por exemplo, sejam suscetíveis de afetar a saúde e a ... na profissão ou setor especificado no contrato de trabalho ou na promessa de contrato de ... 6 - ... 7 - O recibo do pedido de renovação de autorização de residência produz os mesmos ... contrato de prestação de serviços; ou b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... cavidade geológica profunda, como, por exemplo, uma mina de sal ou de potássio; i) «Aterro» a ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... conhecimento à ERSARA, e elaborar uma carta de compromisso para formalizar as obrigações ... menção expressa da possibilidade de renovação", caso aplicável. 5 - Quando a operação de gest\xC3" ...
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Portaria n.º 87/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23
... definir os termos a que deve obedecer a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde ... 1.2.1 - Renovação de medicação em caso de doença crónica ... O tempo de resposta que conste no contrato de convenção ... Notastécnicas ... 1 - ... chamados contactos indiretos de que são exemplo a renovação de medicação crónica e a ...
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Acórdão nº 4094/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
1. A execução, de forma continuada, ao longo de vários meses, da mesma disciplina contratual, originariamente acordada, sem qualquer objecção das partes – que persistem exactamente na execução material das mesmas situações jurídicas – pode e deve, segundo um critério prático, ser tomada como comportamento concludente no sentido de ter ocorrido renovação ou repristinação da relação...
... causados "pela violação positiva do contrato"; - € 114.000,00, relativa a indemnização por ... houve conversas informais sobre a sua renovação, mas até ao final desse período não houve ... -se de objectos volumosos (como, por exemplo, sofás ou colchões), ou de montagem difícil ... - A Ré enviou à Autora, que a recebeu, a carta datada de 6 de Setembro de 2006, cuja cópia é ... -
Aviso n.º 12773/2021
... , cujos limites se encontram definidos na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). 2 - O ... renovação dos títulos da concessão de postos de ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 155.º Delimitação de ... de outros tipos de funções, por exemplo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... ao artigo 142.º (casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração), igualmente ... ão a prazo, não seria suscetível de renovação.» [15] Não deixa de ser curioso como, passados ... a necessidades da empresa, como por exemplo campanhas temporárias, estudos, projetos, ... encontra-se consagrado no artigo 30.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e ...
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Regulamento n.º 730/2019
... 6 - Tais alterações ditam, por exemplo, a necessidade de adaptar o regime de taxas em ... ; c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d) Enquadramento no ... notificação da liquidação é feita por carta registada com aviso de receção, conjuntamente ... » e, ainda, quando se trate da renovação de licenças ou autorizações previstas no ...
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Portaria n.º 282/2013
... , sendo nulas as disposições de contrato ou ... de instrumento de regulamentação ... 2 — Frustrada a citação pessoal por carta registada com ... aviso de receção ou frustrada ... sobre a oportunidade de renovação da instância ... 2 — A consulta eletrónica ... Se por exemplo forem 3 os exequentes deverá preencher 3 ...
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Aviso n.º 10329/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12603/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 60/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 809/2019
... [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na ... , sendo que em caso de necessidade de renovação da autorização de permanência, a soma dos ... partes comuns do edifício, através, por exemplo", de comissões de lote. Artigo 62.º-A Comunicaç\xC3" ... de receção; e) Caso se opte pelo envio de carta registada com aviso de receção e a mesma seja ...
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Aviso n.º 9635/2016
... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... do prazo fixado, salvo eventual renovação, nos casos em que haja sujeição a prazo; d) No ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ... frações autónomas e devem ficar, a exemplo do que sucede com os arrumos, integrados nas ...
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Decreto-Lei n.º 67/2014
... tora, do respetivo contrato e da garantia de conformidade ... Diário da ... dos em instalações industriais (por exemplo, em painéis ... de comando) ... Categoria 10: ... de utilização profissional para renovação ... ou reparação ao abrigo de um contrato ... de Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta de ... b) Declaração da pessoa responsável ...
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Regulamento n.º 323/2021
... garanta a manutenção, reparação e renovação de todos os equipamentos afetos aos serviços, ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 1162/2019
... a instalação, a substituição ou a renovação dos ramais de ligação dos sistemas; l) ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada, ou meio equivalente, da data e ... ícios; c) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... de um procedimento de formaçáo de um contrato de obras públicas é fixado por portaria do ... âncias excepcionais, tais como, por exemplo, com risco de acidentes, climas severos, com ... b) Carta de restriçóes na escala 1:5.000 ... c) Estudo ...
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Regulamento n.º 572/2020
... a instalação, a substituição ou a renovação dos ramais de ligação dos sistemas; l) ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada, ou meio equivalente, da data e ... ícios; c) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ...
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Acórdão nº 1104/10.7TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013
... ção, com processo comum, emergente de contrato de trabalho, em que pede a condenação da Ré no ... A R., por carta que lhe enviou, com data de 7 de Julho de 2010, ... enviou a carta a comunicar-lhe a não renovação do contrato, já este se havia renovado por prazo ... a menos que a lei o preveja, como é, por exemplo, o caso, em matéria de cessação de contratos ...
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Edital n.º 131/2018
... lugar, aos organismos públicos darem o exemplo de condutas e políticas adequadas e ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...