exame da especialidade
4094 resultados para exame da especialidade
-
Acórdão nº 5459/2003-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Junho de 2003 (caso None)
A marca constitui um sinal que tem por função distinguir produtos ou serviços de um comerciante em relação aos demais. Na sua composição vigora o princípio da liberdade, ainda que com limites intrínsecos, respeitantes à susceptibilidade de constituir uma marca, e limites extrínsecos relativamente a situações anteriores. Vigoram ainda os princípios da novidade e da especialidade que destinam...
... o consumidor não possa distinguir as duas marcas senão depois de exame atento ou confronto" ... Consignam-se assim os denominados princípios a novidade e especialidade da marca, isto é, para excluir a novidade da marca exige-se que os sinais ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado por um exame médico destinado a comprovar se possui as condições ... mentos de: - Tecnologia das Ferramentas e máquinas da especialidade; - Interpretação de desenhos e cálculos elementares respeitantes a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... 3 - Manter. 4 - Manter. 5 - Manter. 6 - A realização do exame de pesquisa de álcool deve ser assegurado por pessoal de saúde ou ... de: - Tecnologia das Ferramentas e máquinas da especialidade; - Interpretação de desenhos e cálculos elementares respeitantes a ...
-
Aviso n.º 16210/2019
... RCE da Força Aérea, para Sacerdote da igreja católica, na especialidade de Capelão (CAPLE).2 - O presente concurso decorrerá de acordo com a ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame ...
-
Despacho n.º 2967/2021
... de doutor é conferido num ramo do conhecimento ou numa sua especialidade nos domínios da Ciência, da Engenharia, da Engenharia e Gestão, ou da ... 2 - O número máximo de disciplinas, objeto de exame de qualificação, não poderá exceder três por estudante. 3 - Os exames ...
-
Acórdão nº 41/11.2GDGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2020
... de o arguido não ter renunciado ao benefício da regra da especialidade” ... 2. Não se conformando com essa condenação, nem com o decidido ... exame para deteção de substâncias psicotrópicas, tendo o exame de rastreio e ...
-
Resolução n.º 15/2016
... em janeiro de 1957.Possui o grau de doutor em Sociologia, especialidade de Demografia, pela Universidade de Évora (1993), e a licenciatura em ... Em julho de 1986, realiza nos antigos Hospitais Civis de Lisboa exame de saída de especialidade de Anestesiologia.Em 1976, licencia-se em ...
-
Resolução n.º 15/2016
... em janeiro de 1957.Possui o grau de doutor em Sociologia, especialidade de Demografia, pela Universidade de Évora (1993), e a licenciatura em ... Em julho de 1986, realiza nos antigos Hospitais Civis de Lisboa exame de saída de especialidade de Anestesiologia.Em 1976, licencia-se em ...
-
Aviso n.º 1537-A/2023
... todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver ... e ensaiar novas metodologias de intervenção; ... vias de classificação, mediante procedimentos não destrutivos de exame dos bens culturais para ... a sua documentação e interpretação de ...
-
Acórdão nº 1131/13.2TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Junho de 2020
I – Para haver imputação do resultado à conduta do agente é necessário que exista entre a conduta (acção ou omissão) e o resultado um nexo causal concreto, ou seja, é indispensável que tenha sido a conduta a causa efectiva do resultado. II – Sendo esta efectiva relação causal um elemento do tipo nos crimes de resultado, ele tem de ser objecto de prova. Donde que, havendo dúvida...
... 11. Inicialmente o exame médico que lhe vem a conhecimento, um ecodopler, pedido pela colega que o ... ência e em resposta ao pedido de observação da doente pela especialidade de ortopedia ... 14. O procedimento adotado foi o procedimento médico ... -
Portaria n.º 273/2013
... privados com a especialidade de vigilante de transporte de ... valores e sob proteção ininterrupta do ... h) Certificado comprovativo da avaliação final no exame ... de admissão, quando aplicável; ... i) Duas fotografias a cores de ...
-
Aviso n.º 12112/2022
... seja inferior a dois, exceto para a especialidade de Serviço de Hotelaria e Subsistências (SHS) ... N.º 116 17 de junho ... biométrica e exame médico; ... 3.b) Os exames complementares de diagnóstico são ...
-
Aviso n.º 5788/2017
... Concurso para Admissão ao Estágio Técnico-Militar para a Especialidade Jurista - Ano letivo 2017/2018 1 - O presente concurso é aberto ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. (d) Provas de Avaliação Científica - visam a avaliação dos ...
