exemplo carta nao renovação contrato
1895 resultados para exemplo carta nao renovação contrato
-
Aviso n.º 1077/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, entre outras com as seguintes causas: i) ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 738/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) seleção inadequada ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 10003/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 201/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 795/20.5T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
... de 2019, mediante oposição à renovação deduzida pelo senhorio, do contrato de ... de arrendamento, a autora enviou à ré uma carta" comunicando a sua oposição à renovação autom\xC3" ... do processo, caso se admitisse, por exemplo, a formulação de pedidos reconvencionais sem ...
-
Regulamento n.º 546/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... ) Danos mecânicos externos devidos, por exemplo, à escavação, incluindo danos provocados por ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 16663/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... gerados pela utilização da rede (por exemplo, localização do utilizador, localização do ... do disposto no artigo 51.º, n.º 1, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... a identificação e morada destes, e o contrato de ligação à rede; b) «Dados de localização ... a) a c) e n.º 3); a limitação da renovação do período máximo de duração das medidas ...
-
Regulamento n.º 10/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 265/17.9T8OER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2022
1- A fiança genérica ou “omnibus” será válida se, à data da sua prestação, e em relação aos débitos não constituídos, existem elementos que permitam inferir, com segurança, a origem, o prazo, os possíveis montantes e as relações entre os outorgantes, permissivas do enquadramento do crédito na fiança prestada. 2- Tendo a fiança sido prestada pela sócia da sociedade afiançada e,...
... o prazo do pré-aviso estabelecido no contrato; c) € 5,000,00, a título do valor das obras ... aí estabelecido que a oposição à renovação poderia ser realizada por qualquer uma das ... interpelado a mesma, por carta de 6/3/2015, para o pagamento dessa contrapartida ... , Direito da Obrigações, 1997, 41 e, por exemplo, os Acórdãos do STJ, de 16.2.92, 15.6.94 e ... -
Regulamento n.º 871/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 591/2017
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 270/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 701/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 1021/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 859/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 6088/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
-
Regulamento n.º 77/2024
... Contrato de arrendamento apoiado Secção I — ... contrato Artigo 23.º — Duração e renovação" do contrato Artigo 24.º — Ocupação de habita\xC3" ... vencida, sem prejuízo da entrega por carta ou pessoalmente na sede da BragaHabit ... N.º ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo ...
-
Aviso n.º 4400/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... com que deve ser requerida a não renovação, quando a permissão administrativa esteja ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ... transmissível ou que apresentem, por exemplo", feridas infetadas, infeções cutâneas, inflama\xC3" ...
-
Aviso n.º 14175/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 12030/2020
... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
-
Regulamento n.º 997/2016
... É disso exemplo: 1 - O facto de se manter o horário de ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...