estudo de viabilidade económica e financeira
1661 resultados para estudo de viabilidade económica e financeira
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Relatório n.º 8/2021
... concorrência para que a recuperação económica seja uma realidade após uma crise de dimensões ... plataformas eletrónicas de natureza financeira. Nesse âmbito, a AdC destacou a importância de ... ções de ensino superior e ciclos de estudo e numa redução do número de profissionais nos ... , a AdC destacou que a ausência da viabilidade" do projeto parecia resultar de uma nova instalaç\xC3" ...
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Parecer n.º 1/2021
... consolidada, por classificação económica 3.2.3.2 - Despesa consolidada, por programa ... locais 3.2.7 - Dívida pública financeira 3.2.7.1 - Dívida financeira consolidada ... e ensino superior (concessão de bolsas de estudo, projetos de investigação científica, ensino ... em dívida que não têm qualquer viabilidade de virem a ser cobrados(510). - A conta residual ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... considerao uma envolvente eco- nmica e financeira difcil, resultante do processo de ajustamento a ... relativa- mente reduzida, para uma viabilidade segura das empresas, registando-se uma ocupao ... Segundo o estudo GEM 2010, a Taxa TEA na RAA foi em 2010 de 3,5% ...
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Lei n.º 12/2022
... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das despesas do subsetor da administração ... ídica, dotados ou não de autonomia financeira, que ... não tenham a natureza, a forma e a ... profissionais diretamente envolvidos no estudo laboratorial de ... dadores e dos doentes ... o princípio de viabilidade e sustentabilidade económica e financeira com o ...
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Despacho n.º 5605/2018
... matérias de natureza administrativa, económica, financeira e patrimonial; b) Participar na ... ção do processo de candidatura a bolsa de estudo ou a outros apoios sociais, através de projetos ... á-los com vista à análise da sua viabilidade económica e financeira; e) Monitorizar os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
... e a valorização ambiental, social e económica das ... águas ao nível das bacias ... mente a económica e financeira, com vista à otimização da gestão da água, ... região hidrográfica, do estudo do impacte da atividade humana sobre o estado das ... ção económica das medidas e a sua viabilidade de ... implementação ... Foram aplicados ...
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Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
... , de um crime de participação económica em negócio, p. e p. pelo artº 377º, nº 1, com ... …)” 15:23: AC: “Não, nunca conheci o estudo” 16:44 (em resposta à questão da Mma. Juiz ... , em concreto e não em abstracto, a viabilidade de qualquer outra solução concorrencial” (p ... Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., em regime de ... -
Lei n.º 99/2019
... irá continuar se a estrutura económica portuguesa não tiver capacidade de oferecer ... e Sociais Introdução Com a crise financeira e económica iniciada em 2008 os avanços ... A melhoria da competitividade e da viabilidade da agricultura portuguesa depende da gestão ... proximidade, conservação da natureza), estudo e esquematização de soluções no âmbito de ...
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Despacho n.º 5590/2023
... Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira ... (UOGAF) encontra-se a Unidade Técnica de ... diversas unidades orgânicas com vista ao estudo do enquadramento de ... eventuais projetos; ... económica, financeira e de qualidade; ... b) Proceder à ... renovação de técnicos, pedidos de viabilidade, de vistoria, reclamações, exposições, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... diploma, entende-se por: a) 'Atividade económica da empresa' o código da atividade principal da ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... ças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos. As ... ómico-financeira e ser instruídos com um estudo" que demonstre tal condição, indicando o respons\xC3" ...
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Edital n.º 356/2021
... ícipes que não dispõem de capacidade financeira para assumir as despesas com as respetivas obras ... encontrem em situação de carência económica, conforme o descrito na alínea m) do artigo 4.º ... Social de Inserção); vii) Bolsas de estudo e formação; viii) Outras atividades não ... respetivo registo fotográfico, e a viabilidade económica da intervenção, resultante da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2024
... entrada em 1986 na então Comu- nidade Económica Europeia, quer no cumprimento da legislação ... çar susten- tabilidade económica, financeira e infraestrutural, de utilização de recursos ... especializada e profissionalizada, com estudo e sistematização de modelos, processos e ... esforços na sua restruturação e viabilidade, de forma a poderem depois evoluir para uma ...
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Despacho n.º 253-A/2024
... fundamentada com vista a dar início ao estudo e preparação de uma parceria público ... alcançar, a sua fundamentação económica e a respetiva viabilidade financeira do projeto; ...