-
Aviso n.º 5788/2017
... Concurso para Admissão ao Estágio Técnico-Militar para a Especialidade Jurista - Ano letivo 2017/2018 1 - O presente concurso é aberto ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico. (d) Provas de Avaliação Científica - visam a avaliação dos ...
-
Acórdão nº 085570 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 1994 (caso NULL)
I - O disposto no artigo 74 do Código da Propriedade Industrial define o que é "marca" e as condições necessárias para o seu uso exclusivo. II - Para que uma marca possa ser registada e o registo possa ser eficaz, deve ser especial, no sentido de ser distinta de outra ou outras já existentes - princípio da novidade ou especialidade. III - De harmonia com o disposto pelos artigos 92, n. 12 e 94 do
... outra ou outras já existentes - princípio da novidade ou especialidade. III - De harmonia com o disposto pelos artigos 92, n. 12 e 94 do referido ... eventualmente em erro o consumidor; e, necessidade de confronto em exame atento e detalhado para a sua distinção. IV - O problema de imitação ... -
Regulamento n.º 162/2023
... especialidade, podendo, quando necessário, essa especialidade ser desdobrada em áreas ... de inscrição para as diferentes épocas de avaliação por exame, ... o dia do ISEC Lisboa, assim como, os períodos para a monitorização ...
-
Lei n.º 140/2015
... de exame" de avaliação para o exercício da profissão ... Artigo 125.º ... Balc\xC3" ... visor oficial de contas; ... d) Conceder o título de especialidade profissional; ... e) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da ...
-
Lei n.º 154/2015
... legações regionais do colégio de especialidade de agentes ... de execução e os delegados de círculo ou de comarca ... dem, além da aprovação no estágio e respetivo exame final: ... a)Atitularidade do grau de licenciatura em solicitadoria ... ou ...
-
Aviso n.º 8036/2016
... de serviço particular no domínio de execução (nível 2 - especialidade" baixa tensão - instalações de utilização). 8.3 - Habilitações liter\xC3" ... e Avaliação Psicológica, a aplicar aos restantes candidatos; c) Exame Médico, a aplicar a todos os candidatos aprovados nos métodos de ...
-
Lei n.º 79/2023
... dos destinatários dos serviços; i ) Os colégios de especialidade, quando existam ... N.º 244 20 de dezembro de 2023 Pág. 32 ... a lecionar no período formativo e, eventualmente, a avaliar em exame final com as matérias ou unidades curriculares que integram os cursos ...
-
Acórdão nº 039995 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 1989 (caso NULL)
... ter trabalhado durante varios anos em consultorio medico da especialidade, mas não tendo conseguido aprovação num curso de reciclagem a que se ... , em resposta a um requerimento do arguido que solicitava novo exame de avaliação, que o assunto se encontrava pendente de apreciação, não ...
-
Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... colégio de especialidade de agentes de execução e os delegados de círculo ou de comarca ... 3 - ... profissionais na Ordem, além da aprovação no estágio e respetivo exame final: ... a) A titularidade do grau de licenciatura em solicitadoria ou ...
-
Regulamento n.º 589/2018
... um tema adequado à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade, para a elaboração de uma tese original e expressamente redigida para o ... - As restantes unidades curriculares têm, por norma, avaliação por exame no final da sua lecionação. 4 - Quando tal se justifique, a avaliação ...
-
Acórdão nº 0009266 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Dezembro de 1995
I - O grau de semelhança que uma marca não deve ter com outra registada é definido por este elemento: possibilidade de confusão de uma com outra, no mercado. II - Essa confundibilidade pode resultar de semelhança gráfica, figurativa ou fonética. III - A lei restringe o princípio da especialidade da marca aos produtos da mesma espécie ou produtos afins, nessa conformidade tendo substituido ao...
... III - A lei restringe o princípio da especialidade da marca aos produtos da mesma espécie ou produtos afins, nessa ... IV - No exame comparativo das marcas deve considerar-se decisivo o juízo que emitiria o ... -
Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... deontológicas, as delegações regionais do colégio de especialidade de agentes de execução e os delegados de círculo ou de comarca ... 3 - ... profissionais na Ordem, além da aprovação no estágio e respetivo exame final: ... a) A titularidade do grau de licenciatura em solicitadoria ou ...