exame da especialidade
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... a recorrente requereu a realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o ... suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame ...
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Acórdão nº 5459/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Junho de 2003
A marca constitui um sinal que tem por função distinguir produtos ou serviços de um comerciante em relação aos demais. Na sua composição vigora o princípio da liberdade, ainda que com limites intrínsecos, respeitantes à susceptibilidade de constituir uma marca, e limites extrínsecos relativamente a situações anteriores. Vigoram ainda os princípios da novidade e da especialidade que destinam...
... o consumidor não possa distinguir as duas marcas senão depois de exame atento ou confronto" ... Consignam-se assim os denominados princípios a novidade e especialidade da marca, isto é, para excluir a novidade da marca exige-se que os sinais ... -
Acórdão nº 120/12.9TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
... *Procedeu-se à realização de exame médico no INML e no qual foi atribuída à sinistrada uma IPP de 45,4938% ... , seria necessário desdobrar-se em duas juntas médicas de especialidade (oftalmologia e psiquiatria) ... 42.ª - As referidas juntas medicas de ...
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Acórdão nº 5459/2003-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Junho de 2003 (caso None)
A marca constitui um sinal que tem por função distinguir produtos ou serviços de um comerciante em relação aos demais. Na sua composição vigora o princípio da liberdade, ainda que com limites intrínsecos, respeitantes à susceptibilidade de constituir uma marca, e limites extrínsecos relativamente a situações anteriores. Vigoram ainda os princípios da novidade e da especialidade que destinam...
... o consumidor não possa distinguir as duas marcas senão depois de exame atento ou confronto" ... Consignam-se assim os denominados princípios a novidade e especialidade da marca, isto é, para excluir a novidade da marca exige-se que os sinais ... -
Aviso n.º 16210/2019
... RCE da Força Aérea, para Sacerdote da igreja católica, na especialidade de Capelão (CAPLE).2 - O presente concurso decorrerá de acordo com a ... a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado por um exame médico destinado a comprovar se possui as condições ... mentos de: - Tecnologia das Ferramentas e máquinas da especialidade; - Interpretação de desenhos e cálculos elementares respeitantes a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... 3 - Manter. 4 - Manter. 5 - Manter. 6 - A realização do exame de pesquisa de álcool deve ser assegurado por pessoal de saúde ou ... de: - Tecnologia das Ferramentas e máquinas da especialidade; - Interpretação de desenhos e cálculos elementares respeitantes a ...
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Acórdão nº 41/11.2GDGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2020
... de o arguido não ter renunciado ao benefício da regra da especialidade” ... 2. Não se conformando com essa condenação, nem com o decidido ... exame para deteção de substâncias psicotrópicas, tendo o exame de rastreio e ...
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Despacho n.º 2967/2021
... de doutor é conferido num ramo do conhecimento ou numa sua especialidade nos domínios da Ciência, da Engenharia, da Engenharia e Gestão, ou da ... 2 - O número máximo de disciplinas, objeto de exame de qualificação, não poderá exceder três por estudante. 3 - Os exames ...