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Regulamento n.º 684/2019
... enquadramento da gestão económico-financeira nos objetivos do projeto autárquico refletidos ... recursos a si afetos, pela eficiência económica e social dos respetivos serviços e pelos ... pública; b) Desenvolver a pesquisa e estudo nas várias vertentes da história local, bem ... por parte da CM Seixal, a análise da viabilidade e preparação de candidaturas de projetos a ...
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Despacho n.º 8748/2017
... e de avaliação da sustentabilidade financeira, social e económica da Segurança Social; ... ável pela elaboração de planos de viabilidade económica e candidaturas de terceiros a ... vida, desde 2010, incluindo: coautoria do estudo/livro «Desigualdade do Rendimento e Pobreza em ...
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Deliberação (extrato) n.º 131/2024
... e de avaliação da sustentabilidade financeira, social e económica da Segurança Social; ... ável pela elaboração de planos de viabilidade económica e candidaturas de terceiros a ... vida, desde 2010, incluindo: coautoria do estudo/livro «Desigualdade do Rendimento e Pobreza em ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... Departamento de Gestão Financeira e Fundos Comunitários ... 2 — Competências: ... ção de vulnerabilidade e precariedade económica; ... j) Exercer as demais funções e ... k) Elaborar estudos de procura e viabilidade económica e financeira dos projetos de investi- ... i) Promover o estudo e a investigação sobre as coleções dos ...
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Regulamento n.º 286/2022
... do despovoamento e da grave crise económica que se abateu sobre o mundo com a doença pan- ... estudos de viabilidade económica e financeira, na parte não apoiada ... jeto de arquitetura, do estudo de viabilidade económica e da candidatura a ...
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Edital n.º 1589/2022
... , chefe de divisão administrativa e financeira da Câmara Muni- ... cipal, o subscrevo ... 12 ... a atividade e económica de interesse municipal ... A Câmara Municipal ... , é necessário que o mesmo apresente viabilidade económico- ... -financeira e, quando aplicável, ... deverá ainda ser instruída com Estudo de Viabilidade Económica e Finan- ... 5 — O ...
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Despacho n.º 8114/2020
... se enquadrem nos domínios da gestão económica", financeira e patrimonial; b) Coordenar a elabora\xC3" ... ão, realizar reuniões de trabalho para estudo e discussão de propostas de ações concertadas ... de licenciamento ou pedidos de viabilidade, referentes a loteamentos ou obras de especial ...
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Lei n.º 3/2020
... próximos quatro anos, uma política económica assente na consolidação do crescimento e do ... de trabalho colaborativo nas áreas financeira, de gestão e de recursos humanos, para que os ... Incluir o estudo da Constituição em todos os níveis de ensino, ... Analisar a viabilidade hídrica futura das diferentes tipologias de ...
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Portaria n.º 238/2016
... Cheias e Inundações', e tendo por base o Estudo sobre o Risco de Aluviões (ERAIM), está ... económica, à valorização dos espaços urbanos e à ... calendário de realização física e financeira; h) Incluam indicadores de realização e de ... , isto é, cuja receita não permita a viabilidade económico-financeira do projeto; c) Nos projetos ...
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Regulamento n.º 714/2022
... empresariais, industriais e económica e define as ... regras e as condições por que ... mentos apresentem viabilidade económica e financeira ... 4 — Aos ... com a candidatura deve ser entregue um estudo de viabilidade económico- ... -financeira do ...
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Aviso n.º 400/2018
... uma adequada realização física e financeira. 3 - Para além do controlo exercido pela ... ão, realizar reuniões de trabalho para estudo e discussão de propostas de ações concertadas ... se enquadrem nos domínios da gestão económica", financeira e patrimonial; l) Coordenar a elabora\xC3" ... de licenciamento ou pedidos de viabilidade, referentes a loteamentos ou obras de especial ...
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Aviso n.º 10833/2016
... outras entidades; e) Dinamizar a base económica do concelho, nomeadamente através da ... Município no que respeita à gestão financeira, patrimonial e de aprovisionamento; b) Garantir ... Rede Social; f) Dinamizar e acompanhar o estudo e implementação de projetos que visem, ... municipais; n) Elaborar estudos de viabilidade técnico-económica de medidas de eficiência ...